Página 310 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 22 de Abril de 2021

Supremo Tribunal Federal
há 3 anos

insumos, produtos e subprodutos diferem do oxigênio medicinal utilizado nas unidades hospitalares. Não há certeza de que o oxigênio que é gerado na planta de separação de ar possui especificações para atender às exigências do oxigênio medicinal .

Importante que se destaque que a composição físico-química, a pressão e a temperatura do gás gerado no processo produtivo da ANSA não guardam relação com as especificações do oxigênio medicinal, não havendo sequer tancagem para armazenamento e carregamento do gás.

Somente uma adaptação significativa na planta industrial poderia gerar a produção de oxigênio hospitalar, o que para ser feito com segurança operacional demandaria estudos, investimento e tempo significativo para conclusão das modificações, estimado em dois anos e meio .

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