Página 16 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 28 de Julho de 2021

PROCESSO Nº SEI-030033/002415/2021 - UBIRACIRA VIGAS ALMEIDA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula: 5.008.182-7, Id: 34117512/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/01/2021.

PROCESSO Nº SEI-030042/001371/2021 - VANDA LUCIA DOS SANTOS VICENTE, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula: 5.000.954-7, Id: 36669946/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/02/2016.

PROCESSO Nº SEI-030041/001825/2021 - JOAO LUIZ TIBERTO DAS NEVES, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula: 271.717-1, Id: 32667000/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/05/2020.

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