022. APELAÇÃO 022XXXX-35.2019.8.19.0001 Assunto: Decorrente de Violência Doméstica / Lesão Corporal / DIREITO PENAL
Origem: CAPITAL I J VIO DOM FAM Ação: 022XXXX-35.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2021.00339484 - APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Conclusões: EM SEGREDO DE JUSTIÇA
023. APELAÇÃO 016XXXX-82.2020.8.19.0001 Assunto: Estupro / Crimes contra os Costumes / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL Ação: 016XXXX-82.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2021.00357236 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Revisor: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Conclusões: EM SEGREDO DE JUSTIÇA
