Página 220 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Junho de 2021

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entre a Municipalidade e a empresa ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 23.552.212/0001-87, objetivando o “Fornecimento Gratuito de Software da Plataforma SMARTPIX Online”, com a finalidade de atender a Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, pelo período de vigência da Ata de Registro de Preços nº 170/2020, conforme especifica.

Processo nº 6.683/2021 - Declara inexigível a licitação e ratifica o procedimento com fulcro nos artigos 25, “caput” e 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores atualizações, consoante manifestação do Secretário de Finanças, Ricardo Abílio Rossi Cardoso, ratificada pelo Secretário de Gabinete do Prefeito, Lucas Nobrega Porto, nos referidos autos, para autorizar a celebração de Termo Contratual (Contrato de Adesão), entre a Municipalidade e o BANCO DO BRASIL S/A, inscrito no CNPJ sob o nº 00.000.000/0294-16, objetivando a “Prestação de Serviços Relativos à Emissão e Administração de Cartão de Pagamento”, nos termos do Decreto nº 19.253/2020, conforme especifica. Prazo: 60 meses. Valor estimado R$ 25.000,00.

Processo nº 15.695/2021 - Declara inexigível a licitação e ratifica o procedimento com fulcro nos artigos 25, “caput” e 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores atualizações, consoante manifestação da Secretária de Cultura, Kelen Cristiane Santos Chacon, e do Secretário de Finanças, Ricardo Abílio Rossi Cardoso, ratificada pelo Secretário de Gabinete do Prefeito, Lucas Nobrega Porto, nos referidos autos, para autorizar a contratação de profissionais, selecionados através do Edital de Chamamento nº 045/2019, para contratação de Congadas da Cidade para o “Festival Reinado de Congos de Mogi das Cruzes”, que será realizado de forma virtual, conforme especifica, e autorizar empenho prévio em favor de LUCIENE OLIVEIRA DA SILVA FERNANDES, inscrita no CPF sob o nº 298.893.738-90; grupo “Congada Batalhão de Nossa Senhora Aparecida”. Valor R$ 4.000,00.

Processo nº 16.293/2021 - Declara inexigível a licitação e ratifica o procedimento com fulcro nos artigos 25, “caput” e 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores atualizações, consoante manifestação da Secretária de Cultura, Kelen Cristiane Santos Chacon, e do Secretário de Finanças, Ricardo Abílio Rossi Cardoso, ratificada pelo Secretário de Gabinete do Prefeito, Lucas Nobrega Porto, nos referidos autos, para autorizar a contratação de profissionais, selecionados através do Edital de Chamamento nº 045/2019, para contratação de Produção Executiva para o “Festival Reinado de Congos de Mogi das Cruzes”, que será realizado de forma virtual, conforme especifica, e autorizar empenho prévio em favor de SILVIO ANTONIO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 109.803.288-88, Produtor Executivo. Valor R$ 2.400,00.

MOGI GUAÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

Extrato de Atas de Registro de Preços 72/2021 a 80/2021. PP 11/2021. PL 2.755/2021. Registro de preços para fornecimento parcelado de medicamentos de alto custo para atender mandados judiciais. Vigência: 12 meses. Dotação: (936) 33.90.30. Assinatura: 17.06.2021. Detentoras: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (R$9.450,00); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (R$52.440,80); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (R$2.097,00); DAKFILM COMERCIAL LTDA (R$106.091,60); INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA (R$395.783,30); KADFAR MEDICAMENTOS EIRELI (R$10.068,00); PORTAL LTDA (R$1.765,00); PRÓ-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI ME (R$110.394,50); R.P.4 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (R$3.073,20). M.Guaçu, 18.06.2021. Rodrigo Falsetti - Prefeito Municipal.

Extrato de Aditamento nº 02/2021, para prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 61/20. Tomada de Preços nº 18/2020. PL 10.413/20. Fornecimento de materiais, mão de obra e projeto para a construção de rede primária e secundária em trecho de 850 metros, na Avenida Clara Lanzi Bueno, com instalação de luminária a led e seus respectivos braços no município de Mogi Guaçu/SP. Contratada: ILUMITECH CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 04375003/0001-60. Vigência: 90 dias. Ass: 28.05.2021. M. Guaçu, 18.06.2021. Rodrigo Falsetti - Prefeito Municipal.

