Página 31 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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Portaria da Dirigente Regional de Ensino, 17-9-2021

Cessando, nos termos da Resolucao 03 de 11-01-2021, Artigo 14 Inciso

a partir de 16-09-2021 os efeitos da Portaria publicada em 04-04-2019, na parte em que designou MARIALICE HOSS ROCHA, RG 43.693.683-5, DI 1, PEB I, SQC II QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Professor Coordenador, na EE Alberto Mendes Junior – Cap PM, em Guarulhos, Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul.

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 17-9-2021

Exonerando,

Nos termos do artigo 58, I, § 1º item 1 da LC 180/78:

Á pedido e a partir de 16-9-2021, GRACE JANAINA DE GODOY PINHEIRO PEREIRA DA SILVA,RG 32.945.500-X Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Di 2, classificada na EE EMILIA ANNA ANTONIO-PROFA., Diretoria de Ensino - Região de Guarulhos Sul, para o qual foi nomeada por Decreto de 2, publicado a 3-6-2014, SEDUC PRC 2021/40979.

Despacho do Diretor do Centro de Recursos Humanos, 17-9-2021

Concedendo

Nos termos dos artigos 209 / 214 da Lei 10.261/68, LC 857/1999, LC 1015/2007 aos servidores abaixo discriminados:

JULIANA TOMAZ DA SILVA CONCEICAO, RG.49.025.152-3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE - Certidão nº 34/2021. Período: 09-04-2012 a 31-05-2012, 05-07-2013 a 11-05-2018. Saldo: 90 dias.

Despacho dos Diretores de Escola, de 17-9-2021

Autorizando, Licença prêmio para gozo nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68;

15 dias a LEANDRA CARDOSO DA SILVA, RG 28.279.249-1, Secretário de Escola – SQC III QAE da EE Agostinho Cano na Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul. Período: 21-06-2014 a 19-06-2019; Certidão nº 15/2020; Pulp nº 0345/0018/2015.

60 dias a ROSA MARIA DA CRUZ FERNANDES, RG 11.769.570-1, Agente de Serviços Escolares – SQC III QAE da EE Profª Jocila Pereira Guimarães na Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul. Período: 11-09-2012 a 09-09-2017; Certidão nº 66/2018; Pulp nº 1550/0902/1997.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, 16-9-2021

Retificando:

o DOE de 4-9-2021

Na parte em que concedeu Auxílio-doença a VIVIANE MATHIAS FRANCISCO, RG 33.020.405-1, onde se lê: 14 dias no período de 2-9 a 15-8-2021; leia-se: 14 dias no período de 2-9 a 15-9-2021.

Portaria do Diretor de Escola, 17-9-2021

Concedendo, nos termos do Inciso VI, da Deliberação 1, de 17/3/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, publicada no DOE 18-03-2020:

3 (três) dias de Licença Saúde, no período de 14-9 a 16-9-2021, a servidora PATRICIA RIBEIRO DA SILVA, RG: 22.711.600-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado na EE MARIO NAKATA-PROF., Diretoria de Ensino – Região Guarulhos Sul.

5 (cinco) dias de Licença Saúde, no período de 14-9 a 18-9-2021, ao servidor FERNANDO AUGUSTO CONCEICAO JUNIOR, RG: 8.533.801-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado na EE JARDIM NOVA CUMBICA II, Diretoria de Ensino – Região Guarulhos Sul.

14 (catorze) dias de Licença Saúde, no período de 8-9 a 21-9-2021, ao servidor JOSE ROMILDO DOS SANTOS, RG: 19.785.948-3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM (DI 1 e DI 2), classificado na EE LINDAMIL B. OLIVEIRA-PROFª., Diretoria de Ensino – Região Guarulhos Sul.

