Médicos podem recuperar INSS pago acima do teto

Médicos que trabalham para duas ou mais empresas podem estar pagando mais INSS do que deveriam.

É bastante comum profissionais da área da saúde como médicos, dentistas, enfermeiros e outros que trabalham para duas ou mais empresas acabarem pagando mais INSS do que necessário.

Isso ocorre quando uma empresa desconta o INSS do salário do funcionário sem considerar o que já foi descontado pela (s) outra (s), o que acontece na maioria dos casos.

Em 2024, o valor máximo que um médico deve recolher ao INSS é R$ 1.090,04, isso porque o teto de contribuição do INSS é de R$ 7.786,02 e a alíquota aplicada nesta faixa salarial é de 14% (Portaria Interministerial MTP/ME nº 12 de 2024).

Se a soma dos salários recebidos é superior a R$ 7.786,02, muito provavelmente você está pagando mais INSS do que deveria.

Para consolidar o entendimento, vamos a um caso prático:

Imagine o Dr. João Mendes, médico urologista que presta serviço para dois hospitais. No Hospital Pedro Lemos ele recebe rendimentos mensais de R$ 7.000,00 e no Hospital Vera Cruz recebe mensalmente R$ 6.500,00.

Como na maioria dos casos, tanto o Hospital Pedro Lemos quanto o Vera Cruz descontam o INSS do salário do Dr. João, totalizando R$ 980,00 de desconto pelo Pedro Lemos e R$ 910,00 pelo Vera Cruz, um total de R$ 1.890,00.

Observe que, o valor máximo a ser descontado do Dr. João deveria ser R$ 1.090,04 (R$ 7.786,02 x 14%), mas na prática são descontados R$ 1.890,00 (R$ 13.500,00 x 14%), um total de R$ 800,00 a mais por mês.

Em 12 meses, Dr. João teve R$ 9.600 de desconto de forma indevida. Dinheiro este que deveria estar no seu bolso, podendo ser utilizado para estudos, viagens, família, investimentos etc.

Os valores pagos a maior podem ser recuperados:

A boa notícia é que o Código Tributário Nacional permite a restituição dos valores pagos indevidamente nos últimos 05 anos, ou seja, este dinheiro pode retornar para o bolso do médico.

No caso do Dr. João, ele receberá mais de R$ 40.000,00 reais, referente aos últimos 05 anos de recolhimentos indevidos.

Para recebimento dos valores, o médico deverá protocolar Pedido Administrativo de Restituição na Receita Federal do Brasil, sem a necessidade de ingressar judicialmente.

É importante contar com o auxílio de um profissional, contador ou advogado tributarista habilitado para condução deste procedimento, a fim de garantir o sucesso da restituição.

Vinícius do Carmo

Tributarista – Atendimento a nível nacional

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