AVISO DE RETOMADA E PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.679/2021.

A Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu/SP, por sua Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA todas as empresas participantes a comparecer para a retomada da sessão pública do Pregão Presencial nº 10/2021 – Processo Licitatório nº 1.679/2021, cujo objeto é contratação de serviços de contadoria/contabilidade para as unidades CEIs, EMEIs, EMEFs E EMEBs administradas pela Secretaria de Educação, na data de 22/06/2021, às 09h30min, na Sala do Pregão, na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, sexto andar, Mogi Guaçu/SP, para dar continuidade aos trabalhos do certame, na seguinte forma: Em cumprimento ao parecer efetuado pelo Diretor Técnico de Departamento da Secretaria de Educação, Miguel Antônio Borges da Silva Júnior, responsável pela análise dos documentos apresentados pela licitante primeira classificada PRIORI SERVIÇOS E SOLUÇÕES CONTABILIDADE EIRELI ME, informamos, que com fundamento no art. , inc. XV, da Lei 10.520/02 e item 8.17 do edital, a sessão será retomada na data e horário acima mencionados, para divulgação do resultado, classificação final e declaração do vencedor, no tocante a análise em questão. Deverão estar presentes na sessão os mesmos representantes credenciados no dia 15.06.2021, caso não seja possível, os novos representantes deverão se credenciar na forma do quanto disposto na Cláusula III, itens e subitens do Edital do Pregão 10/2021. Eventuais recursos serão oportunizados, ao final desta sessão, nos termos do artigo , incisos XVIII, XIX e XX da Lei 10.520/02 e item 9 e respectivos subitens do edital. M. Guaçu, 18 de junho de 2021. Milena Canavesi Camatari – Pregoeira – Portaria 162/2021.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2021. PL. Nº 4.202/2021.

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa (s) especializada (s) para locação, instalação e operação técnica de equipamentos específicos para atender eventos no Município de Mogi Guaçu. Abertura: 09h30min do dia 02 de julho de 2021.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2021. PL. Nº 6.660/2021. OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI). Abertura: 09h30min do dia 12 de julho de 2021.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2021. PL. Nº 5.979/2021. OBJETO: Registro de preço para fornecimento parcelado e programado de concreto betuminoso usinado à quente “C.B.U.Q.”, faixa D. Abertura: 09h30min do dia 13 de julho de 2021.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2021. PL. Nº 5.978/2021.

OBJETO: Registro de preço para fornecimento parcelado e programado de emulsão asfáltica RR1C ou 2C. Abertura: 09h30min do dia 14 de julho de 2021.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2021. PL. Nº 5.307/2021.

OBJETO: Registro de preço para fornecimento parcelado de dietas e alimentos especiais. Abertura: 09h30min do dia 15 de julho de 2021.

Os editais completos referente às licitações supramencionadas encontram-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através do site www.mogiguacu.sp.gov.br. M. Guaçu, 18.06.2021. Thaís Suelen da Silva - Presidente da CML.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 10/2021. PL 3.624/2021 – UASG: 986715. OBJETO: Registro de preços para fornecimento parcelado de material de consumo odontológico complementar. Abertura: 09h30min do dia 05 de julho de 2021.

PREGÃO ELETRÔNICO 11/2021. PL 6.114/2021 – UASG: 986715. OBJETO: Registro de preços para fornecimento parcelado de medicamentos para pacientes da Rede Básica de Saúde. Abertura: 09h30min do dia 20 de julho de 2021.

