Página 45 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Fevereiro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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EE Prof.ª MARIA DE ALMEIDA SCHLEDORN, em Jundiaí

O Diretor de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 27/01/2021 a 03/02/2021, MARCIA LUISA DE BRITO FERREIRA, RG 22542853 – 2, Professor de Educação Básica II – SQC-II-QM-SE.

Despacho do Diretor de Escola, de 2-2-2021

O (s) Diretor (es) da (s) escola (s) abaixo relacionada (s), com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/97, expede (m) o (s) seguinte (s) ato (s) decisório (s):

EE Profª Elza Facca Martins Bonilha em Campo Limpo Paulista

Ato Decisório 53/21- CLAUDIANE IAMAGATE, RG 324531230, Professor de Educação Básica II Titular de Cargo (Biologia) em Jornada Integral e Professor de Educação Básica II Titular de Cargo (Biologia) em Jornada Reduzida ambos nesta U.E. Acumulação Legal.

Ato Decisório 54/21- NATALÍCIO LUNKES, RG 71611973, Professor de Educação Básica II na EMEF Vereador Joaquim Viscaíno Filho em Campo Limpo Paulista e Professor de Educação Básica II Titular de Cargo nesta U.E. Acumulação Legal.

EE Dr. Antenor Soares Gandra em Jundiaí

Ato Decisório 55/21-GENI RODRIGUES DA SILVA, RG 20.007.324, PEB II Titular de Cargo na EE Armando Dias em Várzea Paulista designada Supervisor de Ensino em cargo vago nesta Diretoria e PEB II Categoria O nesta U.E. Acumulação Legal.

EE Jurandyr de Souza Lima em Jundiaí

Ato Decisório 56/21- DALVA DE SOUZA TORESIN, RG 13.020.380-4, PEB II Aposentado da Secretaria Estadual da Educação de SP e PEB II Titular de Cargo (Ciências) nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

EE José Polli em Itupeva

Ato Decisório 57/21 – KIMIKAZU ESTEVÃO UMEKAWA, RG 17.369.901-7, PEB II Aposentado da Secretaria Estadual da Educação de SP e PEB II Titular de Cargo (Biologia) nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.

EE Prof. Marcos Alexandre Sodré em Várzea Paulista

Ato Decisório 58/21- DIRCELENE APARECIDA DINIZ DE JESUS RG: 23.268.067-X, PEB II na EMEB Profª Carlos de Almeida da Prefeitura Municipal de Várzea Paulista e PEB II Titular de Cargo nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

EE Prof. Albino Melo de Oliveira em Jundiaí.

Ato Decisório 59/21- ANA PAULA DOS SANTOS VERGARA, RG. 45.379.339 - 3 Professor Educação Básica II Titular de Cargo (Biologia) na EE Diógenes Duarte Paes em Jundiaí em Jornada Inicial e Professor Educação Básica II Titular de Cargo (Ciências Físicas e Biológicas) em Jornada Inicial nesta U.E. Acumulação Legal.

Ato Decisório 60/21- SOLANGE MARIA MENDES, RG. 15.208.376 - 5, Professor Educação Básica II Titular de Cargo Aposentado da Secretaria Estadual da Educação de São Paulo e Professor Educação Básica II Titular de Cargo (História) em Jornada Integral nesta U.E. Acumulação Legal.

Ato Decisório 61/21- VANDERLÉIA GONÇALVES MELLO BICKER, RG. 21.688.660-0, Professor de Educação Básica II Titular de Cargo (Matemática) na EE Benedicto Loschi em Jundiaí, em Jornada Básica e Professor Educação Básica II categoria F nesta U. E. Acumulação Legal.

