41.2009.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Antonio Ednardo da Silva - Visto em inspeção Portaria nº 01/2021. Tendo em vista o art. 8º da Portaria Conjunta n.º 05/2021 da Presidência e Corregedoria do TJCE, publicada no DJE de 8 de março de 2021, Edição 2566, p. 2, sigam os autos com vistas ao MP e defensor do réu para que forneçam telefone, email ou qualquer outro canal de comunicação não presencial, conforme disponham ou possam obter por meio de diligências, consultas a cadastros ou sistemas disponíveis, podendo ainda promover investigação ou contato direto com réu ou testemunhas no sentido atender o dever de colaboração para viabilizar a realização das intimações para audiências por videoconferência sem desprezar as restrições decretadas pelas autoridades sanitárias. Prazo comum de 30 dias.
ADV: ANDRE LUIZ MAGALHAES (OAB 14820/CE) - Processo 009XXXX-73.2009.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Jose Alberto da Silva Filho - Visto em inspeção Portaria nº 01/2021. Tendo em vista o art. 8º da Portaria Conjunta n.º 05/2021 da Presidência e Corregedoria do TJCE, publicada no DJE de 8 de março de 2021, Edição 2566, p. 2, sigam os autos com vistas ao MP e defensor do réu para que forneçam telefone, email ou qualquer outro canal de comunicação não presencial, conforme disponham ou possam obter por meio de diligências, consultas a cadastros ou sistemas disponíveis, podendo ainda promover investigação ou contato direto com réu ou testemunhas no sentido atender o dever de colaboração para viabilizar a realização das intimações para audiências por videoconferência sem desprezar as restrições decretadas pelas autoridades sanitárias. Prazo comum de 30 dias.
ADV: JOSE TIAGO ANSELMO DA SILVA (OAB 21628/CE), ADV: JOSE CAUBY ANSELMO DA SILVA (OAB 16610/CE) -Processo 010XXXX-07.2009.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉ: Lucilene da Silva Monteiro e outro - Visto em inspeção Portaria nº 01/2021. Tendo em vista o art. 8º da Portaria Conjunta n.º 05/2021 da Presidência e Corregedoria do TJCE, publicada no DJE de 8 de março de 2021, Edição 2566, p. 2, sigam os autos com vistas ao MP e defensor do réu para que forneçam telefone, email ou qualquer outro canal de comunicação não presencial, conforme disponham ou possam obter por meio de diligências, consultas a cadastros ou sistemas disponíveis, podendo ainda promover investigação ou contato direto com réu ou testemunhas no sentido atender o dever de colaboração para viabilizar a realização das intimações para audiências por videoconferência sem desprezar as restrições decretadas pelas autoridades sanitárias. Prazo comum de 30 dias.
