Página 32 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO – 16/09/2021

DESIGNANDO, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar 1.164/2012, a servidora a seguir identificada, a partir da data mencionada:

A partir de 10/09/2021

EE PROFª MARIA EXPEDITA SILVA, em Mauá

LILIANE BRASILIANO DOS SANTOS, RG 34.353.001-6, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE PROFª MARIA EXPEDITA SILVA, em Mauá, Diretoria de Ensino Região de Mauá, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

CESSANDO, a partir de 15/09/2021, os efeitos da Portaria publicada em 04/02/2020, na parte em que designou CRISTIANE BATISTUCI NAVARRO PASCHOAL, RG 19.860.588-2, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE PROF. ANTONIO MESSIAS SZYMANSKI, em Mauá, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, e artigo 86, inciso I, § 1º, item 1, da Lei 10.261/68, a partir de, a funcionária abaixo identificada:

- 15/09/2021, ANA LUCIA SANTANA DA SILVA GALDINO, RG: 44.549.174-7, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, EV.CD, F/N 01/I, a pedido da interessada, classificada e em exercício na EE FRANCISCA LOPES NEGRI, em Mauá, Diretoria de Ensino – Região Mauá.

DECLARANDO, que em virtude de CASAMENTO a interessada LENI APARECIDA DE MELO DOS SANTOS, RG 29.471.221-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE ANTONIO LUCAS, em Rio Grande da Serra, Diretoria de Ensino – Região Mauá, passa a assinar LENI APARECIDA MELO DE JESUS.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE MAUÁ

DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO.

O Dirigente Regional de Ensino, nos termos da competência conferida pelo artigo 64, inciso I, do Decreto n º 17.329/81, combinado com o artigo 8 º, do Decreto n º 41.915/97, declara que:

KÁTIA FLORÊNCIO, RG.18.717.258, acumulou cargos/funções de PEB I, SQF-I-QM, Eventual, Categoria S, na EE. Profª Maria Elena Colônia, com PEB II, SQC-II-QM, na EE. Dona Florisbella de Campos Werneck, ambas em Mauá, Diretoria de Ensino Região Mauá e tal acumulação foi considerada legal nos anos de 2019 e 2020. Publicação Extemporânea para acerto de vida funcional.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA.

O Diretor de Escola, nos termos da competência conferida pelo artigo 64, inciso I, do Decreto n º 17.329/81, combinado com o artigo 8 º, do Decreto n º 41.915/97, expede o seguinte:

EE. VILA MARQUESA DE SANTOS.

ATO DECISÓRIO DE RECONSIDERAÇÃO Nº 16/2021- RENATA ANDRÉIA SILVESTRE, RG. 26.551.583-X, PEB II, SQC-II-QM, DI/1, Readaptada, na EE. Edmundo Luiz de Nóbrega Teixeira, em Rio Grande da Serra, acumula com PEB II-SQC-II-QM, DI/2, na EE. Vila Marquesa de Santos, em Ribeirão Pires, ambas da Diretoria de Ensino Região Mauá. Pedido de Reconsideração interposto em face do Ato Decisório nº 798/2021, publicado no DOE de 25/08/2021. Defiro por conter novas provas e argumentos. Acumulação Legal. SEDUC-EXP-2021/396143

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI DAS CRUZES

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 16-9-2021.

Cessando,

- A partir de 14-9-2021, com fundamento no inciso I, do artigo 14 da Resolução Seduc 3, de 11-01-2021, os efeitos da Portaria de 27/03/2012, publicada em 28-3-2012, na parte em que designou a partir de 15-2-2012, LEILA CORREA DO PRADO FRANCO, RG. 12.980.959-7, DI-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM, para o posto de trabalho de Professor Coordenador dos anos finais do Ensino Fundamental, na EE GABRIEL PEREIRA, em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino Região de Mogi das Cruzes. (SEDUC-EXP-2021/397631).

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 16-9-2021.

Autorizando,

- Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA – 3, nº 200/90, LC 1080/08, licença prêmio para gozo imediato ao interessado abaixo:

Diretoria de Ensino Região de Mogi das Cruzes:

- REGINA APARECIDA DA SILVA SOARES, RG 16.411.518-3,DI-1 SUPERVISOR DE ENSINO, SQC II QM, a Diretoria de Ensino de Mogi das Cruzes, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 21/04/2009 a 19/04/2014, conforme Certidão nº 080/2014- PULP 00682/0024/2004.

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 16-9-2021.