EE Profª Lavínia Ribeiro Aranha

Ato Decisório 62/21 - DANIEL DE SOUZA FERNANDO, RG 29.280.263 - 8, PEB II Titular de Cargo (Química) em Jornada Inicial na EE Monsenhor Hamilton José Bianchi em Várzea Paulista e PEB II categoria O nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

EE Prof. José Feliciano de Oliveira em Jundiaí

Ato Decisório 63/21– CLEIA MEURER, RG 25.578.326-7, PEB I na EMEB Carla Andressa de Oliveira Sinigalia da Prefeitura Municipal de Jundiaí e PEB II Titular nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório 64/21 – ROSANA D’ANGIERI, RG 12.733.790-8, PEB I na EMEB Prof.ª Aparecida Bernardi do Amaral da Prefeitura Municipal de Jundiaí e PEB II Titular de Cargo nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório 65/21 – LILIAN PAULA MACEU GOTTARDI, RG 26.699.927-X, Professor PEB I no CEMEB. Prof.ª Beatriz de Oliveira Campos da Prefeitura Municipal de Várzea Paulista e PEB II Titular de Cargo nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório 66/21- RONALDO INÁCIO MUNIZ, RG 15.210.918, Professor de Inglês no Centro de Línguas e de Tecnologia da Informação Antônio Houaiss da Prefeitura Municipal de Jundiaí e PEB II Titular de Cargo nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

EE Manuel Euclides de Brito - Itatiba

Ato Decisório 67/21- JOSIELLE SILVA DE OLIVEIRA RANZETTI, RG 49.562.553-X, PEB II na EMEB Profª Nazareth de Siqueira Rangel Barbosa da Prefeitura Municipal de Itatiba e PEB II categoria O nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

EE Prof. Marcos Alexandre Sodré em Várzea Paulista

Ato Decisório 68/21- DECIO CIPRIANO HERNANDEZ DA CRUZ RG 23.356.737-9 Professor de Educação Básica II Titular de Cargo (História) em jornada completa e Professor de Educação Básica II Categoria O ambos nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório 69/21 - PAULO MARCIANO ARRUDA RG 29.326.744-3, PEB II Titular de Cargo em Jornada Integral na EE Prof. Deolinda Copelli de Souza Lima em Jundiaí e PEB II Categoria O nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Retificação de publicação em Diário Oficial de 29-1-2021 Portaria do Diretor de Escola, de 28-1-2021

Concedendo com fundamento na Resolução SGP-36, de 06-12-2013, publicado no D.O.E de 10-12-2013, considerando o previsto no Artigo 198 da Lei 10.261 de 28-10-1998- EFP com alterações da Lei Complementar 1196 de 27-12-2013, artigo 1º , 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA GESTANTE, a partir de 18/01/2021, a Tatiane Bela Ferreira dos Santos, RG 47.101.353, Professor Educação Básica- SQF-I-QM-SE- Categoria O, ONDE SE LÊ EE Manuel Euclides de Brito, em Itatiba LEIA-SE EE OSWALDO CAMARGO PIRES, em Várzea Paulista.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LIMEIRA

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 02-02-2021:

DECLARANDO que em cumprimento ao Procedimento Comum Cível, constante do Processo nº 1006729-40.2020.8.26.0320, em nome de Liliane Aparecida Oliveira, foi deferida a tutela provisória para “determinar que a ré cesse imediatamente os descontos na remuneração da parte autora referentes à adicional de insalubridade, sob a rubrica "saldo devedor O.E."”.

LILIANE APARECIDA OLIVEIRA, RG. 18.676.926-X, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE. MARIA AP. SOARES LUCCA-PROFA, em Limeira.

Portaria Do Diretor Do Centro De Recursos Humanos, de 2-2-2021

O Diretor de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 01/02/2021 a 10/02/2021, SIDERLEI DO CARMO VILLAS BOAS PEREIRA, RG 25.559.708 - 3, PEB II, SQF-I-QM – Designada Professor Coordenador na Diretoria de Ensino Região de Limeira.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 2-2-2021

EE ANTONIO PERCHES LORDELLO - PROFESSOR

O Diretor de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 01/02/2021 a 10/02/2021, GISELE BRONDINO, RG 40.412.844 - 0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE.

