Página 232 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
há 4 meses
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 - SRP

O Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças de CURUÁ -PA, no uso das atribuições, resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 011/2021 que AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ. Tendo como vencedoras as Empresas COELHO E MARTINS LTDA - CNPJ: 34.039.197/0001-94; JONILDO S. TEIXEIRA -CNPJ: 22.985.337/0001-38; META CONSTRUCOES SERVICOS COMERCIO LTDA - CNPJ: 17.431.955/0001-04; YARED COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 18.511.334/0001-95.

Curuá-PA, 29 de julho de 2021.

CHARLES ELIAS MATTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 19/2021/SEMOUT/PMC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, CNPJ: 05.171.939/0001-32, denominado daqui a diante de CONTRATANTE, representado neste ato pelo Sr. JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL, portador do CPF: 617.679.722-53, residente na rua Duque de Caxias nº 101 - Centro -Curuçá/PA. CONTRATADA: BAUHAUS PROJECT MANAGER LTDA - ME, CNPJ/MF N º 07.102.250/0001-81, estabelecida à Avenida Governador José Malcher nº 1099 - Bairro de Nazaré - Belém/Estado Pará, CEP 66.055-260, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. LAMARTINE PINTO CAMILO, brasileiro, casado, CNH Nº 04968122426 DETRAN/PA e CPF Nº 433.162.042-53. OBJETO: Contratação de empresa para a construção de uma praça na comunidade do Abade, Município de Curuçá, Estado do Pará, oriundo do Contrato de Repasse nº. 900200/2020/MDR/CAIXA. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 297.997,50 (Duzentos e Noventa e Sete Mil Novecentos e Noventa e Sete Reais e Cinquenta Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Contrato de Repasse nº. 900200/2020/MDR/CAIXA, alocados na seguinte dotação orçamentária. Concedente: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional. Natureza de Despesa: 175004. Recurso proveniente do Repasse da União: R$ 287.306,00 (Duzentos e Oitenta e Sete Mil Trezentos e Seis Reais). Exercício Financeiro: 2021 Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Curuçá. Unidade Orçamentária: 0207 - Sec. Mun. de Obras, Urbanismo e Transporte. Projeto Atividade: 15.451.0034.1.016 - Construção, Reforma e Ampliação de Praças, Parque e Jardim. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Subelemento: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. Recursos da Contrapartida aportada pela PMC: R$ 10.691,50 (Dez Mil Seiscentos e Noventa e Um Reais e Cinquenta Centavos). FORO: Curuçá-PA. DATA DE ASSINATURA: 23 de julho de 2021. ASSINANTES: JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL, Contratante. BAUHAUS PROJECT MANAGER LTDA - ME, LAMARTINE PINTO CAMILO, Contratada.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021/SEMOUT/PMC

Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, O Senhor Prefeito. Jefferson Ferreira de Miranda, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação e em consonância ao parecer Jurídico, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 003/2021/SEMOUT/PMC, Processo nº 009/2021/SEMOUT/PMC, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO ABADE, MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ, ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE Nº. 900200/2020/MDR/CAIXA, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. 2. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa BAUHAUS PROJECT MANAGER LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº. 07.102.250/0001-81, apresentou o valor global de R$ 297.997,50 (Duzentos e Noventa e Sete Mil Novecentos e Noventa e Sete Reais e Cinquenta Centavos). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Curuçá-PA, 21 de julho de 2021.

JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP/Nº 12/2021 - PMC

Tipo: menor preço GLOBAL, objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de pavimentação asfáltica em CBUQ em diversos logradouros no Município de Curuça, a serem definidos de acordo com as necessidades. Sessão Pública: dia 11/08/2021, às 09:30h.Informações: Edital Disponível: https://www.bll.gov.com, https://www. https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitações/.

Em 29 de julho de 2021.

JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

RETIFICAÇÃO

Na publicação nº 142, do Extrato de Contrato nº 20210284, veiculada no diário oficial da união no dia 29/07/2021.

Onde se lê: Contratado: AUTO POSTO ITINGA II LTDA, CNPJ- 01.286.739/0001-74. Leia-se: Contratado: P ROBERTO CARVALHO COMERCIO ME, CNPJ - 08.951.637/0001-75.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ

EXTRATO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-008-PMGP

INEXIGIBILDADE Nº 6/2021-008-PMGP. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à transparência pública, escolha de servidores responsáveis em cada setor, capacitação dos servidores escolhidos, assessoria completa para coleta, revisão e publicação de material exigido por lei, relatórios quinzenais de acompanhamento e implantação de toda tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC 131/2009), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e Outros. Data da Ratificação: 23/07/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.413/0001-13, contrato nº 20210248, valor R$ 11.940,00 CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 23.792.525/0001-02. Data de assinatura. 26/07/2021. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013/2021-PMGP

