Página 698 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 28 de Setembro de 2021

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2ª Vara de Entorpecentes do DF

CERTIDÃO

N. 0715318-46.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS - A: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: JORHDAN ALVES SANTANA. Adv (s).: DF54795 - DIEGO MARTINS MIRANDA DE SOUSA. R: ITALO RODRIGO SILVA DOS SANTOS. Adv (s).: DF48007 - RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO. R: ERICK YURI BARROS DE SOUZA. Adv (s).: DF54795 - DIEGO MARTINS MIRANDA DE SOUSA. T: Marco Aurélio Rebes Morini. Adv (s).: Nao Consta Advogado. T: João Guilherme Custódio de Araújo. Adv (s).: Nao Consta Advogado. T: MATHEUS DA SILVA CARVALHO. Adv (s).: Nao Consta Advogado. T: ERIK HENRIQUE CEZARIO DA SILVA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. T: Fabrício Santos da Silva. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0715318-46.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS REU: JORHDAN ALVES SANTANA, ITALO RODRIGO SILVA DOS SANTOS, ERICK YURI BARROS DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o prazo referente à intimação de Id n.93897432, transcorreu sem a manifestação da defesa. BRASÍLIA/ DF, 24 de setembro de 2021. ANA PAULA FRANCO FORTES GOMES 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria

EDITAL

N. 0736982-02.2020.8.07.0001 - INQUÉRITO POLICIAL - A: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: HELIO MARIO DA SILVA MIRANDA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (com prazo de 15 dias) [J]Indiciado (a, s): HELIO MARIO DA SILVA MIRANDA - CPF: 703.217.121-45 (INDICIADO) FINALIDADE: NOTIFICÁ-LO (A, S) a respeito da denúncia oferecida em seu desfavor pelo Ministério Público, nos autos n.º 0736982-02.2020.8.07.0001, em que o (a) réu, residente e domiciliado em local não sabido, fora DENUNCIADO por infração ao (s) artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, informando-o (a, s) de que deverá (ão) apresentar (em) defesa prévia por escrito no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55, "caput", da Lei n.º 11.343/06, cuja contagem iniciará no primeiro dia útil seguinte ao término do prazo de 15 (quinze) dias fixado para este edital (artigo 396 do CPP). Cientificá-lo (a, s) de que, caso não constitua (m) defensor (a) ou seu (sua) advogado (a) constituído (a) não apresente defesa prévia no prazo legal, fica desde já nomeado a Defensoria Pública/DF, localizada no 2º andar deste Bloco, anexo II, ala a. E-mail: najbrasilia@defensoria.df.gov.br, telefones: (61) 2196-4426, (61) 2196-4542, (61) 98248-0232 para patrocinar sua (s) defesa (s) (artigo 396-A, § 2º, do Código de Processo Penal). [Borda]ADVERTÊNCIAS: * O (a, s) réu (ré, s) deverá (ão) manter o (s) seu (s) endereço (s) atualizado (s) e comparecer sempre que intimado (a, s), sob pena de o processo seguir sem a (s) sua (s) presença (s), nos termos do artigo 367 do CPP; * É vedado o ingresso neste Fórum trajando bermuda, short, camiseta sem mangas, minissaia, trajes de banho e outros trajes incompatíveis com a moralidade e a austeridade da Justiça. Outrossim, faz saber que este Juízo está situado na Segunda Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, Fórum Milton Sebastião Barbosa, 4º Andar, Bloco B, Ala C, Praça Municipal, Telefone: 3103-7523, Fax: 3103-0312, CEP: 70.094-900, Brasília-DF, e-mail: 2vecp.bsb@tjdft.jus.br. Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta-Feira, das 12h às 19h. Eu, Ana Paula Franco Fortes Gomes, subscrevo-o e assino por determinação da Meritíssima Juíza de Direito LÉA MARTINS SALES CIARLINI.[J]

