Análise de Caso: Morte de Betty Lago
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A atriz e ex-modelo Betty Lago faleceu em 13/09/2015, aos 60 anos, vítima de um câncer. Betty lutava contra a doença desde março de 2012, quando foi diagnosticada com câncer na vesícula, após sentir fortes dores abdominais. Depois de uma cirurgia, começou o tratamento com quimioterapia, mas, em abril de 2015, a doença voltou. Betty morreu em casa, no RJ.
Iniciou a carreira trabalhando como modelo e fez carreira internacional por mais de 15 anos. Seu primeiro papel na TV foi na minissérie "Anos Rebeldes", de Gilberto Braga, em 1992. Na emissora, Betty também foi protagonista da novela "Quatro por Quatro".
Na TV fechada, Betty estreou como apresentadora no programa GNT Fashion em 1995, no canal de mesmo nome. No GNT, ela também participou como debatedora dos programas "Saia Justa" e "Pirei – Com Betty Lago".
Betty foi casada durante 10 anos com o ator Eduardo Conde, falecido em 2003, com quem teve dois filhos: Patrícia, nascida em 1973, e Bernardo, nascido em 1979. Em 1996, a atriz se casou com o professor de educação física Guilherme Linhares, mas o casal separou-se no início de 2015.
A atriz, 30 horas antes do falecimento, assinou um testamento, deixando 80% de seus bens ao filho Bernardo. Alessandro Lo-Bianco, colunista do programa “A Tarde é Sua”, da Rede Tv, teve acesso aos autos do inventário, e afirmou que o juiz responsável pelo processo encontrou diversas incoerências no testamento. As divergências que mais chamaram a atenção foram o nome da mãe de Betty errado - Nilceia ao invés de Nílcia - e o nome e data de nascimento da filha Patrícia incorretos.
Caso estivesse em seu juízo perfeito, como foi alegado, a atriz teria percebido e não assinado o documento. O tabelião que acompanhou a assinatura também foi intimado, já que afirmou que ela estava "em perfeito juízo", contrariando laudos médicos de dias anteriores, nos quais constam que Betty "mal conseguia balbuciar algumas palavras, apresentando tremores nas mãos". Em um dos laudos, a pressão arterial da atriz era de apenas 8x5 e seus batimentos cardíacos por minutos chegavam a 48.
O médico de Betty teria atestado, dez dias antes de sua morte, que a atriz estava gravemente debilitada e com “estado de confusão mental”. Dois dias antes de falecer, um outro atestado da médica do Homecare mostrava que a artista tinha “grau de orientação confuso, desorientado, grau de consciência no pior estágio”.
Assim, a filha Patrícia processou o irmão, pedindo a anulação do testamento em juízo, e requerendo 50% do patrimônio da mãe, porcentagem que receberia por lei, caso não existisse a disposição de última vontade. Na véspera da morte de Betty, médicos voltaram a atestar esse estado de saúde e disseram ainda que ela “não conseguia completar palavras” nem “abria mais os olhos”. Ainda de acordo com o colunista Alessandro, o advogado de Patrícia entrou com uma ação alegando “crime de captação dolosa”, pois o testamento foi assinado em condições inapropriadas.
Como se não bastasse, Bernardo, quando nomeado inventariante, perdeu um apartamento em nome da atriz por falta de pagamento de IPTU, e quase perdeu duas salas comerciais, que foram à leilão. Pela ingerência, o filho da atriz foi removido do cargo.
Bernardo garante que Betty assinou o testamento em sua plena capacidade mental, e por vontade própria. "Foi por vontade própria, duas semanas antes de falecer, que ela decidiu fazer seu testamento e não foi influenciada por ninguém. A assinatura ocorreu às claras, todos que estavam presentes puderam presenciar a leitura na íntegra e todas as assinaturas foram concluídas. Vivi com ela os melhores momentos da minha vida", diz.
Em primeira instância, o juízo marcou oitiva de testemunhas, entre elas, uma amiga do filho Bernardo; Guilherme Linhares, ex-companheiro de Betty; a diarista, que trabalhou com a atriz por 30 anos, e o tabelião responsável pela validação do testamento. Ou seja, praticamente todas as testemunhas eram pessoas próximas à atriz, o que é vedado por lei.
A capacidade para elaborar testamento é presumida. Dessa maneira, o documento só pode ser invalidado se ficar provado que o testador não tinha condição de exprimir livremente sua vontade quando o elaborou.
Após a audiência, a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões do Rio negou o pedido de anulação do testamento da atriz Betty Lago. Segundo a sentença da juíza Gracia Cristina Moreira do Rosário, ela não conseguiu comprovar suas alegações. E as testemunhas ouvidas em audiência realizada pelo juízo disseram que, apesar de debilitada fisicamente, a artista estava lúcida ao expressar sua vontade.
“Analisando os documentos que instruem a inicial, verifica-se que nos relatórios médicos (fls. 93, 96, 98 e 100) não há qualquer menção quanto ao comprometimento das funções neurológicas da testadora, inexistindo dúvidas médicas quanto à sua capacidade mental”, destacou a juíza em um trecho da sentença.
Ainda segundo a magistrada, “considerando que a capacidade para testar é presumida, torna-se indispensável prova robusta de que efetivamente a testadora não se encontrava em condições de exprimir, livre e conscientemente, sua vontade ao tempo em que redigiu o testamento. (...) No caso em epígrafe, não há que falar em invalidade do testamento quando preservada a vontade da testadora”, escreveu.
De acordo com o que foi acessado nos autos pelo jornalista Alessandro Lo-Bianco, as testemunhas arroladas por Bernardo (especificamente Guilherme Linhares e Clovys Sampaio – ex-companheiros de Betty) afirmaram que Patrícia tinha uma relação muito conflituosa com a mãe. Disseram, ainda, que Betty afirmou querer beneficiar sua empregada doméstica, Mari, que trabalhou com a atriz por 23 anos.
Mari também prestou depoimento na audiência, e afirmou que, em decorrência dos conflitos com a filha, no momento do testamento, Betty falou que Patrícia teria uma surpresa quando visse o testamento, e se lembraria de muitas coisas que fez. De acordo com Bernardo, ele quem acompanhou a mãe durante o período de quimioterapia, e esteve ao lado dela em toda a trajetória no combate ao câncer, enquanto Patrícia preferiu afastar-se.
Patrícia, em audiência, não teve suas testemunhas ouvidas, e também teve seu depoimento dispensado. A filha da atriz recorreu, e agora aguarda a decisão em segunda instância.
REFERÊNCIAS:
https://www.youtube.com/watch?v=bZJWc8vP9dM
https://www.conjur.com.br/2020-fev-07/juiza-nega-pedido-filha-atriz-betty-lago-anular-testamento
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