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18 de Maio de 2024
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    Como surgiu a Lei Maria da Penha?

    Publicado por Doutora Bruna Almeida
    há 2 anos

    A criação da LEI MARIA DA PENHA deu início em 1974.

    A farmacêutica bioquímica Maria da Penha, durante seu Mestrado, conheceu Marco Antônio, um estudante de economia com quem se casou e teve duas filhas.

    Depois do nascimento de sua segunda filha, Marco se tornou uma pessoa agressiva. Logo o relacionamento dos dois entrou no ciclo de violência doméstica.

    Diante de constante violência, Maria da Penha tentou se divorciar, mas Marco não aceitou a separação.

    Em uma manhã, Maria foi atingida, nas costas, com um disparo de arma de fogo. Ao retornar do hospital, permaneceu em cárcere privado e em seguida sofreu mais uma tentativa de homicídio através de um dano causado propositalmente no chuveiro elétrico.

    Com a ajuda da família, Maria conseguiu sair de casa e iniciou uma luta por justiça. Mesmo condenado, Marco não permaneceu preso.

    Indignada com a impunidade do agressor, Maria da Penha escreveu e publicou um livro onde contava sua história. Com ajuda de duas ONGs (CEJIL e CLADEM), Maria denunciou a impunidade em que o Brasil tratava os casos de violência doméstica à Organização dos Estados Americanos, como consequência, o Brasil, só depois da pressão internacional e de condenado pela OEA, atendeu as recomendações e sancionou a Lei 11.340 nomeando, a pedido da OEA, com o nome da guerreira Maria da Penha que travou essa luta por 16 anos e, ainda hoje, continua com projetos para combater a violência doméstica no Brasil.


    A criação da LEI MARIA DA PENHA deu início em 1974.

    A farmacêutica bioquímica Maria da Penha, durante seu Mestrado, conheceu Marco Antônio, um estudante de economia com quem se casou e teve duas filhas.

    Depois do nascimento de sua segunda filha, Marco se tornou uma pessoa agressiva. Logo o relacionamento dos dois entrou no ciclo de violência doméstica.

    Diante de constante violência, Maria da Penha tentou se divorciar, mas Marco não aceitou a separação.

    Em uma manhã, Maria foi atingida, nas costas, com um disparo de arma de fogo. Ao retornar do hospital, permaneceu em cárcere privado e em seguida sofreu mais uma tentativa de homicídio através de um dano causado propositalmente no chuveiro elétrico.

    Com a ajuda da família, Maria conseguiu sair de casa e iniciou uma luta por justiça. Mesmo condenado, Marco não permaneceu preso.

    Indignada com a impunidade do agressor, Maria da Penha escreveu e publicou um livro onde contava sua história. Com ajuda de duas ONGs (CEJIL e CLADEM), Maria denunciou a impunidade em que o Brasil tratava os casos de violência doméstica à Organização dos Estados Americanos, como consequência, o Brasil, só depois da pressão internacional e de condenado pela OEA, atendeu as recomendações e sancionou a Lei 11.340 nomeando, a pedido da OEA, com o nome da guerreira Maria da Penha que travou essa luta por 16 anos e, ainda hoje, continua com projetos para combater a violência doméstica no Brasil.

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/como-surgiu-a-lei-maria-da-penha/1441826120

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