Declarando,

- Que, em virtude de divórcio, RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA RICARDO, RG. 34.911.720-2, PROFESSOR II SQC-II-QM, Faixa 1 – Nível III, passa a assinar: RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA BORGES.(SEDUC-EXP-2021/397444).

Despacho da Dirigente Regional de Ensino, de 15-9-2021.

Interessado: Ana Carolina Siqueira da Costa

Assunto: Extinção Contratual

Em atenção à informação dos servidores designados para a condução dos procedimentos, em atendimento ao previsto na LC 1093/2009 e suas regulamentações posteriores, decido pela extinção contratual antecipada do contrato de Ana Carolina Siqueira da Costa, CIRG 26.648.347-1, CPF/MF 216.480.158-08, Agente de Organização Escolar, Categoria O, em exercício na E.E. Prof. Camilo Faustino de Mello, com fundamento no inciso IV do artigo da LC 1093/2009. Após publicação da decisão, encaminhem-se o expediente à unidade escolar para os demais procedimentos nos autos do processo SEDUC-EXP-2021/352550.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 16-9-2021.

Concedendo,

No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, as referidas abaixo e a partir das datas mencionadas, de acordo com o Decreto 29.180/88:

EE RUBENS MERCADANTE DE LIMA – PROF.DR.:

- 07 dias de Licença Saúde, a partir de 14-09-2021, a ANDREA ALDANA DA SILVA, RG. 42.601.743-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF I QM – categoria O – Contrato CTD (SEDUC-EXP-2021/395929).

EE CID BOUCAULT – PROF.:

- 02 dias de Licença Saúde, a partir de 08-09-2021, a DIOGO CALADO DE ALBUQUERQUE FERNANDES, RG. 43.256.946-7 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF I QM – categoria O – Contrato CTD (SEDUC-EXP-2021/396992).

EE CAMILO FAUSTINO DE MELLO - PROF:

- 02 dias de Licença Saúde, a partir de 14/09/2021, a FLAVIA MELONE DOS SANTOS GUIMARÃES, RG. 23.750.003-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF I QM – categoria O – Contrato CTD (SEDUC-EXP-2021/397272).

EE HELENA URBANO NAGIB - PROFA:

- 14 dias de Licença Saúde, a partir de 10/09/2021, a HELENICE VIANA DE MATTOS, RG. 25.867.952-9, DI-1 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF I QM – categoria O – Contrato CTD (SEDUC-EXP-2021/395265).

EE GABRIEL PEREIRA – VER.:

- 05 dias de Licença Saúde, a partir de 13-09-2021, a MARIA DE FATIMA JOAQUIM CAMPOS, RG. 21.392.486-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF I QM – categoria O – Contrato CTD (SEDUC-EXP-2021/396892).

EE CAMILO FAUSTINO DE MELLO - PROF:

- 14 dias de Licença Saúde, a partir de 11/09/2021, a RODRIGO SILVA DE LIMA, RG. 29.694.482-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF I QM – categoria O – Contrato CTD (SEDUC-EXP-2021/392383).

EE ELISIARIO PINTO DE MORAIS – VER.:

- 02 dias de Licença Saúde, a partir de 15-09-2021, a ROSEMEIRE APARECIDA DE SÁ DOS SANTOS, RG. 34.146.827-7 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF I QM – categoria O – Contrato CTD (SEDUC-EXP-2021/396359).

EE OLGA CHAKUR FARAH - PROFA.:

- 04 dias de Licença Saúde, a partir de 14-09-2021, a SOLANGE CRISTINA RAMOS, RG. 17.001.691-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF I QM – categoria O – Contrato CTD (SEDUC-EXP-2021/395797).

Concedendo,

- Os Diretores das Escolas abaixo à vista do atestado médico apresentado e com base no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

- EE ISAAC GRINBERG - HISTORIADOR., em Mogi das Cruzes.

GIZELE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS, RG 13.682.699, DI-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF I QM, categoria “0” contrato CTD pelo período de 14-09-2021 a 17-9-2021.(SEDUC-EXP-2021/396964).

- EE CEEJA DE MOGI DAS CRUZES, em Mogi das Cruzes. LUCIANE CONDO DE LUCCA, RG 10.756.322-8, DI-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM, pelo período de 13/09/2021 a 22/09/2021.(SEDUC-EXP-2021/396500).

- EE JOAO CARDOSO DOS SANTOS - PROF., em Mogi das Cruzes.

