O avanço criativo da IA e a proteção de Direitos Autorais

Imagine um futuro onde você pode criar um logotipo único para sua startup em segundos, com a ajuda de um algoritmo inteligente. Ou então, gerar melodias originais para seus vídeos de marketing, sem precisar de um músico profissional. A IA está tornando isso possível, democratizando o acesso à criação artística e abrindo portas para novos modelos de negócios.

A IA, além de transformar a forma como nós desenvolvemos nossas atividades produtivas, já é capaz de criar obras artísticas e intelectuais. Um famoso caso é o da criação de um novo quadro de Rembrandt, onde pesquisados treinaram algoritmos para criar um quadro que representasse fielmente o estilo do artista.

Outro exemplo que mostra que a IA já é capaz de criar uma obra, é o da Flow Machines, que pesquisou e desenvolveu um código que permitiu que a inteligência artificial fosse capaz de gerar uma música automaticamente ou em colaboração com artistas (humanos).

Os direitos autorais

A questão de quem detém os direitos autorais quando a obra é fruto da colaboração entre humano e IA ainda é complexa. A legislação brasileira sobre direitos autorais, por exemplo, considera autor apenas a pessoa física criadora da obra. Isso significa que, atualmente, a IA não seria reconhecida como autora de uma obra.

No cenário atual dos Direitos Autorais no Brasil, por exemplo, as criações desenvolvidas pela IA que observou os padrões de Rembrandt e chegou a um resultado novo e as melodias desenvolvidas por meio do código criado pelos pesquisadores e desenvolvedores da Flow Machines, não seriam consideradas direito autoral da IA. Isso acontece em razão da LDA dispor que o Autor é a pessoa física criadora da obra.

Diversos países e organizações internacionais estão buscando soluções para essa questão. O Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos, por exemplo, já reconheceu a IA como autora de uma obra, abrindo um precedente importante. No Brasil, o debate sobre o tema ainda está em andamento.

Para empreendedores, o avanço da IA na área criativa representa uma oportunidade única de inovar e explorar novos mercados. No entanto, é importante estar atento às questões de direitos autorais e buscar soluções para proteger sua propriedade intelectual.

O debate sobre a titularidade dos direitos autorais de obras criadas por IA está apenas começando. É importante que os empreendedores se mantenham informados sobre as últimas developments nesse campo.

Dicas

Algumas dicas simples, mas importantes que podemos dar para os empreendedores é:

• ao usar ferramentas de IA para criação de conteúdo, documente o processo criativo e as ferramentas utilizadas.
• registre seus direitos autorais, mesmo que a obra tenha sido criada em colaboração com IA.

Autor: Thaís Guedes

Advogada e Empreendedora. Participa ativamente do ecossistema brasileiro de startups atuando como investidora e mentora de diversos projetos e eventos de tecnologia e empreendedorismo. É Sócia Fundadora da InHands.