4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 116/PGM/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA FAMÍLIA – SEMASF, DE UM LADO, E DO OUTRO DAGOBERTO BONETTI DA SILVA, REPRESENTADO PELA SRª VALÉRIA MOREIRA PEREIRA NUNES DE MELO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.
Ao Vigésimo sexto dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um o, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.903.125/000145, com sede na Av. Sete de Setembro esquina com av. Farquar, S/N, centro, CEP Nº 76801-020, nesta Capital, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA FAMÍLIA – SEMASF, representada pelo Sr. Secretário CLAUDINALDO LEÃO DA ROCHA, portador da Cédula de Identidade nº 563.161/SSP/RO e do CPF nº XXX.861.052-XX doravante denominado CONTRATANTE , resolve celebrar o 4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 116/PGM/2018, originário do Processo Administrativo nº 12.00084-004/2018, de acordo com a legislação vigente, em especial a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições seguintes:
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