EE MICHEL ANTONIO ALEM - PROFESSOR

O Diretor de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 27/01/2021 a 05/02/2021, JONAS FERNANDO PANTOJA, RG 43.849.938-4, PEB II, SQC-II-QM.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 02-02-2021

O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto 52833/2008, combinado com o artigo do Decreto 41915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

E.E. IVETE SALA DE QUEIROZ – PROFESSORA

Ato Decisório nº 22/2021 – LEIA DE ALMEIDA SANTANA SANTOS, RG 40.905.462-8, PEB II - D. A. Intérprete - CLT, na EMEB Prof. Florestan Fernandes, em Cosmópolis, acumula com PEB I, SQF-I-QM, CONTRATADA NOS TERMOS DA LC 1093/09,

Líbras nesta Unidade Escolar - Acumulação Legal.

E.E. LEOVEGILDO CHAGAS SANTOS – PROFESSOR

Ato Decisório nº 23/2021 – JANETE NEVES DE OLIVEIRA, RG. 24.982.937-X, PEB II, SQF – I - QM, designada no Programa de Ensino Integral na EE Prof. Gabriel Pozzi, em Limeira, acumula como PEB II contratada pela LC 1093/2009, disciplina de Arte e Inglês nesta Unidade Escolar - Acumulação Legal.

E.E. MARIA DE SANTO INOCÊNCIO LIMA - IRMÃ

Ato Decisório nº 24/2021 – PATRÍCIA GONÇALVES, RG. 23.191.528, PEB II, SQC-II-QM, Disciplina de Inglês, na E E “Irmã Maria Gertrudes Rabello” em Limeira, acumula com Vice Diretor nesta Unidade Escolar - Acumulação Legal.

Portarias dos Diretores de Escola, de 2-2-2021

RETIFICANDO a portaria do Diretor de Escola, publicado no DOE de 02/02/2021, onde concedeu licença por suspeita de COVID 19, em nome de ANTONIO AUGUSTO DE LIMA, RG 18.407.108-2, onde se lê 10 pelo período de 27/01/2021 a 10/02/2021, leia-se pelo período de 27/01/2021 a 09/02/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LINS

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE LINS

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 02/02/2021. DESIGNANDO:

O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida e pelo § 2º do artigo do Decreto nº 43.409/98, de 26 de agosto de 1998, e com fundamento no § 1º do Artigo da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012,e Resolução Seduc nº 06/2021 de 11 de Janeiro de 2021, DESIGNA, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, o docente abaixo identificado:

- IARA LUCIA MACHADO DOS SANTOS MORI, RG. 20.979.282-6, PEB I - SQF.I.QM.SE, junto à EE. PROF. JORGE AMERICANO, em Lins, a partir de 26/01/2021.

O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/2008, combinado com a Resolução Seduc-3, de 11-1-2021 ,com fundamento no Artigo da Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997,DESIGNA, para o Posto de Trabalho destinado às funções de PROFESSOR COORDENADOR, o docente abaixo identificado:

- ANDREIA CARDOSO DE OLIVEIRA FERREIRA, RG. 33.457.572-2, PEB I- SQC.II.QM.SE- junto à EE. PROF. JORGE AMERICANO, em Lins, a partir de 26/01/2021.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE LINS

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 02/02/2021. CESSANDO:

O Dirigente Regional de Ensino, no uso da sua competência, CESSA, com fundamento na Resolução Seduc-03 de 11-01-2021, os efeitos da Portaria de 11/07/2008, publicada em 12/07/2008, na parte em que designou para o Posto de Trabalho destinado à função de PROFESSOR COORDENADOR, o docente abaixo identificado:

- ANDREA CALDERERO PINHEL GOMES, RG. 25.354.108, PEB II- SQC.II.QM.SE, junto à EE. PE. EDUARDO REBOUÇAS DE CARVALHO, em Lins, a partir de 01/02/2021.

