Página 31 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Julho de 2021

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”

Portaria do Coordenador de 27-07-2021

Autorizando, nos termos das Resoluções SE 62 e SE 63, de 11-12-2017, o Curso de Atualização, proposto e executado por Órgãos Centrais da Secretaria da Educação:

Órgão Proponente - Órgão Executor - Nº Processo - Nome do Curso - Público Alvo - Carga Horária - Local de Realização -Período de Realização

Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEDUC) / Coordenadoria Pedagógica (COPED) / Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” (EFAPE) – Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEDUC) / Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” (EFAPE) – SEDUC-PRC-2021/32005 - "Formação Básica: Tecnologia - 1ª Edição/2021" – A todos os servidores do Quadro do Magistério (QM) e aos diretores de Núcleo Pedagógico do Quadro da Secretaria da Educação (QSE); Aos profissionais das redes municipais do Estado de São Paulo (Diretor, Vice-diretor, Professor Coordenador Pedagógico, PEB I e II, Monitor e Auxiliar). É importante que os servidores estejam com o cadastro ativo na base da Secretaria Escolar Digital (SED), e não tenham sido aprovados em edições anteriores dos mesmos cursos - 30 horas - Ambiente Virtual de Aprendizagem/ AVA EFAPE - A partir da data de publicação dessa portaria.

COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

Portaria Nº 35 /2021, de 26 de julho de 2021

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 57 do Decreto nº 64.187 de19 de abril de 2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-1993 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:

Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais dos Contratos de Aquisição de Gêneros Alimentícios (Processo licitatório SEDUC-PRC-2020/35048 - Processo de compra SEDUC-PRC-2021/30561 - Contrato nº: 037/DAESC/2021):

I - Gestor Silvia Palmira Dias dos Santos, RG nº 7.409.692-8, cargo Executivo Público;

II - Gestor Substituto Isabella Mendes Andreo, RG nº 52.275.773-x, cargo Assessor II;

III - Fiscal responsável CELOG Beatriz Ferraz de Oliveira, RG nº 42.660.097-6, cargo Diretor I;

IV - Fiscal responsável CELOG Fabiano Pitombeira Martins, RG nº 43.889.187-9 cargo Assessor Técnico III;

Artigo 2º - Para os produtos perecíveis que são realizados por meio de ENTREGA DIRETA nas unidades escolares, compete às:

I - Unidades Escolares da Gestão Centralizada exercer as atividades relativas ao recebimento, conferência, guarda, distribuição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas) vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos, bem como cadastrar as Guias de Remessa no sistema SAESP, para a confirmação do recebimento do produto no sistema.

II - Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada exercer as atividades de controle do recebimento dos produtos entregues nas unidades escolares vinculadas a elas e gerar por meio do sistema SAESP o Atestado de Recebimento Provisório.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria Nº 36 /2021, de 26 de julho de 2021.

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 57 do Decreto nº 64.187 de19 de abril de 2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-1993 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:

Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais dos Contratos de Aquisição de Gêneros Alimentícios (Processo licitatório SEDUC-PRC-2020/35048 - Processo de compra SEDUC-PRC-2021/30563 - Contrato nº: 038/DAESC/2021):

I - Gestor Silvia Palmira Dias dos Santos, RG nº 7.409.692-8, cargo Executivo Público;

II - Gestor Substituto Isabella Mendes Andreo, RG nº 52.275.773-x, cargo Assessor II;

III - Fiscal responsável CELOG Beatriz Ferraz de Oliveira, RG nº 42.660.097-6, cargo Diretor I;

IV - Fiscal responsável CELOG Fabiano Pitombeira Martins, RG nº 43.889.187-9 cargo Assessor Técnico III;

Artigo 2º - Para os produtos perecíveis que são realizados por meio de ENTREGA DIRETA nas unidades escolares, compete às:

I - Unidades Escolares da Gestão Centralizada exercer as atividades relativas ao recebimento, conferência, guarda, distribuição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas) vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos, bem como cadastrar as Guias de Remessa no sistema SAESP, para a confirmação do recebimento do produto no sistema.

II - Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada exercer as atividades de controle do recebimento dos produtos entregues nas unidades escolares vinculadas a elas e gerar por meio do sistema SAESP o Atestado de Recebimento Provisório.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Extrato de Contrato

Modalidade de Licitação: Chamada Pública

Chamada Pública nº: 006/CP/2020

Processo Licitação: SEDUC-PRC-2020/35048

Processo Compra: SEDUC-PRC-2021/30561

Contrato: 037/DAESC/2021

Contratante: CISE – Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares

Contratado: Cooperativa Agroindustrial Nova Aliança Ltda Valor: R$ 1.163.190,00

Data da assinatura do contrato: 22/07/2021

Programa de Trabalho: 12368081561720000

Fonte: 005003135

Natureza da Despesa: 33903010

Parecer CJ/SE Nº: 456/2021 de 20/05/2021

Extrato de Contrato

Modalidade de Licitação: Chamada Pública

Chamada Pública nº: 006/CP/2020

Processo Licitação: SEDUC-PRC-2020/35048

Processo Compra: SEDUC-PRC-2021/30563

Contrato: 038/DAESC/2021

Contratante: CISE – Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares

Contratado: Cooperativa Agroindustrial Nova Aliança Ltda Valor: R$ 2.499.813,12

Data da assinatura do contrato: 22/07/2021

Programa de Trabalho: 12368081561720000

Fonte: 005003135

Natureza da Despesa: 33903010

Parecer CJ/SE Nº: 456/2021 de 20/05/2021

DIRETORIAS DE ENSINO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 27-07-2021

Autorizando, nos termos do Decreto 47.685 de 28/03/2003, obedecendo às condições previstas na Resolução SE 23/2013, a ocupação pelo servidor indicado, das dependências da zeladoria da Unidade, conforme abaixo:

· E.E. Dr. Octávio Mendes, por Vilma Cristina Ribeiro, RG 21.527.002, Cabo da P.M. Processo nº 953690/2019.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 27/07/2021

Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97 e na Indicação 13/97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo Estabelecimento de Ensino, o Plano Escolar do ano letivo de 2021, das seguintes escolas:

COLÉGIO MADRE ALIX (CÓD.CIE 104097);

COLEGIO MATER DEI (CÓD.CIE 104334);

CURUMIM ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL (CÓD.CIE 105685);

ESCOLA CRIEM EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (CÓD.CIE 800788);

MAPLE BEAR CANADIAN SCHOOL VILA MASCOTE (CÓD. CIE 580375);

PANAMBY ESCOLA (CÓD.CIE 170732);

POR DO SOL COLEGIO (CÓD.CIE 315333);

STELLA MARIS COLEGIO (CÓD.CIE 104644);

VERTICE COLEGIO UNIDADE I (CÓD.CIE 137406);

VERTICE COLEGIO UNIDADE II (CÓD.CIE 141240).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1

Portaria do Dirigente Regional de Ensino da DER LESTE 1 de 26/07/2021.

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região Leste 1, com fundamento no Decreto nº 47.685 de 28/02/2003 e na Res. SE nº 23 de 20/04/2013, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica autorizado o Sr. Ivanildo Antonio da Silva – RG 29.257.976-7, cargo/função cabo da polícia militar, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Prof. Geraldo Domingos Cortez, situada à Rua Dr. Alvaro de Mendonça, 914 – Itaquera – São Paulo – SP, conforme Termo de Autorização de uso que integra o Processo seduc-prc-2021/29408, observadas às disposições da Resolução 23/2013.

Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino;

Artigo 3º - A presente autorização tem validade por 2 (dois) anos.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE-3

Retificação do DOE de 24/07/2021, Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino (85) 23/07/2021, pg 20 - Seç I, Onde se lê RNE 12506990, Leia-se : RNE 125069M.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 27/07/2021

PORTARIA Nº 202/2021.

O Dirigente Regional de Ensino, nos termos do Decreto nº 64.187/2019 e a vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pela análise do Plano, HOMOLOGA o Plano Escolar/2021 das seguintes escolas particulares: ESCOLA FREE WORLD; COLÉGIO PRESBITERIANO DO BRÁS.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 27-07-2021

Dispõe sobre Encerramento de Atividades

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região Norte 2, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Educandário Saint Martin, código CIE: 159542, situado na Avenida Mendes da Rocha, 1210, Jardim Brasil, CEP 02227-001, São Paulo, SP, mantida por Educandário Saint Martin Ltda - ME, CNPJ 50.382.365/0002-87, autorizado a pela Portaria da Dirigente Regional de Ensino, publicada em DOE: 07/02/1998.

Artigo 2º – O acervo referente à vida escolar de alunos e professores, matrizes curriculares, calendários escolares, Regimentos e Planos Escolares do estabelecimento, serão remanejados para o prédio do Educandário Saint Martin CIE: 7387, situado à Avenida Mendes da Rocha, 1210, Jardim Brasil, São Paulo - Capital, CEP 02227-001.