MARCIO HENRIQUE MARTINS, RG 17.337.760-9, DI-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF I QM, categoria “0” contrato CTD pelo período de 15/09/2021 a 21/09/2021.(SEDUC-EXP-2021/396374).

- EE ISAAC GRINBERG - HISTORIADOR., em Mogi das Cruzes.

MARCOS PENHA BRASIL DE SIQUEIRA, RG 4.302.481-6, DI-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM, pelo período de 15-09-2021 a 28-9-2021.(SEDUC-EXP-2021/396957).

- EE GABRIEL PEREIRA, em Mogi das Cruzes.

MARISTELA DE OLIVEIRA MACIEL FELIPPI, RG 21.276.348-9, DI-2 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM, pelo período de 12-09-2021 a 25-9-2021.(SEDUC-EXP-2021/396919).

Retificando a publicação do DO de 11/09/2021

Onde-se lê:

Concedendo,

- Os Diretores das Escolas abaixo à vista dos atestados médicos apresentados e com base no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

- EE CAMILO FAUSTINO DE MELLO - PROF., em Mogi das Cruzes.

CRISTINA FAVARO NISHIDA, RG. 24.568.452-9, DI-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM, pelo período de 8-9-2021 a 14-9-2021. (SEDUC-EXP-2021/393901).

Leia-se:

Concedendo,

- Os Diretores das Escolas abaixo à vista dos atestados médicos apresentados e com base no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

- EE CAMILO FAUSTINO DE MELLO - PROF., em Mogi das Cruzes.

CRISTINA FAVARO NISHIDA, RG. 24.568.452-9, DI-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM, pelo período de 8-9-2021 a 17-9-2021. (SEDUC-EXP-2021/393901).

Portaria do Diretor de Escola de 16-9-2021.

Autorizando,

- Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA – 3, nº 200/90, combinado com o Despacho Normativo do Governo de 22, DOE de 23/11/2011, licença prêmio para gozo imediato a interessada abaixo:

EE FRANCISCO FERREIRA LOPES

- DALVA REGINA CASSOLA, RG 16.616.262-0, DI-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF I QM, 30 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 08/06/2013 a 06/06/2018, conforme Certidão nº 0110/2018.-PULP nº 00813/0024/2018 (SPDOC-730797/2018).

Despacho do Diretor de Escola, de 16-9-2021.

- O Diretor da Escola abaixo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato decisório:

EE DR WASHINGTON LUIS:

ATO DECISÓRIO 529/2021 – ALEXANDRE ROBERTO PIRES DE MORAES, RG 22.803.077-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF - I - QM, categoria V contrato CTD, na EE PADRE BERNARDO MURPHY, em Mogi das Cruzes, Diretoria Regional de Ensino - Região Mogi das Cruzes, acumula com a função de Professor de Ensino Fundamental II e Médio de Ciências na EMEF BRIGADEIRO HAROLDO VELOSO, em Itaquera - Diretoria Regional de Educação Itaquera-IQ. Acúmulo LEGAL. (SEDUC-EXP-2021/393481).

EE PROFA MARIA RODRIGUES GONÇALVES:

ATO DECISÓRIO 530/2021 – DANIEL LUIS HERRERA, RG 40.910.465-6, DI-2 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF - I - QM, categoria S contrato CTD, na EE ANTONIO OLEGARIO DOS SANTOS CARDOSO, em Mogi das Cruzes, Diretoria Regional de Ensino - Região Mogi das Cruzes, acumula como PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II –SQF I QM categoria O na EE Profª Maria Rodrigues Gonçalves em Mogi das Cruzes, Diretoria Regional de Ensino - Região Mogi das Cruzes. Acúmulo LEGAL. (SEDUC-EXP-2021/396639).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE OSASCO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO OSASCO

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

EXONERANDO, com fundamento no artigo 58, Inciso I, § lº, item 1 da LC. 180/78, a pedido e a partir de 09/09/2021, JOSÉ GERALDO DA SILVA, RG 13.394.191-7, D2-II do cargo de PEB II , SQC-II-QM, da Disciplina Português, da E.E. São Paulo da Cruz, em Osasco, para o qual foi nomeado por Decreto de 31, publicado em 01/02/2012.

