Página 328 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Janeiro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas (Art. 22 § 2o da Lei 8.666/93). Edital completo deverá ser retirado gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive, etc.) ou ainda no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Informações: (11) 4034.7115.Bragança Paulista, 22 de Janeiro de 2021 - MARCEL BENEDITO DE GODOI - Chefe da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N. 007/2021 -

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da ampliação e reforma da Escola Municipal Rural Morro Grande da Boa Vista - DATA DE ABERTURA: 12/ FEVEREIRO/2021 – 14h30min.CADASTRO: Para participar, os interessados deverão ser cadastrados nesta Prefeitura ou providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas (Art. 22 § 2o da Lei 8.666/93). Edital completo deverá ser retirado gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive, etc.) ou ainda no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Informações: (11) 4034.7115.

Bragança Paulista, 22 de Janeiro de 2021 - MARCEL BENEDITO DE GODOI - Chefe da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Acha se aberto na Prefeitura do Município de Bragança Paulista o seguinte certame licitatório:PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DE LED - DATA DE ABERTURA: 10.02.2021 ÀS 09:30 HORAS. O edital está disponível no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 e no site http:\\ braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão) Cidadão). Bragança Paulista, 22 de janeiro de 2021 - MARCEL BENEDITO DE GODOI - Chefe da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado

NOTIFICAÇÃO - Ficam NOTIFICADOS os interessados no PREGÃO PRESENCIAL Nº. 212/2020, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO informamos que conforme o parecer da Secretaria Municipal de Saúde, fls. anexa aos autos a documentação apresentada pela empresa “SIME PRAG DO BRASIL LTDA ME” foi aprovada. Assim, ficam convocadas as empresas ora credenciadas para a reabertura da sessão no dia 27.01.2021 às 09:30 horas, ocasião em que será dado o devido prosseguimento legal. Bragança Paulista, 22 de Janeiro de 2021. ELIEL SILVEIRA MENDES - Pregoeiro

BREJO ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021

O Município de Brejo Alegre, torna público que fará realizar na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos diversos, destinados à Unidade Básica de Saúde. Encontra-se designado para o próximo dia 05 de fevereiro de 2021, no horário das 09:00 horas para credenciamento e abertura dos envelopes.

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Município de Brejo Alegre, através da Pregoeira e Equipe de Apoio pelo telefone (18) 3646-8877 (PABX), email: licitacao@brejoalegre. sp.gov.br

Brejo Alegre, 22 de janeiro de 2021. Rafael Alves dos Santos.Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE

ESTADO DE SÃO PAULO

CNPJ 01 614 087/0001-50

e-mail: licitacao@brejoalegre.sp.gov.br

AVENIDA PEDRO DE PAULA CASTILHO Nº 295–FONE/FAX (18) 3646-8877–CEP 16.265-000–BREJO ALEGRE-SP

BRODOWSKI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI

EXTRATO

2º Aditivo

PREGÃO PRESENCIAL nº. 030/2019

Processo nº. 077/2019

CONTRATO nº. 144/2019

Contratante: Prefeitura Municipal De Brodowski/SP

Contratada: MILAN – COMÉRCIO DE GRAMAS, TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP

Objeto: CONTRATACÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS COM OPERADOR, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI.

Vigência: 30 dias, contados a partir do dia 31/12/2020

Data da assinatura: 23/12/2020

2º Aditivo

PREGÃO PRESENCIAL nº. 030/2019

Processo nº. 077/2019

CONTRATO nº. 145/2019

Contratante: Prefeitura Municipal De Brodowski/SP

Contratada: JTR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELI

Objeto: CONTRATACÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS COM OPERADOR, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI.

Vigência: 30 dias, contados a partir do dia 31/12/2020

Data da assinatura: 23/12/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI faz público que referente o PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS E IMPRESSORAS DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE BRODOWSKI, ficam convidados os interessados em participar do certame para comparecerem à sessão a ser realizada no dia 05/02/2021 às 09h00, na Secretaria de Licitações e Contratos, situado na Praça Martim Moreira, nº 142, centro do município de Brodowski, onde ocorrerá o processamento do pregão. Os interessados poderão acessar a íntegra do Edital através do site www.brodowski.sp.gov.br. Durante a sessão pública é obrigatório e geral o uso de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19, conforme Decreto Estadual nº 64.959, de 04/05/2020. Esclarecimentos somente através do e-mail: licitacao@brodowski.sp.gov.br. Brodowski, SP, 21 de Janeiro de 2021. JOSÉ LUIZ PEREZ – Prefeito Municipal.

CONVOCAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO PÚBLICO

A Prefeitura Municipal de Brodowski, inscrita no CNPJ sob nº 45.301.652/0001-02, estabelecida na Praça Martim Moreira, nº 142, Centro, CEP: 14340-000, na cidade de Brodowski / S.P., vem por meio deste CONVOCAR o (a) Sr (a) FLAVIA PEREIRA ELEUTERIO, portador (a) do RG nº 41.452.872-4 SSP/SP, CPF 420.979.258-63, classificado em 2º lugar, através do Concurso Público nº 01/2018, para o cargo de CONTROLADOR INTERNO, a comparecer nesta Prefeitura no endereço acima citado, no prazo de 03 (três) dias a contar da publicação deste. O não comparecimento no prazo estipulado, entenderá na desistência da vaga.

Brodowski/S.P., 22 de janeiro de 2021.

José Luiz Perez

Prefeito de Brodowski

BROTAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS

JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Ref: Processo Administrativo nº 4946/2020- Pregão Eletrônico nº 30/2020

Considerando todos os fundamentos de fato e direito expostos, JULGO IMPROVIDO O RECURSO, mantendo in totum a decisão de aplicação da penalidade de suspensão temporária de participar em licitações e contratar com a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas por período de 2 (dois) anos nos termos do art. da Lei 10.520/2002 e multa pecuniária de R$ 28.300,00 (vinte e oito mil e trezentos reais) equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o valor da obrigação não cumprida, nos termos da cláusula 9ª (nona) do contrato, a ser paga no prazo de até 05 (cinco) dias contados do recebimento da presente.

Publique-se. Intime-se.Brotas-SP, 21 de janeiro de 2021. Leandro Corrêa- Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021

O Prefeito Municipal da Estância Turística de Brotas LEANDRO CORRÊA, faz saber que a licitação modalidade Pregão Presencial nº 01/2021, aberto para Registro de preços para aquisição de GLP, de acordo com a necessidade da Prefeitura, pelo período de 06 (seis) meses, foi homologado a empresa ALVES & MOREIRA ALVES LTDA nos ítens 1, 2 e 3, com o valor total de R$ 45.370,00(quarenta e cinco mil, trezentos e setenta reais).

Brotas, 22 de janeiro de 2021 - LEANDRO CORRÊA - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021

O Prefeito Municipal da Estância Turística de Brotas LEANDRO CORRÊA, faz saber que a licitação modalidade Pregão Presencial nº 02/2021, aberto para Registro de preços para aquisição de pão francês (sistema de entrega: ponto a ponto), de acordo com a necessidade da Prefeitura, pelo período de 06 (seis) meses, foi homologado a empresa DI TORO & CARÇA LTDA - ME nos ítens 1.1 e 1.2, com o valor total de R$ 162.110,00 (cento e sessenta e dois mil, cento e dez reais).

Brotas, 22 de janeiro de 2021 - LEANDRO CORRÊA - Prefeito Municipal.

BURITIZAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZAL

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 002/2021

Nos termos do parecer jurídico anexado aos autos do Processo Nº 002/2021 - Dispensa de Licitação Nº 002/2021 e escudada ainda na decisão da Comissão Permanente de Licitação, ratifico a dispensa de licitação, com base no artigo 24, inciso VIII da Lei 8.666/93, sendo seu objeto a contratação de empresa para: SERVIÇOS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, fica autorizada à referida contratação da empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, pessoa jurídica, com endereço a PC Dom Pedro II, nº 4-55, Centro, Bauru/SP, CNPJ 34.028.316/7101-51, telefone (14) 3108-4002, pelo valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) pelo período de 12 (doze) meses, mediante dispensa de licitação nos termos do inciso VIII da Lei 8.666/93. Buritizal/ SP, 22 de janeiro de 2021. (a) Daniel Sarreta - Prefeito Municipal

Aviso de Licitação nº 001/2021 - Processo Licitatório nº 003/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021 - Sitema de Registro de Preços nº 001/2021 - Registro de Preços para eventuais e futuras prestações de serviços de mão-de-obra mecânica e elétrica para manutenção dos veículos do município pelo período de 12 (doze) meses. Data da Sessão Pública: 05/02/2021 às 08h00min. LOCAL: Departamento de Licitações, localizado na Rua São Paulo, 131 – centro. O Município de Buritizal, através do Prefeito Municipal, torna público que na data, horário e local acima assinalado realiza na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço. LOCAL E HORÁRIO PARA RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitações, Rua São Paulo, 131 – centro, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, gratuitamente, e pelo site www.buritizal.sp.gov.br Publique-se, Buritizal/ SP, 22 de janeiro de 2021. (a) Daniel Sarreta – Prefeito Municipal.

CABREÚVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA

ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 63/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7643/2020

Após analisar todas as decisões da douta Comissão de Licitações, a qual optou no seu julgamento pela (s) empresa (s), FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, DUPAC COMERCIAL EIRELI EPP, CIRURGICA UNIÃO LTDA, CIRUROMA COMERCIAL LTDA, CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURGICOS E HOSPITALARES e PONTUAL COMERCIAL EIRELI, de acordo com o referido Edital, e que se entende como justo e legal, motivo pelo qual ADJUDICO e HOMOLOGO tal Julgamento do objeto da presente licitação em favor da mesma proponente vencedora.

Cabreúva, 19 de janeiro de 2021.

ANTÔNIO CARLOS MANGINI

Prefeito Municipal

CAÇAPAVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA

Atos Oficiais do Município

Decreto nº 4591, de 04 de janeiro de 2021 - Outorga atribuição para assinatura de Notas de Empenho e Ordens de Pagamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 21 de janeiro de 2021.

Pétala Gonçalves Lacerda - Prefeita Municipal

CAIEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2020

Processo Municipal nº 8738/2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de implantação de cadastro técnico multifinalitário, fornecimento de sistema de informação geográfica e atualização da base digital cartográfica do município, com serviços correlatos de treinamento, operação assistida, suporte e manutenção.

COMUNICADO DE REVOGAÇÃO

A Diretoria de Compras e Licitações, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas e, ainda, em cumprimento às disposições contidas no Artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, decide REVOGAR O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2020 – PM 8738/2020, pela seguinte motivação:

CONSIDERANDO que o ato administrativo revogatório é resultante do poder discricionário, prerrogativa que a Administração detém para rever suas atividades em busca dos melhores meios para o alcance do fim maior, o interesse público;

CONSIDERANDO que a revogação de licitação antes de sua adjudicação e homologação não enseja o contraditório previsto pelo Artigo 49, § 3º, da Lei nº 8.666/93, posto que inexistente qualquer direito adquirido a ser resguardado;

CONSIDERANDO ainda o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, às fls. 254/256 do PM 8738/2020.

REVOGA-SE, pois, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2020 – PM 8738/2020, para se o caso e ao arbítrio da Secretaria solicitante, seja aberto novo procedimento licitatório com o mesmo objeto.

Dê-se ciência aos licitantes e após, publique-se.

Caieiras, 21 de Janeiro de 2021.

Samuel Barbieri Pimentel da Silva

Diretor de Compras e Licitações

PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2020

Processo Municipal nº 8621/2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo com fornecimento de material, visando a instalação de esquadrias na unidade de pronto atendimento – UPAM.

COMUNICADO DE REVOGAÇÃO

A Diretoria de Compras e Licitações, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas e, ainda, em cumprimento às disposições contidas no Artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, decide REVOGAR O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2020 – PM 8621/2020, pela seguinte motivação:

CONSIDERANDO que o ato administrativo revogatório é resultante do poder discricionário, prerrogativa que a Administração detém para rever suas atividades em busca dos melhores meios para o alcance do fim maior, o interesse público;

CONSIDERANDO que a revogação de licitação antes de sua adjudicação e homologação não enseja o contraditório previsto pelo Artigo 49, § 3º, da Lei nº 8.666/93, posto que inexistente qualquer direito adquirido a ser resguardado;

CONSIDERANDO ainda o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, às fls. 224/227 do PM 8621/2020.

REVOGA-SE, pois, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2020 – PM 8621/2020, para se o caso e ao arbítrio da Secretaria solicitante, seja aberto novo procedimento licitatório com o mesmo objeto.

Dê-se ciência aos licitantes e após, publique-se.

Caieiras, 21 de Janeiro de 2021.

Samuel Barbieri Pimentel da Silva

Diretor de Compras e Licitações

CAJAMAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR

AVISO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRA

P.A. 8.445/2020- Pregão Presencial nº 60/2020

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de bens de consumo de água mineral natural, potável e não gasosa em galões de 20 litros dentro dos padrões estabelecidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto.

A Prefeitura Municipal de Cajamar, através de sua Pregoeira, torna-se público que a amostra apresentada pela empresa PORTAL ÁGUA DISTRIBUIDORA EIRELI EPP, foi declarada aprovada.

Ata na integra disponível no site www.cajamar.sp.gov.br. Cajamar, 22 de Janeiro de 2021 - Rita de Cassia Rafaela Barbosa Guarino Bichoffe - Pregoeira

CAJATI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI

PROCESSO Nº 666498/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021

OBJETO: Aquisição de medicamentos para uso do Departamento Municipal de Saúde de Cajati - SP, através de SRP (Sistema de Registro de Preços).