PREGÃO ELETRÔNICO 12/2021. PL 5.844/2021 – UASG: 986715. OBJETO: Registro de preços para fornecimento parcelado de material de consumo médico hospitalar. Abertura: 09h30min do dia 21 de julho de 2021

Os editais completos referente às licitações supramencionadas encontram-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br e www.mogiguacu.sp.gov.br. M. Guaçu, 18.06.2021. Thaís Suelen da Silva – Presidente da CML.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 01/2021. PL. Nº 3.545/2021. OBJETO: Alienação por venda, de imóveis (lotes de terrenos), para fins residenciais e/ou comerciais e de serviços, situados no loteamento “Residencial Casa Nova” também conhecido como “Residencial Ypê Amarelo”, pertencente (s) ao patrimônio público municipal. Abertura: 09h30min do dia 03 de agosto de 2021. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$15,00 (quinze reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através do site www. mogiguacu.sp.gov.br. M. Guaçu, 18.06.2021. Thaís Suelen da Silva - Presidente da CML.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO A Comissão Municipal de Licitações torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 09/2021, Processo Licitatório nº 4.468/2021, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, destinados ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino, cuja abertura se encontra agendada para o dia 29/06/2021 às 09h30min, será PRORROGADO para o dia 19 de julho de 2021 às 09h30min, com vistas a ampliar a competitividade do certame. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/ SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através dos sites: www.gov.br/compras/ pt-br e www.mogiguacu.sp.gov.br. Sem mais, ficamos a disposição para eventuais esclarecimentos. M. Guaçu, 18.06.2021. Thaís Suelen da Silva – Presidente da CML.

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 19/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.686/2020. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa (s) especializada (s) para locação, instalação e operação técnica de equipamentos específicos para atender eventos. Tornamos público, diante dos motivos expostos nos documentos constantes nos autos do processo, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, e em homenagem ao princípio da autotutela administrativa, a REVOGAÇÃO do pregão em epígrafe, em sua forma presencial para todos os fins de efeito e de direito. M. Guaçu, 18.06.2021. Rodrigo Falsetti – Prefeito Municipal

PMMG. Suprimentos. Ratificação e Extrato Contrato I027/ PMMG/2021. Inx. Lic. 04/21, art. 26 LF 8666/93, Contratada: Viação Santa Cruz Ltda, PIL 3875/21, fund.: “caput” art. 25 da mesma lei. OBJETO: Transporte de servidores públicos municipais, através do fornecimento de 4.224 vales transporte da linha regular de M. Guaçu x Chácaras Alvorada. Valor Total: R$ 23.232,00. Prazo: 12 meses. D. Orç.: 10.02 (672) 12,5%; 11.02 (782) 25%; 11.03 (839) 37,5%; 14.01 (1035) 12,5%, e; 15.01 (1233) 12,5%. M. Guaçu, 18.06.21. Rodrigo Falsetti – Prefeito Municipal.

SERVIÇO AUTÔNOMO

MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

COMISSÃO DE LICITAÇÕES

RESUMO DE ATA DE SESSÃO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2.021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0749/2.021 - ENCERRAMENTO ÀS 09:00 hs do dia 15.jun.2.021. OBJETO:Execução de fundação e estrutura da base de concreto armado, que servirão de suporte e ancoragem do reservatório metálico de volume 2.000m3, a ser implantado no setor eucaliptos, na av. Clotilde Miachon Bueno.

Foram declaradas Habilitadas as empresas: a) BMC Engenharia e Construção LTDA-São Paulo/SP, b) R.Maluf Engenharia e Construções LTDA-Limeira/SP por terem atendido a todos os requisitos de habilitação. Foi declarada Inabilitada a empresa CONTISA Construções e Comércio Eireli. EPP-Araras/SP por não ter atendido ao Item 13.7.3.2 do Edital Licitatório

Conforme preceitua a lei, foi estabelecido prazo de 5 dias úteis para interposição de recurso, assim como o processo está com vistas franqueadas para interessados, dispensada formalidade.

Mogi Guaçu, 18 de Junho de 2.021

CELSO RICARDO PEREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DA C.L.

HOSPITAL MUNICIPAL

DR. TABAJARA RAMOS

Torna a público aos interessados que acham-se abertas as seguintes licitações: PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2021 – UASG 927826 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 414/2021. Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de medicamentos diversos, com abertura às 09h00min do dia 01 de julho 2021. PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2021 – UASG 927826 PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO Nº 455/2021. Objeto: Fornecimento parcelado de agua mineral sem gás, com abertura às 09h00min do dia 05 de julho de 2021. PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2021 – UASG 927826 PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO Nº 571/2021.

