O que é uma Holding Patrimonial Familiar e por que esta é a ferramenta mais vantajosa em termos de planejamento sucessório?

A Holding é uma das diversas ferramentas utilizadas no Planejamento Sucessório e que tem por objetivo criar uma ou mais pessoas jurídicas (sociedades) que atuam como titulares de bens e direitos. Dentre esses bens e direitos podemos mencionar os bens imóveis e os bens móveis, tais como: veículos, obras de arte, jóias com certificados, participações societárias, propriedade industrial (marcas, patentes, etc.), investimentos financeiros etc.

Enquanto uma empresa normalmente tem por objetivo produzir e vender bens ou serviços, uma holding patrimonial familiar não possui atividade operacional. O objetivo holding patrimonial familiar é apenas e tão somente gerir bens e proteger o patrimônio da família, ou seja, funcionará como uma grande célula cofre, na qual terá como sócios os proprietários dos imóveis, veículos, obras de arte, etc…

Quando você constitui uma holding patrimonial familiar o patrimônio passa do CPF da pessoa titular de um direito para o CNPJ dessa empresa cofre, a que não tem operação, ou seja, quem passa a ser titular de propriedade dos bens não serão mais as pessoas físicas, mas a pessoa jurídica. Todavia, a administração de todos os bens continuará nas mãos dos atuais sócios, ou seja, os ex-proprietários. Com isso, não haverá perda sobre o controle dos bens.

Mas por que você criaria uma empresa apenas para deter seu patrimônio, você pode estar pensando.

As respostas são várias: elas vão desde proteção do patrimônio particular dos sócios ou acionistas da holding até o planejamento da sucessão em vida, com a definição dos critérios de distribuição dos bens e o principal, que é evitar o processo de inventário.

E quais são os benefícios de uma holding patrimonial familiar em relação ao processo de inventário?

Veja a imagem abaixo, na qual traçamos um comparativo de custos entre o que você, ou melhor, seus herdeiros gastarão para fazer um processo d einventário e o custo que os sócios da holding patrimonial familiar terão com a constituição da empresa.

O maior benefício na constituição da holding patrimonial familiar está em evitar o processo de inventário, pois os custos envolvidos no processo de inventário são muito altos. Confira abaixo.

Perceba que de acordo com a tabela acima, caso a família opte por não fazer o planejamento sucessório através de uma holding patrimonial familiar e deixar que seus herdeiros paguem pelo processo de inventário, o custo com o inventário num imóvel com valor de aproximadamente R$1.500.000,00 será muito maior (R$240.500,00).

Além disso, como é de costume da maioria dos brasileiros e até mesmo em razão dos altos custos que envolvem o processo de inventário, muitos herdeiros, por não terem recursos financeiros imediatos para pagar pelo processo, se veem obrigados a vender boa parte do seu patrimônio porque a lei determina o prazo máximo de 60 dias para abertura do processo, sob pena de multa.

Logo, colocando o seu patrimônio à venda às pressas, naturalmente haverá desvalorização porque sabemos o tempo que leva para que se consiga vender um imóvel. E quanto maior e melhor localizado o imóvel, mais difícil será a venda porque é mais caro.

E além disso, é preciso que você esteja ciente também que com avenda do seu imóvel, seus herdeiros serão tributados pelo imposto de renda em 27,5% sobre o ganho de capital, que é a diferença entre o valor da aquisição e o da venda. No caso da tabela acima fica bastante evidente.

No mais, vale lembrar que com o processo de inventário o prazo para que cada herdeiro se torne proprietário da sua quota-parte é bastante demorado. Um inventário, se realizado pela via judicial, poderá demorar de 2 a 5 anos e se houver briga entre os herdeiros poderá demorar até 10 anos!