Artigo 3º – A Diretoria de Ensino Região Norte 2, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Retificação do D.O de 25-08-2018- página 33 - Seção I. Onde se lê: O Estabelecimento de Ensino Colégio Decisão (Código CIE: 159542), situado na Av. Mendes da Rocha, 1210, Jardim Brasil, CEP 02227-001, São Paulo, SP, autorizado a funcionar pela Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no D.O. de 07-02-1998, mantido por Educandário Saint Martin Ltda – ME, CNPJ 50.382.365/0001-04, passa a denominar-se Educandário Saint Martin.

Lê-se: O Estabelecimento de Ensino Colégio Decisão (Código CIE: 159542), situado na Av. Mendes da Rocha, 1210, Jardim Brasil, CEP 02227-001, São Paulo, SP, autorizado a funcionar pela Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no D.O. de 07-02-1998, mantido por Educandário Saint Martin Ltda – ME, CNPJ 50.382.365/0002-87, passa a denominar-se Educandário Saint Martin.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAQUAQUECETUBA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 27/07/2021.

Dispõe sobre autorização de Estágio Digital Supervisionado A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino - Região Itaquaquecetuba, com fundamento na Deliberação CEE-87/2009, Parecer CEE-109/2020 e Documento Orientador Possibilidade de Realização de Estágio Remoto, Devido à Pandemia de Covid-19 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria, por extemporaneidade:

Artigo 1º - Fica autorizada a realização de estágio supervisionado obrigatório da estudante abaixo indicada no ano de 2021, inclusive por meio de atividades de ensino não presenciais (remotas), ação amparada pelo Decreto Estadual 64.879, de 20-03-2020

Estudante : Isabel Matos Lima

RG: 50.685.292-1

Curso: História

Instituição de Ensino Superior : FMU - Faculdade Metropolitanas Unidas

Tipo de Estágio: Docência

Carga horária: 100 horas

Escola: EE Jardim Itaquá

Artigo - Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino devem acompanhar, verificar, consultar e emitir o parecer das horas de estágio realizadas, assim como, manter a adequação às normas que foram expedidas pelo Conselho Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 11.788, de 25-09-2008, conforme os documentos e registros elaborados nas Unidades Escolares.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região Itaquaquecetuba, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta portaria.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 27/07/2021. Dispõe sobre Validação de Horas de Realização de Estágio Curricular Supervisionado Remoto

A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região Itaquaquecetuba, em consonância com a Deliberação CEE-87/2009, com o Decreto 64.879, de 20-3-2020, com o Parecer CEE-69/2021 e demais normas pertinentes, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam validadas as horas de estágio remoto supervisionado por parte da aluna abaixo indicada:

100 horas realizadas por Isabel Matos Lima, RG: 50.685.292-1, Curso de História, FMU - Faculdade Metropolitanas Unidas na EE Jardim Itaquá, em Itaquaquecetuba.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 27/07/2021.

Interessado: UNIDADES ESCOLARES JURISDICIONADAS A DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO ITAQUAQUECETUBA

Assunto: Doação de Material Permanente/Convênio FNDE/ MEC/PDDE e PDDE PAULISTA.

Em face dos processos abaixo identificados, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo das Unidades Escolares indicadas, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

EE DONA ROSARIA ISOLINA DE MORAES - PRC-2021/23315 PDDE PAULISTA 2020

EE NANCI CRISTINA DO ESPIRITO SANTO - PRC-2021/27807 PDDE PAULISTA 2021

EE NANCI CRISTINA DO ESPIRITO SANTO - PRC-2021/28991 PDDE PAULISTA 2021

EE DR. ERVIN HORVATH - PRC-2021/29001 PDDE PAULISTA 2020

EE EDINA ALVARES BARBOSA - PRC-2021/31843 PDDE PAULISTA 2020/2021

EE ODILA LEITE DOS SANTOS - PRC-2021/32315 PDDE PAULISTA 2020/2021

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MAUÁ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27/07/2021,

Instituindo, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Resolução SE nº 66, de 02/09/2008, publicada no DOE de 03/09/2008, a seguinte Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da Unidade Escolar, abaixo relacionada, jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região Mauá:

1-Nome da Unidade Escolar: E.E. PROF. SEBASTIÃO VAYEGO DE CARVALHO

Presidente: Jackson de Melo Pimentel – RG. 20.339.085-4 Membros: Selma Pereira dos Santos – RG. 13.632.505, Magali Amorosino Caliente Ivo – RG. 22.131.242-0.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

Declarando vacância da função de PEB II, SQF-I-QM, na EE JARDIM ORATORIO, em MAUÁ, DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MAUÁ, exercida por EVELYN MOTTA VESPASIANO, RG 43.798.879, em virtude de seu falecimento ocorrido em 07/12/2020.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE OSASCO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27/07/2021

O Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, determina a realização de Apuração Preliminar, nos termos dos artigos 264 e 265 da Lei Estadual nº 10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº 942/2003, tendo em vista os elementos de instrução, sobretudo o teor do B. O. AE9472/2021, que trata de furto de fiação elétrica, na EE José Ribeiro de Souza e designa para o desenvolvimento dos trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias, os Supervisores de Ensino, em exercício na Diretoria de Ensino-Região Osasco e sob a presidência da primeira, Maria de Fátima Francisco, RG. 18.237.836, Esther Fatima Ribeiro Tavares, RG 21.825.288-2, e Léia Soares Perrone, RG. 22.948.182-6, sem prejuízo de suas demais funções e vantagens do cargo.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27-07-2021.

Autorizando, nos termos do Decreto 47.685, de 28-02-2003, obedecendo às condições previstas na Resolução SE 23, de 18-04-2013, a ocupação pelo servidor indicado, da dependência da zeladoria da Unidade Escolar abaixo:

E.E. Antonio Carlos da Trindade , a Sra. Elaine Cristina de Oliveira, portadora da RG 14592163-3, Agente de Organização Escolar, sob Processo 2021/30581.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE AMERICANA

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE AMERICANA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27-07-2021.

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº 47.685, de 28-02-2003 e Resolução nº 23, de 18.04.2013, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica autorizado, o (a) Sr.(a) GILBERTO NEGREIRO BRITO, RG 20.660.480-4, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Laura Emmie Pyles Profa, sito à Rua da Borracha, 500 -Jardim Pérola, SANTA BÁRBARA D'OESTE, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo nº 1344326 e observadas as disposições da Resolução SEE nº 23, de 18.04.2013.

Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.

Artigo 3º - O Diretor da E.E. Laura Emmie Pyles Profa, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.

Artigo 4º - A presente autorização tem validade por 2 (dois) anos.

Artigo 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Portaria DRE-31, de 26-07-2021

Dispõe sobre autorização de Estágio Supervisionado Remoto aos alunos das Instituições de Ensino Superior

O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região de Americana, em conformidade com a Portaria MEC 544/2020, de acordo com o Decreto 64.879, de 20-03- 2020, e nos termos do Parecer CEE 109/2020, de 15-04-2020, a vista de Documento Orientador que possibilita a realização de Estágio Supervisionado remoto, expede a presente portaria.

Artigo 1º - Fica autorizado o Estágio Supervisionado Remoto, nas Instituições Escolares da Rede Estadual da Diretoria de Ensino-Região de Americana, durante o ano letivo de 2021 dos seguintes estagiários:

Ailton Fabricio Garcia, RG: 29466196-7, aluno do Curso de Filosofia da Faculdade Campos Elíseos, estágio na E.E Profª Maria Lucia Padovani de Oliveira

Silvana Mathias da Silva Garcia, RG32254694-1, aluna do Curso de Matemática da Faculdade Campos Elíseos, estágio na E.E Profª Maria Lucia Padovani de Oliveira

Artigo - Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino devem acompanhar, verificar, consultar e emitir o parecer das horas de estágio realizado, assim como, manter a adequação às normas que foram expedidas pelo Conselho Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 11.788, de 25-09-2008, conforme os documentos e registros elaborados na Unidade Escolar.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região de Americana, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, publicará a validação das horas realizadas por cada estagiário, conforme parecer dos responsáveis pelos estabelecimentos de Ensino e zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta portaria.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a fevereiro de 2021.