DOCENTE

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Cessando,

A partir de 16/09/2021, os efeitos da Portaria publicada em 29/01/2021, na parte em que designou SILVANA BORDIGNON, RG. 22.458.739-0, PEB II SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE. PROF. JOÃO BAPTISTA DE BRITO, em Osasco, Diretoria de Ensino Região de Osasco, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO OSASCO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

CONCEDENDO,

E.E PROFESSORA NEUZA DE OLIVEIRA PREVIDE

Com fundamento no inciso XVII, artigo da CF e Comunicado Conjunto UCRH/CAF – I, de 21-11-2008 e republicado em 29-11-2008, 120 dias de Auxílio Maternidade, a partir de 09/09/2021 a RAISA FERREIRA DE MORAIS, RG 35.728.242-5, PEB II, SQF I-QM (Categoria O).

Autorizando: licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a:

MARCIA OLINDA JULIO, RG: 21.824.861, PEB II, SQC-II-QM (DI 1), classificada na EE Antonio Raposo Tavares, 15 dias referente ao período de 14/08/2003 a 11/08/2008. Certidão 256/2008. PULP 1464/0025/2008

Autorizando: licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a:

MARCIA OLINDA JULIO, RG: 21.824.861, PEB II, SQC-II-QM (DI 2), classificada na EE Antonio Raposo Tavares, 15 dias referente ao período de 10/08/2014 a 08/08/2019. Certidão 213/2019. PULP 1095/0025/2009

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O de 22-11-2008 e republicado no D.O de 29-11-2008, Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

EE PROFESSOR ERNESTO THENN DE BARROS

04 dias a partir de 31/08/2021, a RAFAEL FELIPE DE OLIVEIRA, RG. 32.783.334-8, PEB II SQF-I-QM

EE PROFESSOR VICENTE PEIXOTO

05 dias a partir de 15/09/2021, a ARIEL MACHADO GODINHO, RG. 53.948.408-8, PEB I (AULAS) SQF-I-QM

EE PROF GASTÃO RAMOS

05 dias a partir de 13/09/2021, a ELISABETE ALEIXO ROSSIGNOLLI, RG. 13.256.030-6, PEB II SQF-I-QM

EE TARSILA DO AMARAL

03 dias a partir de 08/09/2021, a AMANDA CORDEIRO DA COSTA, RG. 37.949.971-X, PEB I (AULAS) SQF-I-QM

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTO

ANDRÉ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-9-2021

Acerto de Vida Funcional

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -Região de Santo André, no uso das suas atribuições legais, à vista do Prontuário Funcional e Livro-Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Rosangela Romão da Silva - RG 13.636.756-SSP/SP, considerando dispensada da função de Professor Educação Básica I - Eventual I, da EE C.H.B. Santo André A-7, a partir de 31/12/2004, para o qual foi admitida nos termos do Decreto nº 42.965/98 (PEA 774/2004).

Acerto de Vida Funcional

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino-Região de Santo André, no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário Funcional e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Súlzer Larissa Germano, RG 25.193.888/SSP-SP, considerando dispensada, a partir de 31/12/1995, da função de Professor II - Eventual, da EEPSG Sergio Milliet da Costa e Silva, em Santo André. Diretoria de Ensino- Região de Santo André (PEA 0113/95).

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino-Região de Santo André, no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário Funcional e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Súlzer Larissa Germano, RG 25.193.888/SSP-SP, considerando dispensada, a partir de 31/12/1996, da função de Professor II - Eventual, da EEPSG Sergio Milliet da Costa e Silva, em Santo André. Diretoria de Ensino - Região de Santo André (PEA 083/96).

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino-Região de Santo André, no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário Funcional e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Súlzer Larissa Germano, RG 25.193.888/SSP-SP, considerando dispensada, a partir de 31/12/1997, da função de Professor II - Eventual, da EEPSG Sergio Milliet da Costa e Silva, em Santo André. D.E. - Região de Santo André (PEA 0036/97).

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -Região de Santo André, no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário Funcional e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Súlzer Larissa Germano, RG 25.193.888/SSP-SP, considerando dispensada, a partir de 31/12/2000, da função de Professor Educação Básica I - Eventual, da EE Sergio Milliet da Costa e Silva, em Santo André. Diretoria de Ensino - Região de Santo André (PEA 00401/2000).

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região de Santo André, no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário Funcional e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Súlzer Larissa Germano, RG 25.193.888/SSP-SP, considerando dispensada, a partir de 31/12/2002, da função de Professor Educação Básica I - Eventual, da EE Sergio Milliet da Costa e Silva, em Santo André. Diretoria de Ensino - Região de Santo André (PEA 00403/2002).