O Dirigente Regional de Ensino, no uso da sua competência, CESSA, com fundamento na Resolução Seduc-03 de 11-01-2021, os efeitos da Portaria de 14/02/2020, publicada em 15/02/2020, na parte em que designou para o Posto de Trabalho destinado à função de PROFESSOR COORDENADOR, o docente abaixo identificado:

- MARA LÚCIA PERAZZA DE NEGREIROS, RG.8.282.366, PEB II- SQC.II.QM.SE, junto à EE. JOÃO FRANCISCO COELHO- CEL, em Promissão, a partir de 26/01/2021.

O Dirigente Regional de Ensino, no uso da sua competência e RES. SE. 76/0995, CESSA, a pedido, os efeitos da Portaria de 05- DOE. de 06/09/2014, onde designou para exercer as funções de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, o servidor abaixo identificado:

- JANAÍNA AVANSI LOPRETE, RG. 27.823.128, AOE – SQC. III.QAE.SE, junto à EE. COM. ANTONIO F. NAVAS, em Promissão, a partir de 01/02/2021.

O Dirigente Regional de Ensino, no uso da sua competência, CESSA, a pedido, os efeitos da Portaria de 06- DOE. de 07/02/2015, onde designou para exercer as funções Docentes -SALA DE LEITURA, o servidor abaixo identificado

- DENISE YUMIKO OKIDA SALGADO, RG.11.096.467-6, PEB II- SQC.II.QM.SE, junto à PEI- EE. JARDIM DOM BOSCO, em Guaiçara, a partir de 25/01/2021.

O Dirigente Regional de Ensino, no uso da sua competência, CESSA, a pedido, os efeitos da Portaria de 03- DOE. de 04/02/2020, onde designou para exercer as funções Docentes de PEB II, o servidor abaixo identificado:

- VALQUIRIA AVALOS SANCHES BONFIM, RG. 46.910.515-X, PEB II- SQC.II.QM.SE, junto à PEI - EE. PROF. ORLANDO DONDA, em Promissão, a partir de 26/01/2021.

O Dirigente Regional de Ensino, no uso da sua competência, CESSA, a pedido, os efeitos da Portaria de 03- DOE. de 04/02/2020, onde designou para exercer as funções Docentes de PEB II, o servidor abaixo identificado:

- JOÃO PEDRO VERGÍLIO GALLI CAMPOS, RG. 44.087.044-6, PEB II- SQC.II.QM.SE, junto à PEI – PROF. ORLANDO DONDA, em Promissão, a partir de 26/01/2021.

DESIGNANDO:

O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência definida pelo Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, DESIGNA, o servidor abaixo, para o exercício da Função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, fazendo jus à Gratificação “pro labore” calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011.

- JOÃO PAULO DOS SANTOS PEREIRA, RG.41.579.843-7, Agente de Organização Escolar, SQC.III.QAE.SE, junto à EE. José Belmiro Rocha, em Guaimbê, a partir de 09/01/2021.

O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida e pelo § 2º do artigo do Decreto nº 43.409/98, de 26 de agosto de 1998, e com fundamento no § 1º do Artigo da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012,e Resolução Seduc nº 06/2021 de 11 de Janeiro de 2021, DESIGNA, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, o docente abaixo identificado:

- ANDREA CALDERERO PINHEL GOMES, RG.25.354.108-6, PEB II – SQC.II.QM.SE, junto à EE. PROF. OCTACÍLIO SANT”ANNA, em Lins, a partir de 01/02/2021.

- - ODAIR PADIAN, RG. 44.627.217-6, PEB II – SQC.II.QM. SE, junto à EE. ELZIRA G. PAGANI, em Pongaí, no período entre 01/02/2021 a 02/03/2021.

