Prova da OAB (2010.3): recursos e 2ª fase: nossas dicas

Caros amigos Oabeiros:

“Se você pode achar um caminho sem obstáculos, provavelmente ele não leva a lugar nenhum” (Frank A. Clark, escritor).

A Coordenação Pedagógica do nosso curso LFG está muito atenta e, desde logo, se solidariza com as aflições dos que estão com expectativa de anulações de questões do Exame de Ordem (2010.3).

Nossos prestativos e dedicados professores, que ficaram, na véspera da prova, twittando as últimas dicas para vocês até altas horas da madrugada de sábado para domingo (a proeza rendeu-lhes o primeiro lugar no Trend Topics do twitter), detectaram fundamentos para discussão em recurso de 9 questões:

Questões passíveis de recursoProva Modelo 1

07Direito Administrativo

18Direito Civil

27Processo Civil

42Direito Empresarial

43Direito Empresarial

51Ética Profissional

72Direito do Trabalho

94Direito do Consumidor

99Direito Internacional

Estamos preparando os vídeos de correção da prova (LFG Corrige), que serão disponibilizados no Portal LFG a partir do dia 17 de fevereiro (após às 18 horas).

Nos vídeos, os professores darão os argumentos para a fundamentação dos recursos. Recorde amigo: nós não podemos redigir recursos. Essa tarefa, pelas regras do Exame, é do candidato. Mas nós podemos dar dicas e fundamentações para você estruturar o seu recurso.

Recorde-se ademais: o prazo recursal será de 25 a 28 de fevereiro, sendo que o recurso é interposto por meio eletrônico no site da FGV.

Candidatos com 48 ou 49 pontos: para vocês que estão com 48 ou 49 pontos, a recomendação da Coordenação Pedagógica OAB-LFG é no sentido de que iniciem o curso de segunda fase, pois há a possibilidade de anulações que beneficiem candidatos nessas condições. Tradicionalmente uma ou algumas questões são anuladas. Não sabemos se isso vai acontecer desta vez. Porém, há argumentos fortes para a anulação de várias questões. Vejam nossos vídeos a partir do dia 17.02, 18h.

Candidatos com 47 pontos ou menos: para os candidatos com pontuação igual ou inferior a 47, a recomendação é no sentido de que façam uma análise individual das questões passíveis de recurso e eventual benefício com as anulações e, com isso, avaliem a viabilidade ou não do início do curso de segunda fase.

Questões de Direitos Humanos: em relação às questões de Direitos Humanos, a Coordenação está ingressando hoje (16.02) com petição junto ao Conselho Federal para pleitear o reconhecimento do vício (formal ou formal e material, conforme o ponto de vista) e a atribuição da nota correspondente (cinco questões) a todos os candidatos.

Sabemos da dificuldade deste pleito, porque já houve comunicação da FGV no sentido de que essas questões (de Direitos Humanos) estavam espalhadas por toda prova. Nós achamos que essa não é a forma correta. De qualquer modo, vamos aguardar a posição final da OAB Nacional e da FGV. Assim que o requerimento for protocolado, publicaremos para ciência de todos vocês.

Havendo novas informações, repassaremos para todos. Fiquem atentos. Desistir nunca. Luta permanente. Recordemos Rui Barbosa: “Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado”. Ademais: “A única coisa que vem [lamentavelmente] sem esforço é a idade” (Gloria Pitzer, escritora).

*LFG – Jurista e cientista criminal. Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri e Mestre em Direito penal pela USP. Presidente da Rede LFG. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Encontre-me no Facebook.