O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013/2021-PMGP, homologado no dia 19/07/2021, o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro no dia 14/07/2021 ao objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de construção, ferramentas, utensílios, EPI'S, hidráulica e elétrica, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do Município de Goianésia do Pará, em favor das Empresas: IMPERIO DAS CARNE E SERVICOS EIRELI, CNPJ: nº 07.238.654/0001-05, valor total DE R$ 347.200,00; ACREDILAR MATERIAIS DE CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: nº 07.774.605/0001-8, valor total R$ 693.785,21; AGROMAQUINAS COM VAREJISTA DE PECAS EIRELI CNPJ: nº 24.784.807/0001-20, valor total R$ 63.358,80; J.T DOS SANTOS FILHO EIRELI, CNPJ: nº 23.109.532/0001-67, valor total R$ 995.803,35; CICERO ALYSON CORREIA DE OLIVEIRA SILVA, CNPJ: nº 32.953.148/0001-37, valor total R$ 339.500,29; C.S MATERIAIS DE CONTRUCOES EIRELI, CNPJ: nº 23.879.549/0001-01, valor total R$ 1.285.745,49; CTHT BRASIL EIRELI, CNPJ: nº 35.651.632/0001-08, valor total R$ 80.972,10; SANIGRAN LTDA; CNPJ: nº 15.153.524/0001-90, valor total R$ 92.357,24.

FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

EXTRATO DE CONTRATO

PARTES: Prefeitura Municipal Igarapé-Miri/PA

ORIGEM: Pregão Eletrônico 018/2021

OBJETO: contratação de empresa especializada para a aquisição de uniformes completos para os agentes de trânsito e guarda municipal do município de Igarapé-Miri/PA.

EMPRESA, NÚMERO E VALOR DO CONTRATO: SMP CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 17.853.685/0001-11, Contrato 018.01/2021-PE-SRP-PMI, Valor do Contrato: R$ 30.806,28 (Resp. Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal).

PRAZO DA VIGÊNCIA: 29/07/2021 a 31/12/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEMSA

Decorrente: Dispensa nº 031/2021-PMI-D. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

Origem: Contrato nº 031.1/2021-PMI-D. Contratada: RIBEIRO E RIBEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ: nº 25.405.921/0001-65. 1º Termo Aditivo a prorrogação de prazo de vigência de contrato celebrado entre as partes de 05/06/2021 a 05/08/2021; consoante com Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.2021-PE-SRP

O Município de Irituia/Pa, através Da Prefeitura Municipal, por intermédio do Setor de Licitações, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por item, objeto: Aquisição de um Rolo Compactador para atender CONVÊNIO Nº 901186/2020 Entre Prefeitura Municipal de Irituia e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Plataforma + Brasil). Data e horário limite do recebimento das propostas: até às 10:29 horas do dia 13/08/2021. Data da disputa: 10:30 do dia 13/08/2021 no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas

https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL https://www.irituia.pa.gov.br/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Informações complementares poderão serem solicitadas pelo e-mail: cpl@irituia.pa.gov.br.

Irituia-PA, 29 de julho de 2021.

SAMILLY LIMA RAMOS

Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão nº 051/2021-PE.Objeto: Aquisição de 1 (um) veiculo tipo caminhoneta pickup, nova, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Arrecadação e Tributos-SEMAT. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba.Contrato nº: 20210211; Contratada: Delta Veículos LTDA; Valor total: R$ 194.000,00. Programa de trabalho: Exercício 2021 Atividade 2020.041231007.2.020 Manutenção da Secretaria Municipal de Arrecadação e Tributos, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48. Vigência: 22 de Julho de 2021 a 22 de Janeiro de 2022. Data da assinatura: 22 de Julho de 2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Nº 048/2021-PE. Objeto: Aquisição de peças para manutenção de central de ar e aparelhos de ar condicionado, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itaituba. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20210212; Contratada: A Alencar Ranieri - Epp; Valor total: R$ 672.535,00. Contrato Nº: 20210213; Contratada: Daniel O Silva Junior Comercio e Serviços; Valor total: R$ 1.030.325,15. Vigência: 27 de Julho de 2021 a 27 de Julho de 2022. Data da assinatura: 27 de Julho de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00032-SRP/PMMR

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de água mineral e recargas em botijões de gás liquefeito de petróleo - GLP 13kg e vasilhames, objetivando o atendimento das necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipal de Mãe do Rio-Pa, de acordo com o que determina a legislação vigente. Abertura: 11/08/2021, às 09h00min, fará realizar licitação na modalidade pregão, tipo menor preço, Pelo portal

www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.

ALDECIR PEREIRA DAMASCENO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 362/2021-FMS. Processo Administrativo nº 7.544/2021-PMM, autuado na

modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 052/2021CPL/PMM. Objeto do Contrato:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIARIO

SOB MEDIDA, EM MATERIAIS TIPO MDF, METÁLICO E MADEIRA A SEREM MONTADOS

E INSTALADOS NAS DEPENDENCIA DO POSTO DE SAÚDE UBS TRÊS PODERES. Empresa:

HERENIO DOS SANTOS COMERCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob no

12.283.935/0001-01, Valor: R$ 63.033,89 (sessenta e três mil, trinta e três reais e

oitenta e nove centavos). Dotações Orçamentárias: 10.301.0082.2.051 - Programa de

atenção Básica de Saúde Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material

Permanente. DATA DA ASSINATURA 27 de julho de 2021. Valmir Silva Moura -Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.