- RICARDO MARQUES, RG.21.685.401, PEB II- SQF.I.QM.SE, junto à EE. FERNANDO COSTA, em Lins, a partir de 29/01/2021.

O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/2008, combinado com a Resolução Seduc-3, de 11-1-2021 ,com fundamento no Artigo da Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997,DESIGNA, para o Posto de Trabalho destinado às funções de PROFESSOR COORDENADOR, o docente abaixo identificado:

- CECIELI APARECIDA MARTINS SILVA, RG.35.274.970-2, PEB II- SQC.II.QM.SE, junto à EE. CEL. JOÃO FRANCISCO COELHO, em Promissão, a partir de 26/01/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LINS

Portaria do Diretor de 02-02-2021

Concedendo, Auxílio Doença, com fundamento no § 3º, art. 60, Lei federal 8.213/91, c/c Comunicado conjunto UCRH/CAF-1, publ. D.O. de 22-11-08, republ. D.O. de 29-11-08, no período de 01/02/2021 a 05/02/2021 a interessada abaixo:

LARISSA FABIANI GOMES RG nº41.819.879 – 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I contrato O com exercício na EE “Jose Pimenta de Pádua”- Getulina 05 dias de auxilio doença no período da 01/02/2021 a 05/02/2021.

CONCEDE com fundamento no inciso XVII, artigo da CF e Comunicado Conjunto UCRH / CAF – 1, de 21-11-2008 e republicado em 29-11-2008, 120 dias de Auxílio Maternidade a partir de 28/01/2021 a 27/05/2021 a CEISSY DE OLIVEIRA SOARES BARROS RG nº34.854.619 - 1, PEB II, categoria O da EE “JOSE PIMENTA DE PADUA”-GETULINA.

O Diretor da EE "Fernando Costa”-Lins, de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19,14 dias de auxilio doença no período de 30/01/2021 a 12/02/2021 a ROSELAINE FADUTI RG nº23.277.983 – 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II categoria O classificada no EE ‘Fernando Costa”-Lins.Acumulo legal

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio com fundamento nos artigos 209 e 213 do EFP e LC 857/99 alt. pela LC 1.048/2008, aos funcionários abaixo relacionados:

EE “PASCHOAL FLAMINO” – Uru

MARIA CONCEIÇÃO BIASETTO CASARIM, RG 12.174.287-8, PEBII, SQC-II/QM, 15 dias referente ao período de 12/04/2006 a 10/04/2011,certidão 195/2011 - PULP 701/0061/2006.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE LINS

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 02/02/2021

Em cumprimento à determinação judicial, transitada em julgado, Ofício PR/7 – PGNet nº 2018.01.289836, Processo nº 0000010-18.2021.8.26.0484 - Juizado Especial Cível da Comarca de Promissão/SP, encabeçado por Janaina Avansi Loprete, declarar o direito da autora em receber integralmente a Gratificação Por Labore instituída pelo LC 1144/2011, sem compensação com o Art. 133 da CE e condenar a requerida à restituição dos descontos efetuados indevidamente nos últimos 5 Anos.

Janaina Avansi Loprete, RG nº 27823128-7, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC.III.QAE.SE, da EE Com. Antonio F. Navas, em Promissão/SP.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LINS

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho do Diretor de Escola, de 02-02-2021

O Diretor da Escola abaixo relacionada, com base no artigo 64, inciso I do decreto 17.329/81, c/c artigo do decreto 41.915/97, expede o seguinte ato decisório:

Ato Decisório nº 54/2021-LUCIENE LOPES DA SILVA RG nº 30.166.377 – 4 Professor Educação Básica II SQC II QM na EE “Profº Doutor Moacyr Miranda Pinto”-Promissão,acumula com a função atividade de Professor de Ensino Fundamental efetiva na EMEF Colegio Xavier da Prefeitura da Prefeitura Municipal de Promissão.Acumulo legal

