Compliance e Direito da Criança e do Adolescente

Você já reparou como o Compliance se relaciona com os direitos da criança e do adolescente?

Compliance é um termo que reflete um estado de conformidade. Significa estar de acordo com normas, regulamentos e leis no intuito de dar efetividade ao seu cumprimento, através da implementação de medidas que valorizem a cultura de integridade em uma empresa ou organização, minimizando riscos de corrupção e evitando desvios de condutas de seus agentes que venham causar danos à essas organizações.

Porém, compliance não se aplica apenas dentro das organizações, se aplica desde a vida pessoal, pois viver e estar em conformidade com normas e leis é um compromisso de integridade que deve ser formado dentro de casa, na educação das crianças, nas escolas, estendendo-se então às empresas e à sociedade como um todo.

De acordo com dados do UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância, crianças e adolescentes representam um enorme percentual da população mundial. Só no brasil, são 57,6 milhões de meninos e meninas abaixo dos 18 anos. Diante disso, é inevitável pensar que em um dado momento, empresas e demais organizações irão interagir com esse público, pois, ele está presente em todas as comunidades onde essas organizações se instalam e exercem suas atividades.

Crianças e adolescentes são e sempre serão afetados positiva ou negativamente pelas organizações, de forma direta, como consumidoras de seus produtos ou serviços e indireta, como integrantes das famílias de seus colaboradores e da comunidade local. São diversos os impactos das organizações na vida delas, e esses impactos podem gerar consequências negativas irreversíveis , seja pelas atividade operacional propriamente dita, pela exploração de trabalho infantil, pelos métodos ilegais de publicidade utilizados, pela concessão de patrocínios a eventos que não respeitem a legislação nacional e internacional de proteção a criança e ao adolescente, ou ações que de alguma forma tenham o potencial de violar os seus direitos.

Todos nós desejamos uma sociedade com adultos íntegros e honestos em todas as suas relações, não é mesmo? Por isso, devemos unir esforços para garantir em todas as esferas da sociedade um ambiente propício para que as crianças cresçam com esses atributos, e isso só será possível quando houver um comprometimento das famílias, organizações, instituições e da sociedade de forma geral com a disseminação da cultura de integridade em todos os setores

pois, serão essas crianças e adolescentes que futuramente os integrarão como colaboradores ou representantes.

Um programa de compliance, portanto, além de investir na minimização dos riscos de corrupção, deve integrar o respeito e a garantia aos direitos das crianças e dos adolescentes à todo o corpo da organização e à todas as suas estratégias operacionais, afastando a ocorrência de qualquer atitude ou conduta que viole esses direitos, pois, a Constituição Federal prevê punição severa para todo aquele que violar quaisquer desses direitos fundamentais.

A mais importante missão da sociedade deve ser o compromisso com a próxima geração, é assim que poderemos vislumbrar na prática os nossos anseios por um mundo melhor.

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