Despachos dos Diretores de Escolas, de 17-9-2021

Autorizando,

Com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8.º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos decisórios:

Ato Decisório nº 1189/2021 – JUCINEIDE MARIA RIOS DE FARIAS, RG 22.435.755, PEB l, CAT.O, QM, da EE DR. JAIR MIRANDA, Diretoria de Ensino - Região Guarulhos Sul, acumula com PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA, na EPG CESAR LATTES, PREFEITURA DE GUARULHOS/SP, COMO EVENTUAL. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 1190/2021 – APARECIDA DE CASSIA FASCIANA, RG 8.420.323, PEB l, CAT. O, QM, da EE DR. JAIR MIRANDA, Diretoria de Ensino - Região Guarulhos Sul, acumula com PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA, na EPG IZOLINA ALVES DAVID, PREFEITURA DE GUARULHOS/SP, COMO EVENTUAL. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 1191/2021 – ANA PAULA CAVALCANTE DE ARAUJO, RG. 32.967.990, PEB l, CAT. O, QM, da EE DR. JAIR MIRANDA, Diretoria de Ensino - Região Guarulhos Sul, acumula com PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA, na EPG D’ALMEIDA BARBOSA- PREFITURA DE GUARULHOS/SP, COMO EVENTUAL. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAPECERICA DA SERRA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 17/09/2021

Concedendo, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29-11-2008, licença saúde aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009:

EE. LEONICE AQUINO OLIVEIRA

GISELE MELO DO ESPÍRITO SANTO, RG 41.111.239-9, PEB-II, SQF-I QM

02 dias a partir de 16/09/2021

EE. DONA MARIA ANDRÉ SCHUNCK

LAIZA PALOMA DOS SANTOS, RG 41.111.044-5, PEB-II, SQF-I QM

07 dias a partir de 12/09/2021

A vista do atestado médico apresentado e com base no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, fica (m) o (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) afastado (s):

EE. JOÃO BAPTISTA OLIVEIRA

ROSANGELA MIRANDA PIO, RG. 21.512.667, PEB-II, SQF-I QM, de 16/09/2021 a 28/09/2021.

EE. PASCHOAL CARLOS MAGNO

RODOLPHO SANT ANNA DE OLIVEIRA, RG. 41.694.124-2, PEB-II, SQC-II QM, de 15/09/2021 a 25/09/2021.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17/09/2021

AUTORIZANDO, com base no Artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo do Decreto 41.915/97, o Ato Decisório pelo Diretor da Unidade Escolar abaixo especificada:

EE Bairro dos Barnabés

Ato Decisório 561/2021 –, RG: 23.198.039-5, PEB-II, SQF-I-QM, DI- CECILIA DE OLIVEIRA SOARES SILLIG 2, CAT. O - LEI 1093/2009 na disciplina de Física nesta Unidade Escolar e PEB-II, SQF-I-QM, DI-1, Aposentada pela SEE a partir de 01/08/2019, ambos no município de Juquitiba. Acúmulo Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAQUAQUECETUBA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 17/09/2021 A Dirigente Regional de Ensino, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE 9/2018 e com base no Disposto no artigo 13 da mesma resolução, muda, a partir de 13/09/2021, a sede de exercício do docente readaptado, abaixo relacionado, conforme segue:

ANTONIO DOGIVALDO NOGUEIRA, RG 17502736, SQF I QM SE, classificado na EE Zilda Braconi Amador – Profª em Itaquaquecetuba, Diretoria de Ensino – Região Itaquaquecetuba, da EE Zilda Braconi Amador – Profª em Itaquaquecetuba para EE. Eugênio Victorio Deliberato em Itaquaquecetuba – ambas da Diretoria de Ensino da Região de Itaquaquecetuba.

DESIGNANDO,

com fundamento nos artigo 4º e do Decreto nº 43.409/98, ELISANGELA MENDES DA SILVA, RG. 30944103, PEB II, SQC-II-QM SE, da EE. Durval Evaristo Santos - Vereador em Itaquaquecetuba, para no período de 13/09/2021 a 12/10/2021, exercer as funções de Vice-Diretor de Escola na EE. Recanto Monica II, no impedimento de Valdeci Bento Sobrinho, RG. 29169229, em férias do exercício.