Ato Decisório nº 55/2021- GRAZIELA SAMPAIO VIEIRA PENNA RG nº35.179.210 – 7 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQC II QM Titular de cargo na EE “Fernando Costa”-Lins,acumula com o cargo de Professor Educação Basica II Categoria O na EE “Fernando Costa”-Lins.Acumulo legal

Ato Decisório nº 56/2021- CARLOS ALBERTO MARTINS SILVEIRA RG nº 9.661.638 – 6 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II categoria F na EE “Profª Minervina Sant”anna Carneiro”-Lins,acumula com Profissional de Educação Física na Fundação Casa Rio Dourado Lins SP.Acumulo legal

Ato Decisório nº 57/2021- CAMILA JANE TRINDADE RG nº 42.408.695 – 5 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I contrato O na EE “PROFªMINERVINA S.CARNEIRO”-Lins,acumula com PEB I Efetivo na EMEIEF “Zuleika Lazzaro Barbi” da Prefeitura Municipal de Guarantã.Acumulo legal

Ato Decisório nº 58/2021- MARIA RITA FERREIRA GRELA RG nº 33.476. 514 – 6 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II categoria O na EE “Fernando Costa’-Lins,acumula com o cargo de PEB II Categoria S na EE “Paschoal Flamino”-Uru.Acumulo legal

Ato Decisório nº 59/2021 -ELAINE RENATA BORGES HENRIQUE RG nº12.913.955 – 5 acumula o cargo de Professor Educação Basica II Lingua Portuguesa,aposentada da SEE/SP,com a função de Professor Educação Basica II contrato categoria O na EE “Profª Elzira Garbino Pagani”-Pongai.Acumulo legal

Ato Decisório nº 60/2021- JOSE FERNANDO ALVES DA SILVA RG nº41.798.698-1,acumula o cargo de Coordenador de Esportes na Prefeitura Municipal de Pongai,com a função de PEB I (Aulas),categoria V na EE Profª Elzira Garbino Pagani” em Pongai.Acumulo legal

Ato Decisório nº 61/2021- MARIA APARECIDA LEITE REIA RG nº 26.176.501 – 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I da EMEF Profª Glaucia Kelli Schiasso,de Pongai com a função de Professor Educação Basica II,contrato categoria O na EE “Profª Elzira Garbino Pagani”-Pongai.Acumulo legal

Ato Decisório nº 62/2021- HELENA DE FATIMA FONTES BORTOLI RG nº 12.174.229 – 5 acumula a função de Professor Educação Basica I (Aulas),Eventual, categoria S na EE “Profª Elzira Garbino Pagani”-Pongai com o cargo de PEB I na EMEF Profª Glaucia Kelli Schiasso do município de Pongai.Acumulo legal

Tornando sem efeito o D.O de 27/01/2021 o Ato Decisório de nº 12/2021 de MARIA DE LOURDES RODRIGUES CARNEIRO RG nº 13.615.732 – 4 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I categoria O QM Tutor de classe na EMEF “Dom Walter Bini” da Prefeitura Municipal de Lins,acumula com Professor Educação Basica I Categoria O na EE “PROFº WALTER CARDOSO GALATI”-LINS.Acumulo legal

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MARÍLIA

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARÍLIA

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 02/02/2021

DESIGNANDO, à vista da competência conferida pelo artigo 8º da Resolução SE 75, de 30/12/2014, publicada em 31/12/2014, alterada pela Resolução SE 12, de 29/01/2016, publicada em 30/01/2016, Res. SE. 15 de 05/02/2016, publicado em 06/02/2016 e com fundamento no artigo da LC nº 836, de 30 de dezembro de 1997, para o Posto de Trabalho destinado às funções de PROFESSOR COORDENADOR, o docente abaixo identificado:

EE. Jardim Alcir Raineri

Marly Serra dos Santos Rodrigues, RG/DC. 27.776.185-2, DI. 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na mesma unidade escolar, em Jornada Integral de Trabalho Docente, a partir de 26/01/2021.