Portaria do Dirigente de Ensino de 26-07-2021

Declarando à vista da documentação apresentada e nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9394/1996 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 06/07/1971, que os estudos realizados no exterior na Central High School, em Bridgeport, Connecticut-Estados Unidos da América, por Vivian Raquel Magrini, RG: 40.444.357-6, nascida em12/11/1982, em Piracicaba, São Paulo – Brasil, são equivalentes aos cumpridos no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em nível de conclusão de Ensino Médio para fins de prosseguimento de estudos. Documento:SEDUC-PRC-2021/32722

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE APIAÍ

PORTARIA Nº 03 DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 08.07.2021

A Dirigente Regional de Ensino - Região de Apiaí, de acordo com o Decreto 64.187/2019, com fundamento na Deliberação 10/98 e Indicação CEE 09/97 e 13/97, Parecer 67/98 e a vista do parecer do Supervisor de Ensino responsável pela unidade escolar, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da EE.“Profª Leila Marisa Passaro’’ situada na Rodovia Sebastião Ferraz de Camargo Penteado – km 255, Bairro Pinheiros – Guapiara – SP.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino Região de Apiaí, responsável pela Supervisão do estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ARAÇATUBA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 27.07.2021.

Portaria D.R.E. nº 72 de 26/072021

Dispõe sobre Autorização de Instalação do Curso Técnico de Nível Médio em de Meio Ambiente na modalidade educação a distância (EAD) na escola COLÉGIO SOER.

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de Araçatuba, conforme o Decreto nº 64.187/2019, com base na Deliberação CEE nº 97/2010, Parecer 168/2016 e Parecer CEE Nº 34/2021, de 17-02-2021, além do que consta no Processo nº 788521/2018, expede a presente portaria:

Artigo 1º – Fica aprovado o ato prévio da instalação do Curso Técnico de Nível Médio em Meio Ambiente, pertencente ao eixo tecnológico de Ambiente e Saúde, na modalidade a distância com carga horária de 1.440 horas com duração de curso de 18 meses, com tempo de integralização mínimo de 12 meses e no máximo de 25 meses, junto ao Estabelecimento de Ensino Colégio SOER, localizado à Rua Ipiranga, 681, Bairro Jardim Nova York, CEP 16018 305, Araçatuba, SP, mantido por A SOERSociedade de Ensino Regional Ltda, mantenedora do COLÉGIO SOER, CNPJ nº 07 078 740/0001-90, SISTEC nº 35336336, Recredenciado pelo CEE/SP- Parecer 168/16 e Portaria CEE-GP nº 163/16, de acordo com o Parecer CEE 34/2021, fundamentado na Deliberação 97/2010.

Artigo 2º- Fica aprovada a Portaria de Instalação do Curso Técnico de Nível Médio em de Meio Ambiente na Modalidade EAD que o COLÉGIO SOER oferecerá, conforme Parecer do Conselho Estadual da Educação, quinhentas (500) vagas ao ano, com dez (10) turmas, com no máximo cinquenta (50) alunos por turma, para ingresso, sendo estas vinculadas aos limites impostos pelas condições físicas, operacionais e pedagógicas ad Instituição para o atendimento aos alunos.

Artigo 3º - O credenciamento terá validade de 5 anos a partir da data de sua publicação.

Artigo 4º - Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam obrigados a manter adequados e a disposição do supervisor de ensino os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso e Proposta Pedagógica.

Artigo 5º- A Diretoria de Ensino da Região de Araçatuba, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 6º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ARARAQUARA

Portaria DRE nº 120/2021, de 26 de julho de 2021

Dispõe sobre autorização de Estágio Digital Supervisionado O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino - Região Araraquara, com fundamento na Deliberação CEE 87/2009, Parecer CEE 109/2020 e do Documento Orientador Possibilidade de Realização de Estágio Remoto, Devido à Pandemia de Covid-19 e demais normas vigentes, à vista dos requerimentos, expede a presente portaria:

Artigo1º - Ficam autorizadas as estagiárias abaixo, matriculadas na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Faculdade de Ciências e Letras - UNESP, no curso de Letras, a realizar o Estágio Digital Supervisionado, ação amparada pelo Decreto Estadual 64.879, de 20-03-2020, nas unidades escolares relacionadas, sob a jurisdição da Diretoria de Ensino - Região Araraquara, durante o ano letivo de 2021.

Raissa D' Aquila Ferreira, RG. 60.079.165-8, EE Bento de Abreu;

Isabela Cristina da Silva Teixeira, RG. 47.402.695, EE Florestano Libutti.

Artigo - Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino, devem acompanhar, verificar, consultar e emitir o parecer das horas de estágio realizadas, assim como, manter a adequação às normas que foram expedidas pelo Conselho Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 11.788, de 25-09-2008, conforme os documentos e registros elaborados na Unidade Escolar.