Silogismos Jurídico: Uma estratégia para sua escrita.

Sabemos que a grande ferramento dos advogados, pelo menos na forma tradicional do universo jurídico, é a escrita.

Por meio delas conquistamos o direito dos nossos clientes, nos comunicamos com o juiz e demais autoridades judiciais, nos comunicamos com nossos clientes, enfim, respiramos escrita.

Mas da mesma forma que ela pode ser uma grande aliada para nós, se usada de forma livre e não técnica, a escrita pode nos custar caro.

Há um bom tempo, venho avaliando as peças processuais e a forma de escrita e estruturação de diversos profissionais e algo me chamou muita atenção: o silogismo jurídico, não estava presente em quase nenhuma das peças que analisei.

Pensando nisto e em uma forma de ajudar os colegas bem como, elevar a performance dentro do judiciário, resolvi compartilhar com vocês esta técnica de escrita e estruturação que uso em TODAS as minhas peças processuais e vejo na prática a enorme diferença que faz.

O silogismo jurídico, é uma técnica de estrutura e escrita, que visa organizar melhor nossas peças processuais, permitindo maior clareza, eficácia e assertividade na escrita e comunicação.

Ele consiste em 3 fases: premissa maior, premissa menor e conclusão.

Antes de adentrarmos à explicação específica de cada fase, preciso apontar mais uma coisa para vocês.

Para a aplicação mais efetiva da técnica do silogismo, sugiro que você separa cada fato ou cada argumento que deseja contestar ou recorrer dentro da sua peça e aplique a estrutura completa do silogismo para cada um destes blocos que você separou.

Agora vamos à técnica.

1ª Fase - Premissa Menor: Nesta primeira fase, você ira narrar os fatos ou apresentar os argumentos de discordância, se for um recurso. Nesta fase, você não fará qualquer menção à legislação ou fundamentação jurídica. Lembre-se de ser objetivo e se limitar à porção do fato que você separou.

2ª Fase - Premissa Maior: Realizada a primeira fase, é hora de fundamentar a sua petição. Na segunda fase, você ira apresentar toda fundamentação juridica que corrobore com os fatos apresentados na 1ª fase do silogismo. Aqui, não há necessidade de narrar os fatos novamente. Apenas apresente a fundamentação jurídica.

3ª Fase - Conclusão:Nesta fase, você irá concluir o silogismos, ou seja, irá explicar que os fatos apresentados, estão de acordo com a legislação (ou que a decisão merece ser reformada porque estão contrarias ao que estabelece a lei, se for recurso).

Esta é a estrutura base do silogismo jurídico e pode ser aplicada a qualquer peça processual e a qualquer área de atuação.

Escrever dentro desta estrutura, é um treino diário que você faz até que vire automático.

A aplicação desta técnica deixa sua peça processual mais clara e objetiva, facilitando a leitura e entendimento, além de otimizar o seu tempo quando da escrita pois você já direciona e foca exatamente no que precisa.

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Um forte abraço!

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