O presente Termo de Adesão será firmado entre o prestador e a Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
Cláusula Primeira – Do Objeto
O objeto deste termo de adesão é formalizar a participação do Programa para Ampliação do Acesso ao Dispositivo Intrauterino (DIU TCU 380), conforme a Portaria GM/MS N. 3.265 de 1/12/2017.