Conforme solicitação de esclarecimento feita pela licitante SYS EVOLUTION LICITAÇÕES, sobre o descritivo dos lotes 75, 97, 98 e 331 da presente licitação; após resposta da unidade requisitante, seguem descritivos corrigidos, bem como alteração dos prazos da presente licitação, sendo:




LOTE 

DESCRIÇÃO 

Apresentação 

75 

Benzoato de Benzila 0,10 g/g sabonete com 80g 

Sabonetes 

97 

Carbocisteína 50 mg/ml 

Xarope frasco com 100 ml 

98 

Carboisteína 20 mg/ml 

Xarope frasco com 100 ml 

331 

Metronidazol (ou Benzoilmetronidazol) 40mg/ml suspensão oral 

Frasco com 100 ml 

A presente alteração nos lotes 75, 97, 98 e 331 se aplicam na substituição do descritivo dos Anexos 1, 3 e 12 do presente edital.

Face a alteração do objeto, ficam ainda alteradas as datas para realização do certame, para atendimento a legislação, sendo:

DATA DE ABERTURA: 08/02/2021

HORÁRIO DA DISPUTA: 10:00 HORAS

ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.bllcompras. org.br.

Recebimento das propostas a partir das 08 horas de 19/01/2021 até as 08h59min do dia 08/02/2021.

Abertura das propostas: às 09 horas de 08/02/2021.

Início da sessão de disputa de preços: às 10 horas do dia 08/02/2021.

Serão realizados 180 lotes no dia 08/02/2021, sendo 30 lotes a cada intervalo.

A disputa prosseguirá no dia 09/02/2021 com a disputa do lote 181 até o término dos lotes constantes no Termo de Referência do edital.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www. bll.org.br

O presente esclarecimento encontra-se no site da Prefeitura em www.cajati.sp.gov.br e as demais condições do contrato permanecem inalteradas.

Cajati, 22 de janeiro de 2021.

SIDINEI APARECIDO RIBEIRO

Prefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE CAJATI

Estado de São Paulo

www.cajati.sp.gov.br – compras@cajati.com.br

Praça do Paço Municipal, nº 10 – Centro – CEP 11950-000 – Cajati – SP

Fone (13) 3854-8700

CAJURU

CÂMARA MUNICIPAL DE CAJURU

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 3/2020 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 6/2017

CONTRATADA: H. T. TRANQUILLI – ME.

OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditamento a execução de serviços de publicação, em jornal com distribuição e circulação semanal no município de Cajuru, com no mínimo 2.500 (dois mil e quinhentos) exemplares, dos atos oficiais da Câmara Municipal de Cajuru, bem como serviços de publicação de avisos de licitação, extrato de contrato, audiências de interesse público, concursos públicos e outros editais de interesse da população.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 22, III, c.c. 23, II, ‘a’ todos da Lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.7005.2001.0000 3.3.90.39.00

PRAZO: 20/12/2020 a 19/12/2021

VALOR GLOBAL: R$ 4,78 (quatro reais e setenta e oito centavos por centímetros de coluna)

ASSINATURA: 21/12/2020

Cajuru, 21 de dezembro 2020.

JOÃO MARCOS DE ARAUJO

Presidente

EXTRATO DE ADITAMENTO N.º 1/2021 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 3/2020

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAJURU

Contratada: CONTÁBIL STAFF LTDA – ME

Fundamento Legal: Art. 24, II e Art. 25, II, ambos da Lei nº 8666/93 e Medida Provisória n.º 961, de 06 de maio de 2020.

Objeto: O presente termo de aditamento de contrato de prestação de serviços técnicos especializados de Contabilidade, por tempo determinado, tem por objeto a prestação de serviços contábeis, respondendo ainda a prestação de contas aos Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, da Câmara Municipal de Cajuru, (prestações mensais, quadrimestrais e anuais), em especial ao Sistema AUDESP, DCTF, SICONFI, Prefeitura Municipal, etc.) no período compreendido de 1º de janeiro de 2021 a 06 de fevereiro de 2021, pela vacância do cargo da contadora da Câmara Municipal, inclusive o encerramento financeiro, orçamentário, patrimonial do exercício de 2020 e abertura do exercício de 2021, em decorrência das Licença Maternidade e Férias regulamentares da Contadora.