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 16-9-2021

Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, do item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, a partir de 24-8-2021, Marta Regina Nardy, RG 15.392.572-3, do cargo de PEB II, SQC-II-QM, da EE Profª Carlina Caçapava de Mello.

Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, do item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, a partir de 9-8-2021, Karina Fortunato Malafaia, RG 32.729.757-8, do cargo de PEB II, SQC-II-QM, da EE Profª Clothilde Martins Zanei.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, 16-9-2021

Autorizando,

para fins de concessão de Auxílio Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00003/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13-11-2015:

Vanessa Tucci Dias de Faria da Silva, RG 46.500.168-3, PEB II, Categoria O, da EE Prof. Ovídio Pires de Campos, 4 dias a partir de 10-9-2021

(Obs.: Para regularização de vida funcional);

Cristiane Paiz Lyra de Souza, RG 30.692.351-8, PEB I, Categoria O, da EE Dr. Felício Laurito, 15 dias a partir de 14-9-2021;

Elaine Cristina Araujo, RG 22.969.486-X, PEB I, Categoria O, da EE João Baptista Marigo Martins, 3 dias a partir de 12-9-2021

(Obs.: Para regularização de vida funcional);

Sueli Torres Neiro, RG 9.803.369, PEB I, Categoria O, da EE Prof. Felipe Ricci de Camargo, 15 dias a partir de 14-9-2021;

Marta Regina Justo, RG 14.271.682, PEB I, Categoria O, da EE 8 de Abril, 14 dias a partir de 13-9-2021;

Natanael Rodrigues de Paula, RG 29.212.384, PEB II, Categoria O, da EE Paulo Emílio Salles Gomes, 7 dias a partir de 2-9-2021

(Obs.: Para regularização de vida funcional);

Luciana Amado, RG 24.926.369-5, PEB I, Categoria O, da EE Prof. Paulo Sinna, 14 dias a partir de 14-9-2021.

Autorizando:

EE Dr. Américo Brasiliense

Gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a Elaine Cessero da Silva, RG 17.175.750-6, PEB I, SQF-I-QM, Faixa 3, Nível V, 15 dias, Certidão 193/2012, período de 4-5-1996 a 2-5-2001.

Concedendo licença saúde, com base na Deliberação 1 (inciso VI), de 17-3-2020, publicada no D.O. de 18-3-2020:

10 (dez) dias de Licença Saúde no período de 14-9-2021 a 23-9-2021, a Juliana de Lucca, RG 28.998.902-4, PEB II, Categoria A, classificada na EE Dr. Alberto Francia Gomes Martins, Diretoria de Ensino - Região de Santo André.

Concedendo,

com fundamento, no inciso XIX, artº 7º, Capítulo II; § 1º do art. 10 das DD.TT. da CF/88, 3 (três) dias de licença-paternidade a Adenilson Alves, RG 18.155.707-1, AOE, Categoria A, da EE Prof. Paulo Sinna, a partir de 10-9-2021.

Despacho dos Diretores de Escola, de 16-9-2021

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, o Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915, de 02-07-1997, os seguintes atos decisórios:

EE Dr Américo Brasiliense

Ato Decisório 932-2021 - Ivonice Costa Santos, RG 7.714.833-2, PEB II, Categoria F, DI 1, Aposentada pela SEE/ SP, e acumula com a função de PEB II, Categoria O, DI 2, nesta Unidade Escolar, Diretoria de Ensino - Região de Santo André. Acúmulo Legal

EE Dr Generoso Alves de Siqueira

Ato Decisório 935-2021 - Fernanda Barletta Martins, RG 29.493.970, PEB II, Efetiva, na EMEIEF Carolina Maria de Jesus, Prefeitura do Município de Santo André, e acumula com o cargo de PEB II, disciplina Biologia, DI 1, nesta Unidade Escolar, Diretoria de Ensino - Região de Santo André. Acúmulo Legal

EE Papa João Paulo I

Ato Decisório 931-2021 - Valda Crispim de Araujo Grahor, RG 11.332.336, PEB II, Efetiva, disciplina Matemática, desta Unidade Escolar, Diretoria de Ensino - Região de Santo André, e acumula com o cargo de Assistente de Diretor de Escola, no CEU CEMEI Vila Alpina, Prefeitura do Município de São Paulo. Acúmulo Legal

EE Prof José Carlos Antunes

Ato Decisório 938-2021 - Marcia Mitiko Kawaakita, RG 14.572.630-7, PEB II, Efetiva, DI 1, Aposentada pela SEE/SP, e acumula com o cargo de PEB II, disciplina Língua Inglesa, DI 2, nesta Unidade Escolar, Diretoria de Ensino - Região de Santo André. Acúmulo Legal

