EDITAL SEAP Nº 2/2021
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº 4116/2021,
FAZ SABER aos Excelentíssimos Senhores Juízes Titulares de Varas do Trabalho da 12ª Região que está vago para preenchimento por Remoção , nos termos do art. 654, § 5º, alínea a, da Consolidação das Leis do Trabalho e da RA n. 99/2009, alterada pela RA n. 01/2013, o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Palhoça.