Dotação Orçamentária: 01.031.7005.2001.0000 – 3.3.90.39.00

Vigência: 01/01/2021 a 06/02/2021

Valor Global: R$ 5.180,00 (cinco mil, cento e oitenta reais). Cajuru, 1º de janeiro de 2021

WAGNER DONIZETI PEREIRA

Presidente

CAMPINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência nº 01/2021-Processo Administrativo nº PMC.2020.00033387-14

-Interessado:Secretaria Municipal de Administração

-Objeto:Registro de Preços para a alienação de bens móveis e outros materiais inservíveis -Entrega dos envelopes:até 25/02/21 às 10h.Sessão Pública de abertura:25/02/21 às 10h.Disponibilidade do Edital: a partir de 25/01/21, no portal eletrônico licitações.campinas.sp.gov.br. Esclarecimentos adicionais pelos telefones (19) 2116-0678, 2116-8518 e 2116-8401. Campinas, 22 de janeiro de 2021 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

CAMPO LIMPO PAULISTA

CÂMARA MUNICIPAL

DE CAMPO LIMPO PAULISTA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 01/2021 – Nos termos do art. 26, § único, da Lei Federal n. 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fundamento legal expresso no art. 25, caput e inciso I da referida Lei, de que trata o Processo Administrativo 16/2021, referente ao cumprimento do objeto da Resolução Municipal nº 338/2019, que dispõe sobre o subsídio parcial de vale-transporte para o uso dos servidores municipais da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista pelo valor estimado de R$ 31.036,46 durante o exercício de 2021. Campo Limpo Paulista, 22 de janeiro de 2021.

DIEGO HENRIQUE ITO – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

CAMPOS DO JORDÃO

PREFEITURA MUNICIPAL

DE CAMPOS DO JORDÃO

Processo nº 7.060/2020

TOMADA DE PREÇOS nº 010/2020

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA MONTE PAMIR, NO BAIRRO MONTE CARLO, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDÃO – SP.

ATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL

No dia 22 de janeiro de 2021 às 15h00, reuniram-se na sala de licitações da Secretaria de Administração membros da Comissão Permanente de Licitação, constituída através das Portarias nºs 244, 246 e 699/2019, para a sessão pública de abertura do envelope proposta da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 010/2020, objetivando a contratação de empresa para execução de obras de pavimentação e drenagem na rua Monte Pamir, no bairro Monte Carlo, no município de Campos do Jordão – SP. I – A Presidente da Comissão passou à abertura do envelope nº 02 contendo a proposta comercial da empresa ELECTRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA LTDA, CNPJ. 00.884.554/0001-07, sem representação na sessão, o qual foi devidamente rubricado pelos membros da Comissão. II – Aberto o envelope n. 02 – Proposta Comercial, a mesma foi apresentada na seguinte conformidade: ELECTRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA LTDA, pelo valor global de R$ 491.841,11 (quatrocentos e noventa e um mil, oitocentos e quarenta e um reais e onze centavos), sendo classificada em primeiro lugar. Em atendimento ao estabelecido no Edital (item 1.6), os preços apresentados são compatíveis com os valores estimados no processo, devendo, do resultado, lavrar Ata que será publicada na imprensa Oficial – Diário Oficial do Estado de São Paulo. III – Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias do resultado da classificação. IV – Nada mais havendo a tratar a Presidente da Comissão deu por encerrada a sessão pública da qual foi extraída a presente ata que segue assinada pelos presentes.

LUCINEIA GOMES DA SILVA

Presidente

VALNAVIA GEORGANA DA MOTA BORELY

Membro

CARLOS SOARES ZONZINI

Membro

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO

A Câmara Municipal de Campos do Jordão, em cumprimento ao que dispõe o Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 (Lei de Licitações e Contratos), traz a público, para conhecimento geral, a especificação da seguinte avença realizada, como segue:

ADENDO, de 30 de dezembro de 2.020, ao CONTRATO nº 03/2018, firmado em 06 de agosto de 2.018, aditado em 05 de agosto de 2.019, e em 04 de agosto de 2020, com a empresa EMI CONTABILIDADE LTDA - EPP, prorrogando o prazo do Contrato de acordo com o inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93, com início em 01 de janeiro de 2021 e término em 05 de agosto de 2021, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do Contrato, inclusive os preços pactuados anteriormente, no valor mensal de R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais), firmado em 06 de agosto de 2.018, de que trata o Processo Licitatório Convite nº 04/CPL/2018, cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria contábil, financeira, orçamentária e patrimonial; e o adendo ficará fazendo parte integrante do Contrato.

Câmara Municipal de Campos do Jordão, em 30 de dezembro de 2.020.

LUIZ FILIPE COSTA CINTRA

Presidente