EE Prof Nelson Pizzotti Mendes

Ato Decisório 934-2021 - Marli Aparecida Longatto Janes, RG 7.594.310-4, PEB I, Efetiva, DI 1, Aposentada pela SEE/SP, e acumula com o cargo de PEB I, DI 2, nesta Unidade Escolar, Diretoria de Ensino - Região de Santo André. Acúmulo Legal

Ato Decisório 936-2021 - Renato Cezar Saraiva Augusto, RG 19.801.286-X, PEB I, Efetivo, DI 1, nesta Unidade Escolar, Diretoria de Ensino - Região de Santo André, e acumula com o cargo de Professor do EJA II, na EMEIE Machado de Assis, Prefeitura do Município de Santo André. Acúmulo Legal

Ato Decisório 937-2021 - Juliana Piacente Dias, RG 32.552.301-0, PEB II, Categoria F, DI 1, na EE Joaquim Lucio Cardoso Filho, e acumula com a função de PEB II, Categoria O, DI 2, nesta Unidade Escolar, ambas desta Diretoria de Ensino - Região de Santo André. Acúmulo Legal

EE Profª Ondina Rivera Miranda

Ato Decisório 933-2021 - Douglas Donizetti de Souza, RG 34.664.530-X, Professor de Educação Fundamental II (EJA II), Efetivo, disciplina Ciências, no Centro Público de Formação Profissional Valdemar Matei e CPFP Governador Miguel Arraes, Prefeitura do Município de Santo André, e acumula com o cargo de PEB II, disciplina de Biologia, DI 1, nesta Unidade Escolar, Diretoria de Ensino - Região de Santo André. Acúmulo Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO

BERNARDO DO CAMPO

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 16/09/2021 Cessando

A partir de 16/09/2021, os efeitos da portaria de 15, publicada em 17/09/2021, que designou Maria Aparecida de Souza Molto, RG. 20191312 4 PEB-I-SQC-II-QM, da EE Luiza Marcelina B. Chaib, Diretoria de Ensino Sul 1, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola na EE Maria Auxiliadora Marques, Profª

A partir de 10/09/2021, os efeitos da portaria de 03, publicada em 04/02/2021, que designou Gabriela Dubosselard Comin Lot, RG 32057478 7, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Ayrtono Senna da Silva, para exercer as funções de Gerente de Organização Escolar na EE José Fornari, Dr

A partir de 15/09/2021, os efeitos da portaria de 02, publicada em 03/02/2021, que designou Katia Aparecida Gagliotti, RG 17460601, PEB-II-SQC-II-QM, da EE Cynira Pires dos Santos, Profª, para exercer as funções de Professor Coordenador na Idalina Macedo Costa Sodre, Dona

A partir de 15/09/2021 os efeitos da Portaria publicada em 16/02/2019 , na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a Izabel Donato Ferreira Pereira, RG 17407783 X, PEB II, SQC-II-QM), para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Professor Coordenador por área de Ciências da Natureza e Matemática, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Amadeu Oliverio , em São Bernardo do Campo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

A partir de 15/09/2021 os efeitos da Portaria publicada em 05/02/2020, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a Ana Paula Savassa Rampazo, RG 18295036 0, PEB II, SQC-II-QM), para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Professor Coordenador Geral, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Amadeu Oliverio, Prof , em São Bernardo do Campo,ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

Designando

com fundamento no artigo do Decreto 43.409/98, Edna Fatima Picconi Andrade, RG 11539151 4 PEBII, SQC-II-QM, da EE João Firmino Correia de Araujo, Dr, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola na EE Jose Fornari, Dr, partir de 13/09/2021, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais

com fundamento no artigo do Decreto 43.409/98, Lucio Elias de Sousa, RG 57787607 7 PEBII, SQC-II-QM, da EE Domingos Peixoto da Silva, Prof para exercer as funções de Vice Diretor de Escola na mesma Unidade Escolar, a partir de 13/09/2021, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais

A partir de 17/08/2021, Maria Aparecida de Souza Molto, RG 20191312 4, DI 2, PEB-I-SQC-II-QM, da EE Luiza Marcelina B. Chaib,Diretoria de Ensino Sul 1, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola na EE Maria Auxiliadora Marques, Profª durante o impedimento de Elaine Maria Tessotto, RG. 14267783 8, respondendo pela Direção.