Objeto: Aquisição de camas Fawler motorizada com grades em ABS sem colchão, para internação de pacientes com diagnostico de Covid-19., com abertura às 09h00min do dia 25 de junho de 2021. Os editais completos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitações, situada no 2º andar do Hospital Municipal “Dr. Tabajara Ramos”, sito a Avenida Padre Jaime, nº 1500 – Planalto Verde, na cidade de Mogi Guaçu/SP, no horário das 08h30min às 16h00min, em dias úteis, e/ou através dos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mogiguacu.sp.gov.br. Mogi Guaçu, 18 de junho de 2021. Gildo Martinho de Araujo Superintendente.

MOGI MIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 058/2021

OBJETO: Aquisição de mobiliários destinados para a Secretaria de Mobilidade Urbana, Secretaria de Finanças, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde do município de Mogi Mirim/SP. DATA DE ABERTURA: 02 de julho de 2021, às 09 horas.

O edital estará disponível aos interessados, através dos sites: www.licitações-e.com.br e www.mogimirim.sp.gov.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Secretaria de Suprimentos e Qualidade, das 8h às 17h, no endereço acima citado ou pelos telefones: (19) 3814.1060/3814.1044/3814.10 49/3814.1059 ou via e-mail licitacoesmm1@gmail.com. Mogi Mirim, 18 de junho de 2021.

Mauro Nunes Junior

Secretário de Suprimentos e Qualidade

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N. 001/2021

Objeto: A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada na área de engenharia para elaboração de projeto executivo para substituição das redes de abastecimento de água do centro e zona sul, no município de Mogi Mirim/SP. Para os fins e efeitos legais HOMOLOGAMOS todos os atos praticados no presente processo licitatório e ADJUDICAMOS o objeto da presente licitação em nome da empresa TCA SOLUÇÕES E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA. - EPP. Mogi Mirim, 17 de junho de 2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N. 002/2021

Objeto: A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada em execução de obras de travessia em método não destrutivo, no município de Mogi Mirim/SP, com recursos financeiros custeados pelo Contrato de Financiamento n. 0533533-22/2020. Para os fins e efeitos legais HOMOLOGAMOS todos os atos praticados no presente processo licitatório e ADJUDICAMOS o objeto da presente licitação em nome da empresa SS SERVIÇOS DE PERFURAÇÕES DIRECIONAIS EIRELI EPP. Mogi Mirim, 17 de junho de 2021.

PAULO TARSO DE SOUZA

PRESIDENTE DO SAAE

MONTE MOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR

JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2021

Edivaldo Antônio Brischi, Prefeito do Município de Monte Mor, Estado de São Paulo, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar que, referente ao pregão presencial nº 14/2021, com o objeto: “Registro de preços para contratação de empresa especializada no serviço de dedetização, desratização, descorpinização, descupinização, controle de pombos, nebulização e limpeza de caixas d’agua, para diversas secretarias desta municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses”, o Pregoeiro juntamente com membros da comissão decidiu julgar DESCLASSIFICADAS as licitantes: PRONTSERV COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME por não atender o item V subitem c falta da indicação da marca; WILLIANS & ALMEIDA DETETIZAÇÃO LTDA ME por não atender o item V subitem c falta da indicação da marca; DETETIZADORA DESENTUPIDORA E AR CONDIOCIONADO HIDRO QUALITY LTDA ME por não atender o item V subitem c falta da indicação da marca; SIME PRAG DO BRASIL LTDA ME por não atender o item V subitem c falta da indicação da marca; MARLENE DA SILVA IMUNIZADORA EPP por não atender o item V subitem c falta da indicação da marca; D.D. MONTE CONTROLE E MANEJO DE PRAGAS LTDA ME por não atender o item V subitem c falta da indicação da marca; SUL-PRAG SERVIÇOS TECNICOS E AMBIENTAIS LTDA ME por não atender o item V subitem c falta da indicação da marca; IMPACTO CONTROLE DE PRAGAS EIRELI EPP por não atender o item V subitem c falta da indicação da marca; BIO TECH CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME por não atender o item V subitem c falta da indicação da marca; LAVORO LOCAÇÕES E SERVIÇOS URBANOS EIRELI EPP por não atender o item V subitem c falta da indicação da marca; e INSET CLEAN CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS DE APOIO EIRELI ME por não atender o item V subitem c falta da indicação da marca; Decidiu ainda julgar CLASSIFICADA a empresa IC PEST CONTROL CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME, por atender na integra o item V. A decisão final será publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo. O processo administrativo permanecerá a disposição para vistas aos interessados.