à vista da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/2008, combinado com o Artigo 8º da Resolução SE 75, de 30 de 30 de dezembro de 2014, alterada pela Resolução SE 3, de 12 de janeiro de 2021 e com fundamento no Artigo da Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador, o seguinte servidor ARTUR MACEDO DAL POZZO, RG. 45829057, DI 1, PEB II, Jornada Integral, SQC-II-QM, classificada na EE Jardim Odete III em Itaquaquecetuba a partir de 15/09/2021 na E.E Filomena Henares em Itaquaquecetuba.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA, DE 17/09/2021 AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato:

RG.58002856-2, MARLY FELIX DOS SANTOS, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, da EE VEREADOR DURVAL EVARISTO DOS SANTOS, em ITAQUAQUECETUBA, 30 dias referente ao período 23/05/2011 a 01/08/2019, Certidão - 205/2019 DER/Itaquaquecetuba. PULP: SEDUC-PRC- 2021/11909 DER/ Itaquaquecetuba.

CONCEDENDO, com fundamento nos parágrafos 1º ao 3º do artigo , do Decreto Nº 62.969, de 27 de novembro de 2017, nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68 e conforme Deliberação 1 de 17/03/2020 nos termos do Comitê Extraordinário Covid 19, de que trata o art. do Dec. 64.864/2020,

3 dias de Licença Saúde a partir de 09/09/2021, a FABIANA ALVES SOUSA DA SILVA, RG: 44860852-, PEB II, SQF I QM SE, da EE PARQUE PIRATININGA II em ITAQUAQUECETUBA.

13 dias de Licença Saúde a partir de 08/09/2021, a LUIS RODOLFO DE SOUSA SANTOS, RG: 14902473-, PEB II, SQF I QM SE, da EE PARQUE PIRATININGA II em ITAQUAQUECETUBA.

14 dias de Licença Saúde a partir de 15/09/2021, a JOSÉ DE SOUZA BRITO, RG: 17257741-, PEB II, SQC II QM SE, da EE JOSÉ OLYMPIO PEREIRA FILHO em ITAQUAQUECETUBA.

11 dias de Licença Saúde a partir de 14/09/2021, a FERNANDA AGUIAR CARLOS, RG: 29757537-, PEB II, SQC II QM SE, da EE VEREADOR MAURICIO ALVES BRAZ em ITAQUAQUECETUBA.

CONCEDENDO, com fundamento nos Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99 combinada com a LC 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03/2015,

2 dias de Licença Saúde a partir de 15/09/2021, a WELLINGTON AURELIO SOARES, RG: 48025571-, PEB II, SQF I QM SE, da EE PROFª IVONE DA SILVA DE OLIVEIRA em POÁ.

3 dias de Licença Saúde a partir de 15/09/2021, a EDILENE PEREIRA DOS REIS, RG: 30338901-, PEB II, SQF I QM SE, da EE DR ERVIN HORVATH em ITAQUAQUECETUBA.

14 dias de Licença Saúde a partir de 10/09/2021, a BEATRIZ ABDALLA DA SILVA, RG: 37816871-, PEB II, SQF I QM SE, da EE JORNALISTA PAULO EDUARDO OLINTHO REHDER em POÁ.

Despachos dos Diretores de Escola, de 17/09/2021.

Os Diretores de Escola, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com artigo do decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

ATO DECISÓRIO nº 722/2021 – RICARDO FERREIRA DA SILVA, RG 22908821 - 1, PEB II, SQC II QM na EE MARIA APARECIDA FERREIRA-PF em Poá, acumula com Professor de Educação Física no Ginásio Municipal de Esportes Américo Franco da Prefeitura Hidromineral de Poá. Decisão: Acúmulo legal.

ATO DECISÓRIO nº 723/2021 – DARCIO VASQUES SILVA, RG 14912265 - 2, PEB II, SQC II QM na EE MARIA APARECIDA FERREIRA-PF em Poá, acumula com Professor Ensino Fundamental II e Médio na EMEF DR. JOSE PEDRO CORDEIRO da Prefeitura de São Paulo. Decisão: Acúmulo legal.

ATO DECISÓRIO nº 724/2021 – THELMA APARECIDA RUIZ DE MIRANDA SANTOS, RG 17337375 - 6, PEB I, Categoria V na EE MARIA APARECIDA FERREIRA-PF em Poá, acumula com PEB II, Aposentada. Decisão: Acúmulo legal.

ATO DECISÓRIO nº 725/2021 – ANTONIA DILEUSA DA SILVA STUCCHI, RG 13318680 - 5, PEB I, Categoria V na EE VILA ERCILIA/ALGARVE em Poá, acumula com PEB II, Aposentada.

Decisão: Acúmulo legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MAUÁ

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO – 17/09/2021

DECLARANDO, que em virtude de CASAMENTO a interessada MARCIA CAPARROZ GARCIA, RG 19.396.076-X, PEB II, SQC-II-QM, da EE JARDIM ORATÓRIO, em Mauá, Diretoria de Ensino – Região Mauá, passa a assinar MARCIA CAPARROZ GARCIA VIANA.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA.

O Diretor de Escola, nos termos da competência conferida pelo artigo 64, inciso I, do Decreto n º 17.329/81, combinado com o artigo 8 º, do Decreto n º 41.915/97, expede o seguinte:

EE. DELFINO RIBEIRO GUIMARÃES

ATO DECISÓRIO Nº 926/2021- RUTE NÉLIA LIMA DA SILVA, RG.57.344.367-1, PEB II, SQC-II-QM, na EE. Delfino Ribeiro Guimarães, em Mauá, Diretoria de Ensino Região Mauá, acumula com PEB I, SQF-I-QM, Eventual, Categoria V, na mesma Unidade Escolar. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEDUC-EXP-2021/391834.

EE. WALT DISNEY.

ATO DECISÓRIO Nº 927/2021 –TEREZINHA PELEGRINI, RG.5.170.608-8, PEB II, SQC-II-QM, DI/2, Designada Vice Diretor de Escola na EE. Walt Disney, em Mauá, Diretoria de Ensino Região Mauá, acumula com PEB I, SQC-II-QM, Aposentada da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEDUC-EXP-2021/397281.

EE. MARIA APARECIDA DAMO FERREIRA

ATO DECISÓRIO Nº 928/2021 –DENISE DO NASCIMENTO, RG.16.848.538-2, PEB II, SQF-I-QM, DI/1, na EE. Maria Aparecida Damo Ferreira, em Mauá, Diretoria de Ensino Região Mauá, acumula com Professora de Educação Infantil, na E.M. Padre Giuseppe Pisone, da Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEDUC-EXP-2021/391360.

EE. PROFª EMIKO FUJIMOTO.

ATO DECISÓRIO Nº 929/2021 – ROSANGELA CAMACHO, RG.19.506.965-1, PEB II, SQC-II-QM, DI/2, na EE. Profª Emiko Fujimoto e na EE. Dona Marcelina Maria da Silva Oliveira,ambas em Mauá, Diretoria de Ensino Região Mauá, acumula com PEB II, SQC-II-QM, Aposentada da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEDUC- EXP-2021/240701. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI DAS CRUZES

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 17-9-2021.

Concedendo,

- Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, LC 1015/07, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

- CLAUDIA APARECIDA TAVARES, RG. 22.286.876-4, DI-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM, SEDUC-PRC-2021/41352- PULP SEDUC-PRC-2021/41352, certidão de nº 023/2021, períodos de 23-09-2014 a 21-09-2019, saldo de 90 dias.

- ELIELMA MARIA COELHO CARVALHO LOPES, RG 53.324.663-5, AGENTE DE ORGANIZAÇÃ ESCOLAR SQC-III-QAE, SEDUCPRC-2021/41437-PULP SECUC-PRC-2021/41437, certidão de nº 024/2021, períodos 08/04/2014 a 06/04/2019, saldo de 90 dias.

- GLORIA APARECIDA DE MATOS SANTOS, RG 28.137.057-6, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC-III-QAE, SEDUC-PRC-2021/41450, certidão de nº 025/2021, períodos de 16/04/2015 a 13/04/2020, saldo de 90 dias.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 17-9-2021.

Cessando,

- A partir de 02-9-2021, com fundamento no inciso I, do artigo 14 da Resolução Seduc 3, de 11-01-2021, os efeitos da Portaria de 06/03/2020, publicada em 07-3-2020, na parte em que designou a partir de 11-11-2019, CIBELE APARECIDA MARTINS, RG. 33.902.531-1, DI-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM, para o posto de trabalho de Professor Coordenador dos anos finais do Ensino Fundamental, na EE PROFª IRACEMA BRASIL DE SIQUEIRA, em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino Região de Mogi das Cruzes. (SEDUC-EXP-2021/394581).

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 17-9-2021.

Designando,

- com fundamento no artigo do Decreto 43.409/98; Resolução SEDUC 06 de 11/01/2021, CIBELE APARECIDA MARTINS, RG. 33.902.531-1 DI 2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM, Faixa 1 - Nível I - EV. CD, Estrutura II, classificada na EE Professora Iracema Brasil de Siqueira, em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes, para a partir de 02-9-2021, exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, na EE Professora Iracema Brasil de Siqueira, em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais. (SEDUC-EXP-2021/394953).

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 17-9-2021.

Retificando a publicação do D.O. de 17-9-2021:

Onde se le:

Cessando,

- A partir de 14-9-2021, com fundamento no inciso I, do artigo 14 da Resolução Seduc 3, de 11-01-2021, os efeitos da Portaria de 27/03/2012, publicada em 28-3-2012, na parte em que designou a partir de 15-2-2012, LEILA CORREA DO PRADO FRANCO, RG. 12.980.959-7, DI-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM, para o posto de trabalho de Professor Coordenador dos anos finais do Ensino Fundamental, na EE GABRIEL PEREIRA, em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino Região de Mogi das Cruzes. (SEDUC-EXP-2021/397631).

Leia se:

Cessando,

- A partir de 14-9-2021, com fundamento item b do inciso II, do artigo 14 da Resolução Seduc 3, de 11-01-2021, os efeitos da Portaria de 27-3-2012, publicada em 28-3-2012, na parte em que designou a partir de 15-2-2012, LEILA CORREA DO PRADO FRANCO, RG. 12.980.959-7, DI-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM, para o posto de trabalho de Professor Coordenador dos anos finais do Ensino Fundamental, na EE GABRIEL PEREIRA, em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino Região de Mogi das Cruzes. (SEDUC-EXP-2021/397631).

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 17-09-2021. Autorizando,

- Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA – 3, nº 200/90, licença prêmio para gozo imediato a interessada abaixo:

EE PROF. BENEDITO BORGES VIEIRA:

- MARIA LUCIA DE NORONHA, RG 17.445.528-8, DI-2, DIRETOR DE ESCOLA, SQC II QM, 30 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 27/08/2011 a 24/08/2016, conforme Certidão 200/2016. (PULP 0950/0028/2011).

Apostila Dirigente Regional de Ensino de 17-9-2021

Retificando a publicação do DO de 19/05/2021

Onde-se lê:

Declarando,

- Que, face à condição de readaptado, a interessada abaixo, nos termos do art. 98 da LC 444/85, item 1, do Parágrafo 1º do art. 5º da Res. SE 23/2011, JOSEFA JOSEMEIRE DA SILVA, RG. 22.889.789, DI-2, Professor Educação Básica II, SQF I QM, Faixa 3 – Nível III, com vigência em 17-5-2021 e publicado no D.O. de 15-5-2021, fazendo jus a carga horaria de 200 horas mensais. (SEDUC-EXP-2021/231859)

Leia-se:

Declarando,

- Que, face à condição de readaptado, a interessada abaixo, nos termos do art. 98 da LC 444/85, item 1, do Parágrafo 1º do art. 5º da Res. SE 23/2011, em cumprimento ao PROCESSO JUDICIAL: 1041071-73.2018.8.26.0053, Obrigação de Fazer: 0009319- 95.2021.8.26.0053, JOSEFA JOSEMEIRE DA SILVA, RG. 22.889.789, DI-2, Professor Educação Básica II, SQF I QM, Faixa 3 – Nível III, com vigência em 03-3-2018 e publicado no D.O. de 15-5-2021, fazendo jus a carga horaria de 125 horas mensais. (SEDUC-EXP-2021/231859).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 17-9-2021.

Autorizando,

- Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA – 3, nº 200/90, licença prêmio para gozo imediato a interessada abaixo:

EE PROF.JOÃO CARDOSO DOS SANTOS

- ANDREA KARINE YAMAZAKI RODRIGUES, RG 29.259.665-0, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC III QAE-SE, designada Gerente de Organização Escolar, na EE Prof. João Cardoso dos Santos, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 30/05/2008 a 28/05/2009 e 15/06/2009 a 14/06/2013, conforme Certidão nº 154/2014.-PULP nº 1357/0024/2014-SPDOC733096/2018.

EE PROFª ROSA MARIA DE SOUZA

- ARNOR JOÃO DE ASSIS JUNIOR, RG 33.325.005-9, SECRETÁRIO DE ESCOLA, SQC III QAE-SE, designado Gerente de Organização Escolar, na EE Profª. Rosa Maria de Souza, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 07/07/2009 a 05/07/2014, conforme Certidão nº 146/2014.-PULP nº 1627/0024/2014-SPDOC1096606/2018.

EE PROF, CID BOUCAULT

- LUCIANA DE MORAS CONSTANTE, RG 27.945.589-6, Professor Educação Básica II – SQC-II-QM, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 14/07/2014 a 12/07/2019, conforme Certidão nº 028/2020 – PULPnºSEDUC-PRC-2020/16977

EE DR. SENTARO TAKAOKA

- MARIA EMILIA LEMES DA CUNHA, RG 22.449.576-8, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC III QAE-SE, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 01/04/1996 a 31/03/1997 e 17/06/2013 a 15/06/2017, conforme Certidão nº 289/2017.-PULP nº 01779/0024/2017.

Portaria do Diretor de Escola de 17-9-2021.

Concedendo,

No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, a referida abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88:

- EE ENEDINA GOMES DE FREITAS - PROFA:

- 03 dias de Licença Saúde, a partir de 16-09-2021, a ANA PATRICIA DOS SANTOS, RG 23.844.892-7, DI-2 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I SQF I QM, categoria o Contrato CTD (SEDUC-EXP-2021/397595).,

- EE ISABEL FERREIRA DA SILVA-BELINHA- PROFA:

- 15 dias de Licença Saúde, a partir de 03-09-2021, a INES APARECIDA DOS SANTOS, RG 12.900.293-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II SQF I QM, categoria o Contrato CTD (SEDUC-EXP-2021/398871).

Portaria do Diretor de Escola de 17-9-2021.

Concedendo,

- Os Diretores das Escolas abaixo à vista dos atestados médicos apresentados e com base no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

- EE APRIGIO DE OLIVEIRA, em Mogi das Cruzes.

CRISTINA FAVARO NISHIDA, RG 24.568.452-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II SQC II QM, pelo período de 08-09-2021 a 17-9-2021.(SEDUC-EXP-2021/397504).

- EE JOSE AYUMAR GONÇALVES DE MIRANDA - PROFA, em Mogi das Cruzes.

SANDRA MAGNA FARIAS DE LIMA, RG 23.037.812-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II SQF I QM, categoria o Contrato CTD, pelo período de 15-9-2021 a 20-9-2021. (SEDUC-EXP-2021/397543).

- EE JOSE AYUMAR GONÇALVES DE MIRANDA - PROFA, em Mogi das Cruzes.

CINTHIA CARDOSO OINTO, RG 49.072.330-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II SQF I QM, categoria o Contrato CTD, pelo período de 16-9-2021 a 29-9-2021. (SEDUC-EXP-2021/398032).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE OSASCO

DRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE OSASCO

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência definida pelo Decreto 52.833, de 24/03/2008, designa o servidor abaixo, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação “Pró-labore” calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar 1.144, de 11/07/2011 e Resolução SE 85, de 24-08-2012 publicada em 25/08/2012.

- ANA CLEIA XAVIER DE OLIVEIRA, RG. 32.884.327, DI - 1, Agente de Organização Escolar SQC-III-QAE, classificada na EE. Prof. Alcyr de Oliveira Porciúncula, em Osasco, Diretoria de Ensino Região de Osasco, para a partir de 16/09/2021, exercer as funções de Gerente de Organização Escolar na mesma Unidade Escolar.

