PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 394, DE 13 DE JULHO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II,do § 1º do art. 4º da Portaria Mtur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:
Designar ERIK ESKENAZI FIGUEIREDO LIMA, matrícula SIAPE nº 3200617, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, de Assuntos Parlamentares, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério, no período de 19 a 24 de julho de 2021.