Monte Mor, SP, em 18 de junho de 2021.

Edivaldo Antônio Brischi - Prefeito Municipal

SUSPENSÃO DO EDITAL RESUMIDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2021

Edivaldo Antônio Brischi, Prefeito do Município de Monte Mor, Estado de São Paulo, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que se encontra SUSPENSO o processo licitatório Pregão Presencial 28/2021, que visa a “Registro de preços para contratação de serviços de manejo de estruturas móveis e serviços corretivos nos prédios municipais de diversas secretarias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e respectivos acessórios, pelo período de 12 (doze) meses”, para retificação sendo publicado um novo em momento oportuno.

Monte Mor, SP, em 08 de junho de 2021

Edivaldo Antônio Brischi - Prefeito Municipal

MOTUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA

ATO DECISÓRIO Nº 04/2021

O Prefeito Municipal, no exercício de suas atribuições conferidas pelo Artigo 71 da Lei Orgânica do Município de Motuca, DECIDE, que Katia Justina Baeta Pestrini, RG. nº 20.101.919-X, efetiva da EMEB “ Francisco Antonio Louzada”, Professora de Educação Básica I - da Prefeitura Municipal de Guariba, acumula efetivamente o cargo de Professor de Educação Básica I na EMEIF “Maria Luiza Malzoni Rocha Leite”, na Prefeitura Municipal de Motuca. Acumulação Legal.

Motuca-SP, aos 18 de Junho de 2.021.

JOÃO RICARDO FASCINELI

Prefeito Municipal

ATO DECISÓRIO Nº 05/2021

O Prefeito Municipal, no exercício de suas atribuições conferidas pelo Artigo 71 da Lei Orgânica do Município de Motuca, DECIDE, que Franciele Cristina Affonso, RG. nº 20.101.919-X, efetiva da E.E. “ Comendador Pedro Morganti”, Professora de Educação Básica II- em Rincão, acumula efetivamente o cargo de Professor de Educação Básica II na EMEIF “Maria Luiza Malzoni Rocha Leite”, na Prefeitura Municipal de Motuca. Acumulação Legal.

Motuca-SP, aos 18 de Junho de 2.021.

JOÃO RICARDO FASCINELI

Prefeito Municipal

NATIVIDADE DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL

DE NATIVIDADE DA SERRA

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO (PRESENCIAL) nº 033/2021 -Edital nº 038/2021 - Proc. Adm. Mun. nº 056/2021.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor valor unitário por item.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL.DATA DA REALIZAÇÃO: 01 de julho de 2021. HORÁRIO DE INÍCIO: 09:30 horas (horário de Brasília) - início do credenciamento.LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Natividade da Serra - SP, localizada na Rua José Fernandes da Silva, nº 28, Centro, Natividade da Serra/SP, CEP 12.180-000.EDITAL na íntegra poderá ser consultado na Sala de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Natividade da Serra – SP, localizada na Rua José Fernandes da Silva, nº 28, Centro, Natividade da Serra/SP, CEP 12.180-000, ou retirado GRATUITAMENTE no site www.natividadedaserra.sp.gov.br.

NAZARÉ PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA

CONCORRÊNCIA 003/2021 – (MENOR PREÇO GLOBAL) – PA 1347/2021

Objeto: Serviço de pavimentação asfáltica com sistema de drenagem, calçada e sinalização viária na Rua Amapá e Rua Ceará, Bairro Mascate, Nazaré Paulista/SP, conforme convênio assinado com o Ministério de Desenvolvimento Regional nº 884535/2019, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro – Termo de Referência – Anexo I. Início da sessão será no dia 26 de julho de 2021, às 10h00min. O Edital encontra-se na íntegra no sítio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: licitacao@ nazarepaulista.sp.gov.br – Divisão de Licitações e Contratos – Telefone 11-4597-1526- Ramal 220.

