e alcance de metas contratualizadas no Convênio nº 01/2017; III- R$ 200.000,00 de recursos de emenda parlamentar - Incremento MAC - a serem utilizados para manutenção predial do hospital, buscando atender apontamentos da VISA, constantes na Orientação Técnica nº 300/19 para fins de regularizar as condições físicas, visando melhoria no atendimento à população; IV- R$ 355.157,00, referentes aos serviços prestados em 2018 conforme Portaria 3.339/2019 Ministério da Saúde, sendo que os recursos serão aplicados conforme Plano Operativo Original. EXERCÍCIO: 2020 INSTRUÇÃO POR: UR-07 PROCESSO PRINCIPAL: 19243.989.17-5 PROCESSO: 00013260.989.20-7 CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA. ADVOGADOS: MARCIA PAIVA DE MEDEIROS PINTO (OAB/SP 125.455) / CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 152.966) / DANILO AUGUSTO REIS BARBOSA MIRANDA E SILVA (OAB/SP 251.549) / MAIA SOARES BISAN (OAB/SP 274.342). CONVENIADA: CASA DE SAÚDE STELLA MARIS - INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA. INTERESSADOS: JOSE PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR. ADVOGADOS: EDUARDO LEANDRO DE QUEIROZ E SOUZA (OAB/SP 109.013) / GRAZIELA NOBREGA DA SILVA (OAB/SP 247.092) / RODRIGO POZZI BORBA DA SILVA (OAB/SP 262.845). RAFAEL FERNANDES TORRES. ASSUNTO: Termo de Aditamento nº 15/2020. Finalidade: repasse de R$ 1.230.839,89 para garantir a retaguarda hospitalar, bem como manter os serviços de relevada importância, aos pacientes acometidos de diagnósticos positivos ao Corona Vírus (COVID 19), de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde. EXERCÍCIO: 2020 INSTRUÇÃO POR: UR-07 PROCESSO PRINCIPAL: 19243.989.17-5 PROCESSO: 00016502.989.20-5
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA.
ADVOGADOS: MARCIA PAIVA DE MEDEIROS PINTO (OAB/SP 125.455) / CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 152.966) / DANILO AUGUSTO REIS BARBOSA MIRANDA E SILVA (OAB/SP 251.549) / MAIA SOARES BISAN (OAB/SP 274.342). CONVENIADA: CASA DE SAÚDE STELLA MARIS - INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA. INTERESSADOS: JOSE PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR. ADVOGADOS: EDUARDO LEANDRO DE QUEIROZ E SOUZA (OAB/SP 109.013) / GRAZIELA NOBREGA DA SILVA (OAB/SP 247.092) / RODRIGO POZZI BORBA DA SILVA (OAB/SP 262.845). RAFAEL FERNANDES TORRES. ASSUNTO: Termo de Aditamento nº 16. Finalidade: repasse de R$ 820.559,92, alteração na data de pagamentos referente à segunda e terceira parcelas, bem como a alteração na fonte de recursos e dotação orçamentária, atinente ao Termo de Aditamento nº 15 do Convênio nº 01/2017. EXERCÍCIO: 2020 INSTRUÇÃO POR: UR-07 PROCESSO PRINCIPAL: 19243.989.17-5 PROCESSO: 00017348.989.20-3 CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA. ADVOGADOS: MARCIA PAIVA DE MEDEIROS PINTO (OAB/SP 125.455) / CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 152.966) / DANILO AUGUSTO REIS BARBOSA MIRANDA E SILVA (OAB/SP 251.549) / MAIA SOARES BISAN (OAB/SP 274.342). CONVENIADA: CASA DE SAÚDE STELLA MARIS - INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA. INTERESSADOS: JOSE PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR. ADVOGADOS: EDUARDO LEANDRO DE QUEIROZ E SOUZA (OAB/SP 109.013) / GRAZIELA NOBREGA DA SILVA (OAB/SP 247.092) / RODRIGO POZZI BORBA DA SILVA (OAB/SP 262.845). RAFAEL FERNANDES TORRES. ASSUNTO: Termo de Aditamento nº 17. Finalidade: garantir a retaguarda hospitalar, bem como manter os serviços de relevada importância aos pacientes acometidos de diagnósticos positivos ou suspeitos de Corona Vírus (COVID 19), de acordo com as recomendações do ministério da saúde, por 46 (quarenta e seis) dias a partir da data de assinatura do presente instrumento. EXERCÍCIO: 2020 INSTRUÇÃO POR: UR-07 PROCESSO PRINCIPAL: 19243.989.17-5 PROCESSO: 00017861.989.20-0