A Dirigente Regional de Ensino, pela competência estabelecida no Inciso II do Artigo 14 da Resolução SE 09/2018, em atendimento ao disposto no artigo 13, da referida resolução, ALTERA, a pedido, a partir da respectiva data, a sede de exercício do docente abaixo relacionado, conforme segue:

A partir de 01/02/2021

PATRÍCIA APOLONIO STEVANATO RG. 33.127.103-5, DI–1, Professor Educação Básica II, classificada e em exercício na EE. Profª. Maria Cecília Ferraz, em Marília, para a EE. Bento de Abreu Sampaio Vidal, em Marília, ambas da Diretoria de Ensino – Região de Marília.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARILIA

PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 02/02/2021

AUTORIZANDO, gozo imediato de Licenças-Prêmio:

nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008:-15 dias a MARCIA APARECIDA NEVES PEREIRA, RG.17.378.727/SP, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE. “Antonio Augusto Netto” em Marília, DE. Região de Marília, referentes ao período de 23/02/2005 a 21/02/2010. Certidão nº.100/2010.

15 dias a MARLEI FREITAS DA ROSA FERNANDES - RG. 5.118.925, PEB II, SQC-II-QM, EV.CD., classificado (a) na EE PROFª RUTH MMEDE DE GODOY, referentes ao período de 02/04/2014 à 05/04/2019. Certidão nº.45/2019 (PULP.925747/2019).

CONCEDENDO, com fundamento nos artigo 198 da Lei 10.261/68, Resolução SENA 12/84 e LC. 1054/2008 e Res. SGP-36, de 06/12/2013, 180 (Cento e Oitenta) dias de LICENÇA-GESTANTE, a partir de 26/01/2021 a JOSIMARA CRISTINA DA ROCHA FURTADO, RG.35.526.674-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE. Castro Alves, em Vera Cruz, DE – Região de Marília.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARILIA

Despacho dos Diretores de Escola 02/02/2021

Os Diretores das Unidades Escolares, abaixo relacionadas, com base Decreto 52.833/08, combinado com o Artº do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:EE MARIA IZABEL SAMPAIO VIDAL

ATO DECISÓRIO 035/2021 – ALINE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 33.213.979, PEB I, SQF-I-QM (Categoria O) na EE Maria Izabel Sampaio Vidal, em Marília/SP, acumula com Professor de EMEI (Criança Feliz) na Prefeitura Municipal de Marília/SP.

EE MARIA IZABEL SAMPAIO VIDAL

ATO DECISÓRIO 036/2021 – ROSINEIDE DOS SANTOS AUGUSTO, RG 21.685.222-5, PEB II, SQF-I-QM (Categoria O) na EE Maria Izabel Sampaio Vidal, em Marília/SP, acumula com Professor PEB II (EE Antonio F. Navas) na Prefeitura Municipal de Promissão/SP.

EE PROFª CARLOTA DE NEGREIROS ROCHA

ATO DECISÓRIO 037/2021 - CLAUDIA DA SILVA, RG. 25541373 - 7, Professor de Educação Fundamental, estatutária, com 01 classe na Emef Nivando Mariano dos Santos, da Prefeitura Municipal de Marilia/SP e PEB-I, SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.

EE PROFª CARLOTA DE NEGREIROS ROCHA

ATO DECISÓRIO 038/2021 - ELISABETE BRAS DE OLIVEIRA, RG. 17.382.927-2, PEB-I, SQF-I-QM, categoria F, aposentada, na EE MARIA IZABEL SAMPAIO VIDAL, em Marília/SP, e PEB I, SQF-I-QM, categoria o, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.