Nazaré Paulista, 18 de junho de 2.021.

Candido Murilo Pinheiro Ramos

Prefeito

CONCORRÊNCIA 004/2021 – (MENOR PREÇO GLOBAL) – PA 1348/2021

Objeto: Serviço de pavimentação asfáltica com sistema de drenagem, calçada e sinalização viária na Estrada Municipal Onofre Godoy, Bairro Vicente Nunes, Nazaré Paulista/SP, conforme convênio assinado com o Ministério de Desenvolvimento Regional nº 889354/2019, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro – Termo de Referência – Anexo I. Início da sessão será no dia 28 de julho de 2021, às 10h00min. O Edital encontra-se na íntegra no sítio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: licitacao@nazarepaulista.sp.gov.br – Divisão de Licitações e Contratos – Telefone 11-4597-1526- Ramal 220.

Nazaré Paulista, 18 de junho de 2.021.

Candido Murilo Pinheiro Ramos

Prefeito

NEVES PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA

EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência n 001/2015, Processo nº 015/2015, Contrato nº 073/2021

Objeto: Construção da Creche.

Contratante: Prefeitura Municipal de Neves Paulista

Contratado: Cristel Engenharia e Comércio Ltda. EPP

Valor do Contrato: R$ 543.670,01 (quinhentos e quarenta e três mil seiscentos e setenta reais e um centavos).

Neves Paulista 18 de junho de 2.021.

Marcio Rogerio Rodrigues dos Santos – Prefeito Municipal

NOVA CANAÃ PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL

DE NOVA CANAÃ PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará realizar sessão de TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021, a qual objetiva a contratação de empresa do ramo de engenharia para instalação de rede elétrica de média e baixa tensão com iluminação pública para atender pontos escuros desta cidade, conforme projeto, memorial descritivo e orçamentos, constantes do Edital. Os envelopes de Habilitação e Proposta de Preços deverão ser entregues, impreterivelmente, até as 09h do dia 07 de julho de 2021, no Paço Municipal, Setor de Licitações, localizado sito à Rua Oito, nº 650 - Centro, Nova Canaã Paulista/SP. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, pelo telefone (17) 3681-8000 ou e-mail: licitacao@novacanaapaulista.sp.gov. br. Edital Completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado e poderão ser retirados de segunda a sexta-feira das 07h às 16h ou através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br. Nova Canaã Paulista/SP, 18 de junho de 2021.Thais Cristina Costa Moreira, Prefeita Municipal.

NOVA EUROPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA

COMUNICADO Nº 111/2021

PREGAO PRESENCIAL Nº 41/2021

EDITAL Nº 50/2021

O MUNICÍPIO DE NOVA EUROPA, Estado de São Paulo, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que no dia 08 de julho de 2021, às 09h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua 15 de novembro, nº 75, Centro, será realizada licitação aberta através do Edital nº 50/2021 na modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA EUROPA/SP, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no Paço Municipal, à Rua 15 de Novembro, 75, Centro, de segunda à sexta-feira das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas ou no site oficial da Prefeitura Municipal de Nova Europa – www.novaeuropa. sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone (16) 3387-9411 ou ainda através do e-mail: licitações@ novaeuropa.sp.gov.br.

Nova Europa, aos 18 de junho de 2021.

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

- Prefeito Municipal -ÓLEO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓLEO

AVISO DE EDITAL

CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA N. 01/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ÓLEO, Estado de São Paulo, considerando o disposto no art. 24, da Resolução/CD/FNDE n. 26, de 17/06/2013, FAZ SABER que a Prefeitura está promovendo instrumento de chamamento público para registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13 de Julho de 2021, às 14:00 horas, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura da Prefeitura Municipal de Óleo, localizado na Praça Papa Paulo VI, 156, Centro, Óleo/SP. Maiores informações: tel. (14) 3357-1211. Sítio eletrônico: www.pmoleo.sp.gov.br/licitações

Prefeitura Municipal de Óleo, 18 de Junho de 2021.

JORDÃO ANTÔNIO VIDOTTO

PREFEITO MUNICIPAL