N. 0005893-70.2018.8.07.0001 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - A: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: DARIENE CRISTINA SANTOS GOMES. Adv (s).: Nao Consta Advogado. T: ESTADO. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 423, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 3103-7523 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 email: 2vecp.bsb@tjdft.jus.br Processo n.º 0005893-70.2018.8.07.0001 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS REU: DARIENE CRISTINA SANTOS GOMES Inquérito n. 574/2018 da 12ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Centro) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo: 90 (noventa) dias (pena igual ou maior que 1 ano) A MMª. Juíza de Direito LÉA MARTINS SALES CIARLINI, titular da 2ª Vara de Entorpecentes do DF, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0005893-70.2018.8.07.0001, em que é réu (ré) DARIENE CRISTINA SANTOS GOMES - CPF: 074.222.731-60 (REU), filho (a) de Edson Aparecido FGomes e DENIA CRISTINA DE JESUS SANTOS, brasileiro (a), natural de Brasília/DF, nascido (a) aos 15/03/2000, denunciado (a) como incurso no Lei Antidrogas 11343, Art. 33; . FINALIDADE: Intimar o (a) réu (é) da sentença prolatada no ID 81275374, datada de 19/01/2021, tendo sido condenado à pena de 2 (DOIS) anos de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de 200 (DUZENTOS) dias-multa, sendo estes calculados à razão de 1/30 (um trigésimo) do valor do salário mínimo vigente à época dos fatos. Substituída a PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE concretizada para o referido crime por 02 (DUAS) PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, a primeira delas consistente em prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas e a segunda a ser designada pela Vara de Execução das Penas Alternativas, nos moldes e condições a serem oportunamente especificados, competindo-lhe a execução e fiscalização (arts. 147 a 150 da Lei de Execução Penal). Concedido o direito de recorrer da sentença em liberdade. Isento (a) das custas processuais. O prazo para o recurso é de 05 (cinco) dias e será contado a partir de 90 (noventa) dias da publicação deste, findo o qual a decisão passará em julgado. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça, na forma do artigo 392, inciso IV, do Código de Processo Penal. Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Bloco B, Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 4º Andar, Ala C, Sala 423, Brasília/ DF (Fórum de Brasília - Bloco B) - Fone: 3103-7523. Atendimento das 12h às 19h. Eu, Ana Paula Franco Fortes Gomes, subscrevo-o e assino por determinação da Meritíssima Juíza de Direito LÉA MARTINS SALES CIARLINI. BRASÍLIA-DF, 29 de julho de 2021 10:15:39.

N. 0012818-19.2017.8.07.0001 - INQUÉRITO POLICIAL - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (com prazo de 15 dias) [J]Indiciado (a, s): MARCOS JESUS DE OLIVEIRA - CPF: 076.033.665-26 (INDICIADO), filho de MANOEL ALVES DE OLIVEIRA e NILZETE ROSA DE JESUS FINALIDADE: NOTIFICÁ-LO (A, S) a respeito da denúncia oferecida em seu desfavor pelo Ministério Público, nos autos n.º 0012818-19.2017.8.07.0001, em que o (a) réu, residente e domiciliado em local não sabido, fora DENUNCIADO por infração ao (s) artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, informandoo (a, s) de que deverá (ão) apresentar (em) defesa prévia por escrito no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55, "caput", da Lei n.º 11.343/06, cuja contagem iniciará no primeiro dia útil seguinte ao término do prazo de 15 (quinze) dias fixado para este edital (artigo 396 do CPP). Cientificá-lo (a, s) de que, caso não constitua (m) defensor (a) ou seu (sua) advogado (a) constituído (a) não apresente defesa prévia no prazo legal, fica desde já nomeado o FAJ-OAB/DF, localizado no 7º andar, deste bloco, telefone: (61) 3341-4738, para patrocinar sua (s) defesa (s) (artigo 396-A, § 2º, do Código de Processo Penal). [Borda]ADVERTÊNCIAS: * O (a, s) réu (ré, s) deverá (ão) manter o (s) seu (s) endereço (s) atualizado (s) e comparecer sempre que intimado (a, s), sob pena de o processo seguir sem a (s) sua (s) presença (s), nos termos do artigo 367 do CPP; * É vedado o ingresso neste Fórum trajando bermuda, short, camiseta sem mangas, minissaia, trajes de banho e outros trajes incompatíveis com a moralidade e a austeridade da Justiça. Outrossim, faz saber que este Juízo está situado na Segunda Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, Fórum Milton Sebastião Barbosa, 4º Andar, Bloco B, Ala C, Praça Municipal, Telefone: 3103-7523, Fax: 3103-0312, CEP: 70.094-900, Brasília-DF, e-mail: 2vecp.bsb@tjdft.jus.br. Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta-Feira, das 12h às 19h. Eu, Ana Paula Franco Fortes Gomes, subscrevo-o e assino por determinação da Meritíssima Juíza de Direito LÉA MARTINS SALES CIARLINI.[J]