EE PROFª CARLOTA DE NEGREIROS ROCHA

ATO DECISÓRIO 039/2021 - SILVANA VALENTIM SAMPAIO DORETTO, RG. 18978615, PEB-I, SQF-I-QM, categoria O, com sede na EE BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, em MARILIA/ SP e PEB-I, SQF-I-QM, categoria S, nesta Unidade escolar. Acumulação legal.

EE PROFª CARLOTA DE NEGREIROS ROCHA

ATO DECISÓRIO 040/2021 - SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS BISI, RG. 20.363.889-X, PEB I, SQF-I-QM, categoria O, na EE Profª Maria Stella de Cerqueira Cesar em Marília – DE/ Região de Marília e PEB I, SQF-I-QM, categoria S, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.

Concedendo, com fundamento no § 3º, art. 60, Lei Federal 8.213/91, o (a) interessado (a) abaixo:

MARCIA SOUZA DOS SANTOS, RG.8.461.223-5/PR, PEB-II-SQF-I-QM da EE. Profa. Dirce Belluzzo de Campos ,07 dias de AUXÍLIO DOENÇA, partir de 01/02/2021.

CHRYSTIAN ALLAN DA ROCHA, RG.35.368.079-5 PEB-II-SQF-I-QM da EE. Hatsue Toyota, 07 dias de AUXÍLIO DOENÇA, partir de 27/01/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MIRACATU

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MIRACATU

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 2/2/2021.

ACÚMULO DE CARGOS

O Diretor de Escola, com base no Decreto nº 52.833/2008, combinado com o artigo , do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:EE. OTAVIANO SOARES ALBUQUERQUE – PEDRO DE TOLEDO

Ato Decisório nº 5/2021

SOLANGE CRISTINA PEREIRA, RG 27162758 - X, PEB II, efetivo, nesta Unidade Escolar e Professor Adjunto Educação Básica I, na Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo. Acúmulo Legal enquanto perdurar o afastamento.

EE. DE BIGUÁ - MIRACATU

Ato Decisório nº 1/2021 - MARIA CECILIA MARTINS, RG. 25544550 - 7, PEB. II, DI-1, efetivo readaptada nesta Unidade Escolar r e PEB. I na Prefeitura Municipal de Miracatu. Acúmulo Legal.

Ato Decisório nº 2/2021 - FRANCISCO EDINARDO OLIVEIRA, RG 28446564 - 1, PEB II, Categoria F, nesta Unidade Escolar e acumula com o cargo de PEB. II efetivo na EE. Prof. Sylas Baltazr de Araujo, em Miracatu. Acúmulo Legal.

EE. CLODONIL CARDOSO – EM IGUAPE

Ato Decisório nº 5/2021 - JUÇARA DO CARMO SILVA ALMEIDA, RG. 18062376 - X, PEB II, na EMEF Monte Carlo na Prefeitura Municipal de Ilha Comprida, e acumula com PEB. II, nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.

Ato Decisório nº 4/2021 - FLAVIA MARIA XAVIER RIBEIRO, RG. 22774782 - 3, PEB. I, na EMEF Meu Recanto na Prefeitura Municipal de Ilha Comprida e acumula com PEB. II, efetivo, DI-1, nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.

Ato Decisório nº 11/2021 - PRISCILA TRIGO DE SOUZA, RG. 33501076 - 3, PEB. II, na EE Cel Jeremias Junior e acumula com a função de Professor Coordenador nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.

EE. POETA DOMINGOS BAUER LEITE – MIRACATU

Ato Decisório 7/2021 - MARIOLINDA CABRAL MUNIZ VILMES, RG. 12670573 – 2, PEB. I – Educação Especial nesta Unidade Escolar e PEB. I na Rede Municipal de Juquiá. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGIMIRIM

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 02/02/2021

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

DESIGNANDO

Bem como atribuindo gratificação mensal “pro labore”, instituída pelo artigo 28 da Lei 10.261/68 o interessado adiante identificado, onerando as despesas do código civil do orçamento vigente, nos termos do artigo 90 da LC 444/85: