Página 32 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, 17-9-2021

Autorizando,

para fins de concessão de Auxílio Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00003/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13-11-2015:

Sonia Maria da Silva Rocha, RG 17.878.310-9, PEB I, DI-2, Categoria O, da EE Prof. Paulo Sinna, 3 dias a partir de 13-9-2021

(Obs.: Para regularização de vida funcional);

Lucilene Vicente da Silva Basso, RG 27.172.876-0, PEB II, Categoria O, da EE Dr. Carlos de Campos, 4 dias a partir de 13-9-2021

(Obs.: Para regularização de vida funcional);

Sidnei Fernandes Santos, RG 41.180.638, PEB II, Categoria O, da EE Profª Francisca Helena Furia II, 3 dias a partir de 15-9-2021

(Obs.: Para regularização de vida funcional);

Rosangela Alves, RG 25.466.700, PEB II, Categoria O, da EE 8 de Abril, 7 dias a partir de 16-9-2021;

Jessica de Oliveira Barroca, RG 25.775.687-5, PEB II, Categoria O, da EE Prof. Waldomiro Guimarães, 2 dias a partir de 15-9-2021

(Obs.: Para regularização de vida funcional);

Prisicila Cordeiro Capizani, RG 47.872.421-4, PEB II, Categoria O, da EE Prof. José Brancaglione, 2 dias a partir de 15-9-2021

(Obs.: Para regularização de vida funcional);

Rosiane Santos Barbosa, RG 42.766.961-3, PEB II, Categoria O, da EE Prof. José Brancaglione, 3 dias a partir de 15-9-2021

(Obs.: Para regularização de vida funcional);

Isabel Cristina Galerani, RG 8.827.798-7, PEB II, Categoria O, da EE Prof. Pércio Puccini, 3 dias a partir de 15-9-2021

(Obs.: Para regularização de vida funcional);

Luciana Fernandes, RG 20.273.426-2, PEB II, Categoria O, da EE Dr. Américo Brasiliense, 2 dias a partir de 9-9-2021

(Obs.: Para regularização de vida funcional).

Autorizando:

EE Camilo Peduti

Gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a Marilde Datore Vicente Sales, RG 21.549.416-7, PEB II, DI-2, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível III, 15 dias, Certidão 252/2012, período de 17-5-1999 a 27-12-2010.

Concedendo licença saúde, com base na Deliberação 1 (inciso VI), de 17-3-2020, publicada no D.O. de 18-3-2020:

5 (cinco) dias de Licença Saúde no período de 15-9-2021 a 19-9-2021, a Margarete Lima Brandão, RG 19.641.096, AOE, Categoria A, classificada na EE Paulo Emílio Salles Gomes, Diretoria de Ensino - Região de Santo André.

Retificação do D.O. de 17-9-2021

Na Portaria do Diretor de Escola, Autorizando, Gozo de Licença-prêmio em nome de Elaine Cessero da Silva, onde se lê: EE Dr. Américo Brasiliense, leia-se: EE Dr. Alberto Francia Gomes Martins.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO

BERNARDO DO CAMPO

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 17/09/2021

Exonerando

A pedido e a partir de 16/08/2021, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º da L.C 180/78, Maria das Graças Rodrigues, RG 9886501 8, DI 1, do cargo de Agente de Organização Escolar SQC-III-QAE, da EE Mario Franciscon, para qual foi nomeada pelo artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78 e art. 11, inciso II da Lei Complementar 444/85

Cessando

A partir de 13/09/2021, os efeitos da portaria de 19, publicada em 20/05/2010, que designou Marlene Aparecida Albino, RG 20039306 PEB-II-SQF-I-QM, da EE Domingos Peixoto da Silva,Prof, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola na mesma Unidade Escolar

A partir de 13/09/2021, os efeitos da portaria de 29, publicada em 30/12/2020, que designou Claudia Olimpia Zanetti Kaczorowski, RG 21802219 0,PEB-II-SQC-II-QM, da EE José Fornari, DR, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola na EE Francisco Emygdio Pereira Neto, Dr

Designando

A partir de 13/09/2021,Celio ,Morgado do Amaral, RG 16770218 X, DI 1,Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE da EE Palmira Grassiotto Ferreira da Silva, Profª, para exercer a funções de Gerente de Organização Escolar na EE José Fornari, DR

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Diretor de Escola de 17/09/2021

E. E. MIZUHO (ABUNDÂNCIA)

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 14 dias de licença saúde no período de 08/09/2021 a 10/09/2021 a JULIANA GONGORA PEREIRA, RG. 29.612.316/SP, PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O.

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 14 dias de licença saúde no período de 12/09/2021 a 14/09/2021 a MICHELE CRISTINA BARBOSA DE CAMPOS, RG. 34.700.126/SP, PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O.

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 dias de licença saúde no período de 11/08/2021 a 12/08/2021 a DAYANA CARVALHO DIAS, RG44.967.054/SP, PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O.

EE. Prof.ª CLARICE DE MAGALHÃES CASTRO

Autorizando Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 E 1048/08, a MARISA MANIERI, RG. 20.613.015 - 6, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-II-QM-SE, Faixa/Nível 2/III, EV. CD.T1 , da E.E. Prof.ª Clarice de Magalhães Castro, em São Bernardo do Campo, jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região de São Bernardo do Campo, pelo prazo de 15 dias referentes ao período de 06/11/2013 A 04/11/2013, conf. Certidão nº 429/2018, PULP 1829356/2018- DESBC.

E.E. PROF. CLÓVIS DE LUCCA

AUTORIZANDO GOZO DE Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/08, a MARIA DO SOCORRO DA NOBREGA - RG. 5.518.183 – PROFESSORA EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-II-QM, designada vice-diretor nesta U.E, em São Bernardo do Campo, pelo prazo de 90 dias, referente aos períodos de 26-09-2013 a 24/09/2018. Certidão nº 443/10606/2018 – PULP nº 1793504/2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUZANO

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos

Concedendo Licença Saúde, nos termos dos § 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado com o artigo do Decreto 62.969 de 27/11/2017 , comunicado conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015 e Instrução UCRH-03, de 29/03/2018, a:

NEUSA GOMES SARAIVA, RG 17.910.404-4, PEB II, Categoria O, classificado na EE Prof. Dr. Giovanni Batista Raffo, município de Suzano e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 3 dias a partir de 15\09\2021.

EXONERANDO, a pedido e a partir de 14/09/2021, nos termos do artigo 58, I, § 1º, item 1 da LC 180/78, MAURICIO CAMPOS DA SILVA JUNIOR, RG 19.408.772-4, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, DI 1, Faixa/Nível 1/I, nomeado (a) por Decreto de 04 publicado em 05/01/2012, da EE Roberto Bianchi, Diretoria de Ensino - Região de Suzano, por motivos particulares.

Retificando a EXONERAÇÃO, publicada em 04/09/2021 em nome de FABIANA SANTANA DOS SANTOS RG 41.790.215-3, leia-se nomeada por decreto de 04, publicado em 05/07/2017, e não como constou.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Designando, a partir de 14/09/2020, com fundamento no artigo do Decreto 43.409/98, LOIDE SILVEIRA ROMAO, RG 33.626.265-6, PEB I, SQF-I-QM, da EE. Profª Jandyra Coutinho, município de Suzano, para exercer as funções de VICE DIRETOR DE ESCOLA, na EE. Vereador Antonio Garcia, município e DE – Região de Suzano.

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos

Retificando, Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos publicada em 04/09/2021 em nome de: ROSA CRISTINA DE JESUS NUNES MARTINEZ, leia-se: RG 19.507.933-4 e não como constou.

Declarando que, em virtude de CASAMENTO, CRISTIANE REIS PINTO, RG 25.506.440-8, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, da EE Chojiro Segawa, município de Suzano e D.E. Região de Suzano, passa a assinar: CRISTIANE REIS MAEJIMA.

Declarando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com a LC 1048/2008, que foi autorizado pelo Superior Imediato o gozo de licença-prêmio a:

ELIZABETE CAZARINI DE OLIVEIRA, RG 19.408.975, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Classificado na EE Prof. Alice Romanos, município e D.E. Região de Suzano, a fruir 15 dias de licença-prêmio da certidão 108/10502/2018, referente ao período de 24-10-2011 a 21-12-2017. (Pulp 500/0028/2018).

ANA LUCIA PRETO, RG 11.362.734, PEB I, SQC-II-QM, Classificado na EE Prof Lucy Franco Kowalski, município e D.E. Região de Suzano, a fruir 15 dias de licença-prêmio da certidão 165/2017, referente ao período de 11-05-2012 a 09-05-2017. (Pulp 0255/0057/2008).

ELAINE FERNANDES BARRANCO, RG 24.114.062, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Classificado na E.E. Prof. Maria Elisa de Azevedo Cintra, município e D.E. Região de Suzano, a fruir 15 dias de licença-prêmio da certidão 54/10502/2018, referente ao período de 28-02-2013 a 26-02-2018. (Pulp 0332/0028/2018).

Nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, Parecer P.A-3-200/90, combinado com a LC 1048/08 e D.N.G. de 22, publicado em 23-11-2011, que foi autorizado pelo superior Imediato o gozo de licença-prêmio a:

JOSE AUGUSTO DA SILVA FILHO, RG 23.555.307, PEB II, SQF-I-QM, Classificado na EE PROF. JOVIANO SATIER DE LIMA, município e D.E. Região de Suzano, a fruir 15 dias de licença--prêmio da certidão 218/2016, referente ao período de 06-05-2011 a 03-05-2016. (Pulp 1538/0028/2016).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TABOÃO DA SERRA

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE TABOÃO DA SERRA Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 17/09/2021 Apostila de Diretor do CRH

Cessando,

À partir de 13/09/2021,os efeitos da portaria de 15, publicada em 16/03/2018,na parte em que designou DENILSON TAVARES DA CUNHA, RG.30.731.523,ocupar o Posto de Professor Coordenador,junto a EE BRASILINA VALENTE, em Embu das artes.

À partir de 14/09/2021,os efeitos da portaria de 20, publicada em 21/03/2020,na parte em que designou JEAN APARECIDO CLEMPE FRANCALINO,RG.28.176.725,exercer a Função de Vice--Diretor de escola,junto a EE MIRNA ELIZA BONAZZI,em Embu das artes.

DESIGNANDO,

- Com fundamento no artigo da LC 836/97,

À partir de 16/09/2021,REGINA MARTA DIAS AMORIM SILVA,RG.27.118.672,DI-2,PEB-I,SQC-II-QM,classificada na EE JOAO MARTINS,em Embu das artes,para ocupar o Posto de Professor Coordenador correspondente aos Anos Iniciais do Ens. Fundamental,junto a mesma unidade escolar.

- Com fundamento no artigo do decreto 43 409/98,

À partir de 14/09/2021,JEAN APARECIDO CLEMPE FRANCALINO,RG.28.176.725,PEB-II-SQC-II-QM,DI-2,classificado na EE LUCIA CASTRO BUENO,para ocupar o Posto de Professor Coordenador correspondente aos Anos Finais e Médio,junto a EE ANTONIO RUY CARDOSO, ambas em Taboão da Serra.

DIRETORIA DE ENSINO DE TABOÃO DA SERRA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 17/09/2021 AUTORIZANDO,

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da LICENÇA-PRÊMIO, a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

ANDREA DE FRANÇA SILVA SURIAN, RG 19.540.163-3, PEB-II, SQC-II-QM, classificada na EE Irmã Íria Kunz, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 20/03/2011 a 17/03/2016, da Certidão de nº 126/10706/2017 – PULP nº 983/0029/2005.

BRUNO DA SILVA PEREIRA, RG 49.075.580-X, AOE, SQC-III-QAE, classificado na EE Profª. Édila Coutinho Porfírio, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 13/03/2013 a 11/03/2018, da Certidão de nº 102/2018 – PULP nº 0638/0029/2018.

RUTE MARCILENE MORENO PIMENTA, RG 40.633.120-0, AOE, SQC-III-QAE, classificada na EE Eng. Paulo Chagas Nogueira, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 20/07/2009 a 18/07/2014, da Certidão de nº 216/2014 – PULP nº 1141/0029/2014.

SILVIA BATISTA DE FREITAS, RG 17.741.370-0, PEB-I, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Fernando Milano, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 21/06/2000 a 19/06/2005, da Certidão de nº 141/2007 – PULP nº 71/0029/1994.

VERA LUCIA CALDEIRA CANDIDO, RG 20.509.173-8, PEBI, SQF-I-QM, classificada na EE Profª. Neusa Demétrio, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 25/05/2015 a 22/04/2020, da Certidão de nº 18/10706/2021 – PULP nº 357/0029/2012.

APOSTILANDO,

NEIDE FERNANDES DE CARVALHO, RG 20.070.517-9, PEB-II, SQC-II-QM, classificada na EE LAURITA ORTEGA MARI, em Taboão da Serra, em virtude de DIVÓRCIO, passa a assinar NEIDE FERNANDES DOS REIS.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ADAMANTINA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17/09/2021

CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015, de 12/11/2015 publicado no DO de 13/11/2015, a:

EE.”Dom Lúcio Antunes”, em Panorama.

- KAROLAYNE SANTANA DE FREITAS, RG: 55.243.227-1, Agente de Organização Escolar, CTD, 15 dias de auxílio doença de 10/09/2021 a 24/09/2021.

EE.”Profª Julieta Guedes de Mendonça”, em Dracena.

- JOÃO HENRIQUE ALVES CUSTÓDIO, RG: 41.185.841-5, PEB-II, CTD, 02 dias de auxílio doença de 09/09/2021 a 10/09/2021.

EE. ”João Brásio”, em Panorama.

- JOCELINE BATISTA DE OLIVEIRA, RG: 33.883.279-8, PEB-II, CTD, 08 dias de auxílio doença de 16/09/2021 a 23/09/2021.

EE. ”Dr. Pércio Gomes Gonzales”, em Flórida Paulista.

- MÔNICA MARIA PANISA COUTINHO, RG: 25.190.425-8, PEB-II, CTD, 14 dias de auxílio doença de 15/09/2021 a 28/09/2021.

CONCEDENDO: Nos termos do inciso VI Deliberação 1, de 17/3/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, publicado no DOE 18/03/2020, Licença Saúde ao servidor, abaixo identificado:

EE. “Profª Maria Aparecida Lopes", em Osvaldo Cruz.

- VÂNIA RIBEIRO DA CRUZ, RG: 18.013.163-1, PEB-I, CTD,

03 dias de 14/09/2021 a 16/09/2021

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17/09/2021.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da LC 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/08, o gozo de Licença-prêmio a:

PAMELLA BARBOSA BOMFIM BRANDT, RG 41.116.807-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE. PROFª ELMOZA ANTONIO JOÃO, a fruir 45 dias de licença-prêmio da Certidão 037/2020, período de 08/04/2015 a 05/04/2020, PULP/ PRC-2020/21262.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 17-09-2021

EXPEDINDO, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915./97, o seguintes Atos Decisórios:

EE. “Eng. Isac Pereira Garcez”, em Dracena.

Nº 254/2021-JOÃO APARECIDO MONTANHA, RG 25.426.155-3, PEB-II Contrato O nesta Unidade Escolar, acumula com PEB-II Efetivo na EE. 9 de Julho, em Dracena. Acumulação Legal.

EE. “Prof. Idene Rodrigues dos Santos”, em Junqueirópolis. Nº 255/2021-MARCIA ROSA DA SILVA, RG 25.650.633-4, PEB-II Contrato O nesta Unidade Escolar, acumula com PEB-I – Ensino Fundamental na EMEFI. Guilherme Tammerik, em Dracena. Acumulação Legal.

EE. “Prof. Salvador Ramos de Moura”, em São João do Pau D’Alho.

Nº 256/2021-ALINE ARAUJO MAIA CORREIA, RG 48.969.346-5, PEB-I Categoria O nesta Unidade Escolar, acumula com PEB-I na EM. Criança Esperança, em Nova Guataporanga. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE AMERICANA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria Do Diretor De Escola, de 17-09-2021

EE MAESTRO GERMANO BENENCASE

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 7 dias de licença saúde no período de 14/09/2021 a 20/09/2021, Júlio Schiavo de Carvalho RG: 40.985.625-3 AOE - Categoria O.

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 3 dias de licença saúde no período de 15/09/2021 a 17/09/2021, Maria Francisca dos Santos RG: 16.132.347-9 PEB-I -Categoria O.

Autorizando: licença-prêmio para gozo imediato,

nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, combinado com o D.N.G. de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011,a:

EE Profª Odair de Oliveira Segamarchi – Santa Bárbara d Oeste José Furtuna Sobrinho, RG 7.121.710-1,PEB II, SQF-I-QM, 15 dias

referente à Certidão nº 54/2017, período de 06/03/2012 a 04/03/2017 - PULP 0247/0031/2017-DER-AME.

EE PROF. RISOLETA LOPES ARANHA

Concedendo: Com fundamento na Deliberação 1 de 17/3/20 do Comitê Extraordinário Covid 19, de que trata o art. do Dec. 64.864/2020, Licença Saúde de 10 dias no período de 16/09/2021 a 25/09/2021, REGINA TERESA BOCHINI FOLTRAN, RG 18.157.579 – 6 DI:1 ,PEB II, Categoria O, CID U071, classificada na E.E. Prof. Risoleta Lopes Aranha, Diretoria de Ensino – Região de Americana.

EE “Professora Luzia Baruque Kirche” - Santa Bárbara d´Oeste

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da

Lei 8.213/91, combinado com o comunicado Conjunto UCRH/

CAF 1, de 21, publicado D.O. de 22/11/08 e republicado no D.O. de 29.11.08, Lei 1093/09, a APARECIDA DE FÁTIMA BARBOSA VIEIRA DOS SANTOS, RG.33.733.370-1 PEB I- SQF-I-QM, Categoria O, 15 (Quinze) dias de Auxílio Doença, CID Z54.0 de 13/09/2021 a 27/09/2021

EE PROFª RISOLETA LOPES ARANHA

RETIFICANDO, publicação no DOE de 14/09/2021 onde se leu Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec.54.682/09, 10 dias de licença saúde, no período de 10/09/2021 a 19/09/2021, CID Z20, para REGINA TERESA BOCHINI FOLTRAN,RG 18.157.579 – 6 DI:1 ,PEB II, Categoria O. LEIA-SE 06 dias de licença saúde, no período de 10/09/2021 a 15/09/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ANDRADINA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 17-09-2021. Cessando a partir de 14-09-2021, os efeitos da Portaria de 02, publicada em 03-02-2021 e retificada em 27-04-2021, na parte em que designou VALDEIR ZEFERINO DA SILVA, RG. 17.364.278-0, Professor Educação Básica II SQC-II-QM, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, na EE Mitsusada Umetani-Dr., em Pereira Barreto-SP.

Designando, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral-GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar 1.164/2012, o servidor a seguir identificado, a partir da data mencionada:

A partir de 15-09-2021 até 28-12-2021

EE. Marilena Santana Correa Fernandes-Profª., em Mirandópolis-SP.

CAROLINA MIGUEL CORREA, RG. 30.743.629-9, DI-1, Professor Educação Básica II, Categoria O - Contratada, classificada na EE. Marilena Santana Correa Fernandes-Profª., em Mirandópolis-SP., Diretoria de Ensino-Região de Andradina, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Despacho do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 17-09-2021.

Declarando nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela LC. 1.048/2008, que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de licença-prêmio conforme segue:

A fruir 15 dias;

PATRICIA FIALHO CARVALHO VIANA, RG. 26.342.899-0, DI: 1, Professor Educação Básica II SQC-II-QM, classificada na EE. Noêmia Dias Perotti-Dona em Mirandópolis-SP., referente ao período aquisitivo de 10-05-2006 à 08-05-2011 (Certidão 044/2011 - SEDUC 2988511/2019);

PRISCILA IGNACIO FERREIRA ALVES DIAS, RG. 33.070.013-3, DI: 1, Professor Educação Básica II SQC-II-QM, classificada na EE. João Brembatti Calvoso em Andradina-SP., referente ao período aquisitivo de 02-08-2004 à 31-07-2009 (Certidão 013/2012 - SEDUC 863665/2021).

A fruir 30 dias;

LILLIAN PENTEADO TOLEDO, RG. 16.875.550-6, DI: 1, Professor Educação Básica II SQC-II-QM, classificada na EE. Francisco Teodoro de Andrade em Andradina-SP., referente ao período aquisitivo de 26-02-2010 à 24-02-2015 (Certidão 037/2015 - SEDUC 775657/2018).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho do Diretor de Escola, de 17-09-2021.

Retificando o DOE de 20-01-2021

EE. Anchieta-Padre

No despacho do diretor de escola de 19-01-2021, que expediu o ATO DECISÓRIO 025/2021, onde se lê: LAURA NOVO, RG. 5.073.872-0, Professor Educação Básica I - Readaptado SQF-I-QM, acumula cargo com Professor Educação Básica II - Aposentado, nesta unidade escolar. Acúmulo legal; Leia-se: LAURA NOVO, RG. 5.073.872-0, Professor Educação Básica I SQC-II-QM, Aposentada, acumula com Professor Educação Básica I SQF-I-QM, nesta unidade escolar. Acúmulo legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE APIAÍ

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 16/09/2021 CESSANDO A partir de 16/09/2021, os efeitos da portaria de 17 publicada em 18/02/2021, na parte em que designou, PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA, RG 28.652.923-3, PEB II, SQF-I-QM, readaptado para o exercício de Sala/Ambiente de Leitura, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral, EEEMTI João Antunes Alexandre, em Guapiara, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

DESIGNANDO, Nos termos do item 5 do § 1º do artigo , da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, atuar na SALA/AMBIENTE DE LEITURA, em Regime de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral: A partir de 16/09/2021 na EEEMTI João Antunes Alexandre, PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA, 28.652.923-3, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado ne EE João Antunes Alexandre, Diretoria de Ensino Região de Apiaí, fazendo jus a Jornada Integral de trabalho docente.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio

Portaria do Diretor de Escola

Concedendo, nos termos do § 3º artigo 60 da Lei 8.213/91,combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21,publicado no D.O de 22/11/08 e republicado no D.O de 29/11/08 e LC1.093/09,auxilio doença a :

LETICIA DUARTES DA CUNHA SOUZA-RG:35.352.935--PEBI,categoria O

,no período de 16/09/2021 a17/09/2021 (02) dias da EE LEOPOLDO LEME VERNECK.

Retificando o D.O DE 14/09/2021,EXECUTIVO II,pag.37 em nome de VALQUIRIA SILVESTRE DA CRUZ SAMPAIO-RG:25.047.149-8,onde se lê: Cessação de Diretor de Escola,leia--se:

Cessação de Vice de Escola.

E onde se lê:

VALQUIRIA SILVESTRE DA CRUZ -leia-se:

VALQUIRIA SILVESTRE DA CRUZ SAMPAIO.

Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio

Portaria do Diretor de Escola

Concedendo, nos termos do § 3º artigo 60 da Lei 8.213/91,combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21,publicado no D.O de 22/11/08 e republicado no D.O de 29/11/08 e LC1.093/09,auxilio doença a :

LETICIA DUARTES DA CUNHA SOUZA-RG:35.352.935--PEBI,categoria O

,no período de 16/09/2021 a17/09/2021 (02) dias da EE LEOPOLDO LEME VERNECK.

Portaria do Diretor de Escola

Autorizando nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1.048/08, gozo de licença-prêmio ao funcionário abaixo identificado:

EE PROF OSWALDINA SANTOS – APIAÍ

ROSALINA PONTES ROSA, RG 19.930.859-7, PEB I, SQC-II-QM, 15 dias referentes ao período de 06/08/2009 A 04/08/2014. Certidão 89/2015 – SPDOC 911023/2019

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ARAÇATUBA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 17.09.2021. Cessando, a partir de 16.09.2021, os efeitos da Portaria publicada em 16.09.2021, na parte em que designou LOIZE BERNARDET DE CARVALHO, RG 33.925.926-7, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificada no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA Araçatuba, para exercer as funções de Supervisor de Ensino na Diretoria de Ensino - Região Araçatuba.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 17-09-2021.

Autorização,

nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, o gozo imediato da Licença-Prêmio aos interessados a seguir:

RG 19.799.205-5, MARCELO MECA NASCIMENTO, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE.Prof. Vítor Antonio Trindade, 30 dias, período 26-08-1992 a 24-08-1997, Certidão, 06/1998, PULP/SEE/2782873/2019.

RG 19.402.053-8, GISELE BORGES CAMPANHA, PEB-II, SQC-II-QM, da EE.Dr. Clóvis de Arruda Campos, 15 dias, período 01-05-2013 a 29-04-2018, Certidão 57/2018, PULP/ SEE/1043352/2018.

Portaria do Diretor de Escola, de 17-09-2021

A Diretora da EE Vicente Barbosa, CONCEDE, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário – COVID 19, licença saúde, pelo período de 15.09 a 20.09.2021, 06 dias a TALITA CUSSIOLI DE SOUSA CONELHEIRO, RG 46.370.536-1, PEB II, DI-1, Contratada (tornando sem efeito a publicação do DOE de 17.09.2021).

A Diretora da EE Dr. Clóvis de Arruda Campos, CONCEDE, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário – COVID 19, licença saúde, pelo período de 16.09 a 29.09.2021, 14 dias a ANDRESSA GABAS GRISIOLI, RG 29.660.962, PEB II, Contratada.