outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e conforme consta no Ofício nº 725/2020/HICD-NRH.
R E S O L V E
Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as despesas ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3,do Convênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários , aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal em extinção do ex-Território Federal de Rondônia , localizados no Hospital Infantil São Cosme e Damião, referente ao mês de Março/2021 .