de votos, NEGARAM PROVIMENTO ao presente Agravo em Execução, interposto por GILSON FERREIRA DA SILVA LEAL, qualificado nos autos, mantendo a r. decisão agravada por seus próprios fundamentos; vencido o e. Rel. Sorteado, Des. Álvaro Castello, que declara. Acórdão com o 2º Juiz, Des. Luiz Antonio Cardoso. Advs: Ana Caroline Cardoso dos Santos (OAB: 399134/SP) - 3º Andar
Nº 001XXXX-84.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Luiz Oseas Bento Junior - Apelante: Anderson Alves dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Toloza Neto - “NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo apelante Anderson e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo apelante Luiz, tão somente para conceder o benefício da Justiça Gratuita, mantendo sua condenação no pagamento da taxa judiciária, porém observado o disposto no artigo 98 do Código de Processo Civil, mantida, no mais, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U.” Advs: Lucimar Guimarães (OAB: 354893/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB: 330858/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 001XXXX-33.2018.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: J. A. do N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado (a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Deram provimento em parte ao recurso, apenas para afastar o aumento na primeira fase da dosimetria da pena, redimensionando-a. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fabrício de Vecchi Barbieri (OAB: 319744/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