Cessando a partir de 16/09/2021, os efeitos da portaria de 04/02, publicada em 05/02/2021, que designou para exercer as funções de Gerente de Organização Escolar, na EE. Prof. Alcyr de Oliveira Porciúncula, em Osasco, Diretoria de Ensino Região de Osasco, RUTE DIAS RIBEIRO, RG. 42.391.443-1, Agente de Organização Escolar SQC-III-QAE, da mesma Unidade Escolar.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE OSASCO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O de 22-11-2008 e republicado no D.O de 29-11-2008, Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

EE EDUCADOR PAULO FREIRE

03 dias a partir de 13/09/2021, a SINTIA DE FÁTIMA MARTINS, RG. 17.758.244, PEB II SQF-I-QM, Cat. O

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE OSASCO

Despacho do Diretor de Escola, de 17/09/2021

Expedindo, com base no artigo 64, inc. I do Decreto 17.329/81 c/c com o art. 8 do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório 755/2021, em nome de ANA MARIA COSTA AKHTAR, RG. 14.335.688, PEB II, SQC-II-QM, classificado na E.E. ANTONIO RAPOSO TAVARES, em OSASCO, acumula com PROF ENS FUND II E MEDIO na EMEF GAL. EUCLIDES GONÇALVES ETCHEGOYEN – PREF DE SÃO PAULO em SÃO PAULO/SP. ACÚMULO LEGAL.

Ato Decisório 756/2021, em nome de MARIA APARECIDA DA SILVA, RG. 58.572.727-7 PEB II, SQC-II-QM, classificado na E.E. PROF NEWTON ESP STO AYRES em OSASCO, acumula com PEB I na EMEF PROF TEREZEINHA MARTINS PEREIRA – PREF DO MUNICIPIO DE OSASCO, em OSASCO/SP. ACÚMULO LEGAL.

Ato Decisório 757/2021, em nome de LUCY INES DE OLIVERIA LUNA, RG. 32.032.478-3 PEB II, SQC-II-QM, classificado na E.E. PROF NEWTON ESP STO AYRES em OSASCO, acumula com PEB I na EMEF DR JOSE MANOEL AYRES – PREF DO MUNICIPIO DE OSASCO, em OSASCO/SP. ACÚMULO LEGAL.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTO

ANDRÉ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-9-2021

Autorizando:

Diretoria de Ensino - Região de Santo André

Gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a Evanilde de Moura Pedrosa Santos, RG 37.474.182-7, Diretor de Escola, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível II, 15 dias, Certidão 310/2017, período de 13-10-2012 a 11-10-2017.

Acerto de Vida Funcional

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino-Região de Santo André, no uso das suas atribuições legais, à vista do Prontuário Funcional e Livro-Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Rosangela Romão da Silva - RG 13.636.756-SSP/SP, considerando dispensada da função de Professor I, da EEPSG Sérgio Milliet da Costa e Silva, a partir de 14/02/1996, para o qual foi admitida nos termos do Inciso I do artigo da Lei 500/74 e §§ 1º e 2º do artº 17 da LC 444/85, alterada pela LC 645/89 (PA 575/95).

Acerto de Vida Funcional

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -Região de Santo André, no uso das suas atribuições legais, à vista do Prontuário Funcional e Livro-Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Nilvania da Silva Vieira, RG 16.781.502-SSP/SP, considerando admitida da função de Professor I - Eventual, da EEPG Prof. Aldemir de Souza Castro, a partir de 15/02/1984, nos termos do artigo 10 do Decreto 24.948/86.(PA s/n)

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino-Região de Santo André, no uso das suas atribuições legais, à vista do Prontuário Funcional e Livro-Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Nilvania da Silva Vieira, RG 16.781.502-SSP/SP, considerando dispensada da função de Professor I - Eventual, da EEPG Prof. Aldemir de Souza Castro, a partir de 31/12/1984, para o qual foi admitida nos termos do artigo 10 do Decreto 24.948/86.(PD s/n)

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino-Região de Santo André, no uso das suas atribuições legais, à vista do Prontuário Funcional e Livro-Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Nilvania da Silva Vieira, RG 16.781.502-SSP/SP, considerando admitida da função de Professor I - Eventual, da EEPG Prof. Aldemir de Souza Castro, a partir de 09/04/1985, nos termos do artigo 10 do Decreto 24.948/86 (PA s/n).

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino-Região de Santo André, no uso das suas atribuições legais, à vista do Prontuário Funcional e Livro-Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Nilvania da Silva Vieira, RG 16.781.502-SSP/SP, considerando dispensada da função de Professor I - Eventual, da EEPG Prof. Aldemir de Souza Castro, a partir de 31/12/1985, para o qual foi admitida nos termos do artigo 10 do Decreto 24.948/86 (PD s/n).