Página 59 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Outubro de 2021

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Procuradoria Geral do Estado

GABINETE DO PROCURADOR GERAL

Resolucao de 07-10-21.

Indicação para Substituição Eventual - Anexo II

Indicando, nos termos dos arts. 78 e 79 do D. 42.850-63, os servidores abaixo relacionados, para substituírem nos casos de impedimentos legais e temporários, os titulares de cargo e/ou designados para funções de comando abaixo, nos termos da legislação vigente.

PROCURADORIA DO CONTENCIOSO AMBIENTAL E IMOBILIÁRIO




Unidade 

Cargo / Função de 

Ti 

tular / Designado 
  
Substituto 1 
  
Substituto 2 

(conforme Estrutura
Organizacional) 

Comando 

RG 

NOME 

RG 

NOME 

RG 

NOME 

Seção de Expediente D. 38.708/94 

Chefe I
(Comissão) 

18.977.388-1 

Cargo vago em decorrência da
exoneração de Simone de
Oliveira Leal 

41.168.177-1 

Michelle Galante Brito de
Andrade 

19.125.548-8 

Claudia Maria Rodrigues
Dantas Linhares 

Seção de Pessoal D. 38.708/94 - período de
16/12 a 30/12/21 

Chefe I
(Comissão) 

4.146.786-3 

Rosemeire Aparecida Moreira 

19.125.548-8 

Claudia Maria Rodrigues
Dantas Linhares 
    

Seção de Atividades Gerais D. 38.708/94 

Chefe I
(Comissão) 

5.931.546-3 

Cargo vago em decorrência da
exoneração de Rosangela
Valenga 

20.884.569 

André Solti 

33.971.136-X 

Raquel de Oliveira Pereira 

CENTRO DE ENGENHARIA, CADASTRO IMOBILIÁRIO E GEOPROCESSAMENTO - CECIG


Unidade 

Cargo / Função de 

Ti 

tular / Designado 
  
Substituto 1 
  
Substituto 2 

(conforme Estrutura
Organizacional) 

Comando 

RG 

NOME 

RG 

NOME 

RG 

NOME 

Seção de Desenho D. 22.612/84 

Chefe I
(Comissão ) 

5.479.640-4 

Denise Teixeira 

11.836.912-X 

Vanda Israel Machado 
    

Seção de Expediente Diretoria do CECIG D. 22.612/84 

Chefe I
(Comissão ) 

14.016.455-8 

Cargo vago em decorrência da
exoneração de Daniel Martins
da Silva 

5.931.546-3 

Rosangela Valenga 

33.971.136-X 

Raquel de Oliveira Pereira 

Serviço de Cadastro
Central Imobiliário D. 22.612/84 

Diretor Técnico de
Serviço
(Pró-labore ) 

8.588.294-X 

Francisco Augusto Dias Gallera 

5.931.546-3 

Rosangela Valenga 
    

Resoluções da Procuradora Geral do Estado, de 07-10-21 Exonerando:

nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da L.C. 180-78, a pedido, Kevin Ahrens, RG 49.117.635-1, Oficial Administrativo, do cargo em comissão de Chefe I, Ref. 2, da Seção de Cadastro de Cargos e Funções, do Serviço de Cadastro, Frequência e Expediente de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, para o qual foi nomeado por Decreto publicado no D.O. de 03-09-19, a partir de 04-10-21.

Designando:

Solange Pedrozo Gomes, RG 20.565.019-3, Oficial Administrativo, para responder pelo expediente da Seção de Cadastro de Cargos e Funções, do Serviço de Cadastro, Frequência e Expediente de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, fazendo jus aos vencimentos do cargo de Chefe I, Ref. 2, de que trata a L.C. 1.080-08, vago em decorrência da exoneração de Kevin Ahrens, RG 49.117.635-1, a partir de 04-10-21.

Resoluções da Procuradora Geral do Estado de 6-10-21. Cessando os efeitos da resolução publicada no D.O de 02-12-2020, que designou José Thomaz Perri, RG 17.887.309, Procurador do Estado Nível IV, para responder pelo expediente da Procuradoria Regional de São Carlos, bem como lhe atribuiu a respectiva gratificação de função, a partir de 13-10-21.

Designando, nos termos do art. ,parágrafo 3º, da L.C. 180-78, Regina Marta Cereda Lima Louzada, RG. 15.978.522-4, Procurador do Estado Nível V, para responder pelo expediente da Procuradoria Regional de São Carlos, fazendo jus aos vencimentos do cargo de Procurador do Estado Chefe, Referência 6, do SQC-I-QPGE, vago em decorrência da exoneração da própria interessada, publicada no DO. de 1º-12-2020,ficando-lhe atribuída a gratificação de função, calculado mediante a aplicação do coeficiente 8,32, sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da L.C nº 1.080-08, nos termos do art. , inciso I da L.C nº 724-93, alterado pela L.C nº 1.113-10, a partir de 13-10-21.

Resoluções da Procuradora Geral do Estado Adjunta de 08-10-21.

Cessando a partir de 08-10-21, os efeitos das Resoluções que designaram os Procuradores relacionados abaixo, para exercerem a função de Corregedor Auxiliar, bem como lhes atribuíram a respectiva gratificação de função, publicadas nos D.Os de:

29-06-19 que designou Marcela Gonçalves Godoi , RG. 29.251.566-2 - Nível IV;

02-12-17 que designou Jacqueline Schroeder de Freitas Araújo , RG. 25.747.388-9 - Nível II;

04-10-17 que designou Márcia Regina Bonavina, RG. 8.205.579-8 - Nível V.

Despachos da Subprocuradora Geral do Estado da Consultoria Geral, de 8-10-21.

Autorizando:

Luis Claudio Manfio R.G. 10.767.127, Procurador do Estado Nível V, Ref. 5, por força do que dispõe o art. 213 da Lei 10.261-68, com redação dada pelo art. da L.C. 1048-08, o gozo de 30 dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 29-3-06 a 27-3-11, para início dentro de 30 dias a contar da publicação;

Vanderlei Jose Tezoto Sacconi R.G. 12.602.618, Procurador do Estado Nível V, Ref. 5, por força do que dispõe o art. 213 da Lei 10.261-68, com redação dada pelo art. da L.C. 1048-08, o gozo de 60 dias de licença-prêmio, relativos aos períodos aquisitivos de 17-11-10 a 15-11-15, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

PROCURADORIA JUDICIAL

PROCURADORIA JUDICIAL

Portarias do Procurador do Estado Chefe Respondendo Pelo Expediente, de 08-10-2021

Designando, a partir de 08-10-2021:

Jacqueline Schroeder de Freitas AraujoI, RG.25.747.388-9, Procurador do Estado Nível II, Ref. 2, do SQC III – QPGE, para exercer as atribuições de seu cargo junto à 1ª Seccional da 4ª Subprocuradoria da Procuradoria Judicial.

Iso Chaitz Scherkerkewitz, RG. 15.420.236, Procurador do Estado Nível V, Ref. 5, do SQC III – QPGE, para exercer as atribuições de seu cargo junto à 1ª Seccional da 5ª Subprocuradoria da Procuradoria Judicial.

Luciana Regina Micelli Lupinacci, RG. 30.001.322-X, Procurador do Estado Nível II, Ref. 2, do SQC III – QPGE, para exercer as atribuições de seu cargo junto à 1ª Seccional da 5ª Subprocuradoria da Procuradoria Judicial.

Marcela Gonçalves Godoi, RG. 29.251.566-2, Procurador do Estado Nível IV, Ref. 4, do SQC III – QPGE, para exercer as atribuições de seu cargo junto à 1ª Seccional da 7ª Subprocuradoria da Procuradoria Judicial.

PROCURADORIA JUDICIAL

Despacho do Diretor II,

de 08-10-2021

Autorizando, Occarby Vicente Pereira Filho – RG. 12.196.788-8, Oficial Administrativo, Padrão 1-E, do SQF II – QPGE, o gozo de 30 dias de licença-prêmio referentes ao período de 29-9-13 a 27-9-18, com fundamento no artigo 213, assegurada pelos artigos 209 e 210 da L. 10.261-68, com redação alterada pelo artigo da L.C. 1.048-08, e normatização dada pelo Despacho do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-11, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

AMBIENTAL E IMOBILIÁRIO

Despacho da Procuradora do Estado Chefe, de 07-10-2021 AUTORIZANDO, a Dra. PAULA NELLY DIONIGI, RG. 5.906.036-0, Procurador do Estado, Nível V, Ref. 5, conforme dispõe o artigo 213 da Lei 10.261/68, e com redação dada pelo art. da LC-1048/08, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo de 23/09/2011 a 20/09/2016, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

Transportes

Metropolitanos

ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO

JORDÃO

Portaria do Diretor Ferroviário de 07-10-2021

O Diretor Ferroviário da Estrada de Ferro Campos do Jordão - EFCJ, no uso das competências dispostas no Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, e Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014, considerando o Art. 16, I, § 1º, 1, da Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013 e o pedido de demissão de 04/10/2021,

RESOLVE:

Rescindir o Contrato de Trabalho da servidora MARIA HELENA MESQUITA PUNZI, RG 10.657.816 Auxiliar Ferroviário, ESEP-P-I, Ref. F1, Grau B, lotada na UA 97301 – Núcleo de Logística, ficando desligada do quadro de pessoal desta UGE a partir de 04/10/2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EFCJ 30/2021

Universidade de São

Paulo

REITORIA

GABINETE DO REITOR

Portarias do Reitor, de 7-10-2021

Aposentando, nos termos do artigo da Emenda Constitucional 41/03, combinados com o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual 049/20 e com a Lei Complementar 269/81, Clair Motos de Oliveira (R.G. 4.228.723-6), Professor Doutor 1, da PG-QDUSP, lotada na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, fazendo jus aos proventos mensais integrais, gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo , inciso I da Lei Complementar 1.010/07, assim discriminados: Vencimento da referência MS-3.1, calculado com base na Resolução CRUESP-01/19, em RDIDP, nos termos do Decreto 28.319/88, acrescido das vantagens pecuniárias que lhe foram concedidas com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05-10-89 (adicional por tempo de serviço – 8 quinquênios e sexta parte) e Portaria GR-3.798/07, alterada pela Portaria GR-3.940/08 (gratificação de representação incorporada como Assistente Técnico de Direção II – 7 décimos), cujos proventos, para fins de pagamento, não excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda Constitucional 41/2003, aplicando-se o redutor constitucional na importância correspondente ao que exceder àquele valor; Proc. USP 85.1.431.1.6;

Declarando homologadas, tendo em vista o disposto no artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo da Emenda Constitucional 19/1998, e no artigo 3º da Resolução 7.271/2016, as avaliações de desempenho de estágio probatório dos indicados abaixo, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, declarando-os estáveis e confirmando-os nos cargos ocupados, a partir das respectivas datas:

Camila Negrão Signori, número USP 9622511, ocupante do cargo de Professor Doutor – Nível 1, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, a partir de 13-6-2021, de acordo com o Parecer 54/2021 e demais elementos constantes do Processo USP 18.1.267.21.9;

Paulo Henrique Assis Feitosa, número USP 10622211, ocupante do cargo de Professor Doutor – Nível 1, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, a partir de 4-10-2021, de acordo com o Parecer 91/2021 e demais elementos constantes do Processo USP 2017.1.1562.27.2;

Alexandre Luís Moreli Rocha, número USP 2982705, ocupante do cargo de Professor Doutor – Nível 1, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, a partir de 8-3-2021, de acordo com o Parecer 14/2021 e demais elementos constantes do Processo USP 18.1.2.87.8;

Roberto Mossa, número USP 9482269, ocupante do cargo de Professor Doutor – Nível 1, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, a partir de 10-4-2021, de acordo com o Parecer 29/2021 e demais elementos constantes do Processo USP 17.1.1524.45.1;

Paulo Cezar Vieira, número USP 1454325, ocupante do cargo de Professor Titular, Ref. MS-6, do QDUSP-PG, a partir de 25-7-2021, de acordo com o Parecer 63/2021 e demais elementos constantes do Processo USP 80.1.34471.1.6;

Rafael Rodrigues de Assis, número USP 7810910, ocupante do cargo de Professor Doutor – Nível 1, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, a partir de 23-4-2021, de acordo com o Parecer 33/2021 e demais elementos constantes do Processo USP 16.1.594.44.7;

Sebastião Pratavieira, número USP 5110603, ocupante do cargo de Professor Doutor – Nível 1, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, a partir de 16-3-2021, de acordo com o Parecer 28/2021 e demais elementos constantes do Processo USP 15.1.1070.76.9;

Wilson Albeiro Cuellar Carrera, número USP 6759481, ocupante do cargo de Professor Doutor – Nível 1, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, a partir de 6-4-2021, de acordo com o Parecer 25/2021 e demais elementos constantes do Processo USP 17.1.1523.45.5;

Daielly Melina Nassif Mantovani, número USP 3532378, ocupante do cargo de Professor Doutor – Nível 1, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, a partir de 19-3-2021, de acordo com o Parecer 18/2021 e demais elementos constantes do Processo USP 17.1.1196.12.8;

Raphael Bottura Corbi, número USP 3302019, ocupante do cargo de Professor Doutor – Nível 1, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, a partir de 9-3-2021, de acordo com o Parecer 23/2021 e demais elementos constantes do Processo USP 17.1.1234.12.7;

Cláudio Alejandro Salazar Mora, número USP 5641791, ocupante do cargo de Professor Doutor – Nível 1, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, a partir de 7-5-2021, de acordo com o Parecer 59/2021 e demais elementos constantes do Processo USP 18.1.135.44.4;

Anete Abramowicz, número USP 162641, ocupante do cargo de Professor Titular, Ref. MS-6, do QDUSP-PG, a partir de 28-6-2021, de acordo com o Parecer 50/2021 e demais elementos constantes do Processo USP 18.1.481.48.2;

Maurício Parra Amezquita, número USP 9432631, ocupante do cargo de Professor Doutor – Nível 1, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, a partir de 16-7-2021, de acordo com o Parecer 64/2021 e demais elementos constantes do Processo USP 18.1.105.4.9;

Danilo Hernane Spatti, número USP 5465381, ocupante do cargo de Professor Doutor – Nível 1, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, a partir de 23-2-2021, de acordo com o Parecer 2/2021 e demais elementos constantes do Processo USP 11.1.3599.18.6;

Antonio Euzébios Filho, número USP 8747216, ocupante do cargo de Professor Doutor – Nível 1, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, a partir de 15-3-2021, de acordo com o Parecer 12/2021 e demais elementos constantes do Processo USP 17.1.1204.47.3;

Denise Morais da Fonseca, número USP 5101968, ocupante do cargo de Professor Doutor – Nível 1, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, a partir de 6-7-2021, de acordo com o Parecer 80/2021 e demais elementos constantes do Processo USP 2018.1.155.42.9;

Ronara de Souza Ferreira Chaline, número USP 9580881, ocupante do cargo de Professor Doutor – Nível 1, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, a partir de 6-2-2021, de acordo com o Parecer 1/2021 e demais elementos constantes do Processo USP 17.1.1185.47.9;

Declarando que tendo os indicados abaixo, Professor Doutor - Nível 1, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, lotados nas respectivas Unidades e Departamentos, obtido o título de Livre-Docente, conforme elementos constantes dos processos/protocolados abaixo citados, passam, a contar das respectivas datas, a integrar a categoria de Professor Associado, Nível 1, ref. MS-5, dos mesmos Quadro, Parte, Regime e Lotação, nos termos do artigo 84 do Estatuto da Universidade de São Paulo:

Evandro Maia Ferreira, lotado na Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (Departamento de Zootecnia), Proc. USP 2021.1.695.11.7, a contar de 27-09-2021;

Antonio Gustavo Sampaio de Oliveira Filho, lotado na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (Departamento de Química), Proc. USP 2021.1.428.59.3, a contar de 28-09-2021;

Lilian Rose Marques de Sá, lotada na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (Departamento de Patologia), Proc. USP 2021.1.344.10.1, a contar de 29-09-2021.

Despacho do Reitor, de 8-10-2021

Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso VII, da Resolução 7271/16, Tercio Ambrizzi, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado no Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas e Superintendente de Gestão Ambiental (SGA), Reitoria, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, por 6 dias, no período de 16 a 21-10-2021, para ministrar palestra em evento - Emirados Árabes Unidos; Proc. USP 13.1.573.14.5.

Termos de Rescisão

Ficam rescindidos, a pedido, os contratos em nome dos indicados abaixo:

nos termos do artigo 7º, inciso II, alínea a, da Resolução 7.792/2019, a partir de 24-9-2021, o contrato publicado no D.O.E. em 27-11-2020, em nome de Fabiana da Silva Batista, Técnico de Enfermagem Contratado, em jornada de 36 horas semanais de trabalho, junto ao Hospital Universitário; Proc. USP 2020.1.2195.62.5;

a partir de 1-10-2021, o contrato publicado no D.O.E. em 8-6-2019, em nome de Alan Giovanini de Oliveira Sartori, Professor Contratado III (Doutor), em jornada de 12 horas semanais de trabalho, junto ao Departamento de Agroindústria, Alimentos e Nutrição da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz"; Proc. USP 2019.1.1083.11.2.

GABINETE DO VICE-REITOR

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

Departamento de Recursos Humanos

Despachos do Diretor Geral, de 6-10-2021

Concedendo, nos termos da Lei 6.043/61, a Clair Motos de Oliveira, Professor Doutor 1, lotada na FMVZ, o 1º quinquênio a título de adicional por tempo de serviço a contar de 28-10-1984, e nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05-10-1989, o 2º quinquênio a contar de 27-10-1989, o 3º quinquênio a contar de 26-10-1994, o 4º quinquênio a contar de 25-10-1999, o 5º quinquênio a contar de 23-10-2004, o 6º quinquênio a contar de 22-10-2009, o 7º quinquênio a contar de 21-10-2014 e o 8º quinquênio a contar de 20-10-2019, ficando modificados os despachos anteriores; Proc. USP 85.1.431.1.6;

Declarando competir, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05-10-1989, a sexta-parte dos vencimentos, a contar de 25-10-1999, a Clair Motos de Oliveira, Professor Doutor, Ref. MS-3, PG-QDUSP, em RDIDP, lotada na FMVZ; Proc. USP 85.1.431.1.6.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES

SERVIÇO DE PESSOAL

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 07/10/2021 Autorizando, a partir de 01/11/2021, Maria Cristina Palma Mungioli, 2139781, Prof. Associado, a gozar 19 dias de licença--prêmio, referente ao período aquisitivo de 12/05/2008 a 11/05/2013, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 17/07/2013; Proc. USP 09.1.01634.27.

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE

QUEIROZ

DEPARTAMENTO DE AGROINDÚSTRIA,

ALIMENTOS E NUTRIÇÃO

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ DEPARTAMENTO DE AGROINDÚSTRIA ALIMENTOS E NUTRIÇÃO

Despacho do Chefe de Departamento

de 07/10/2021

AUTORIZANDO

nos termos do Artigo 40, Inciso VII da Resolução 7271/16, CLAUDIO LIMA DE AGUIAR, Prof. Associado, Ref. MS-5, em RDIDP, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 16/10/2021 a 29/10/2021, para atividades em acordo com conograma de atividades aprovadas pelo CNPq, em proj. Universal 402835/2018-2 CENE/ CGECT/DEHS, projeto bilateral ESALQ/Universidade de Coimbra - Coimbra-CT - Portugal; Proc. USP 09.1.3763.11.0.

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E

ZOOTECNIA

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 04/10/2021 Autorizando, a partir de 11/10/2021, Paulo Eduardo Brandão, 1307000, Prof Associado, a gozar 20 dias de licença--prêmio, referente ao período aquisitivo de 08/02/2006 a 27/11/2008, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 01/06/2011; Proc USP 08.1.01675.10.8;

INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS

DEPARTAMENTO DE FÍSICA E CIÊNCIA DOS MATERIAIS

DEPARTAMENTO DE FÍSICA E CIÊNCIA DOS MATERIAIS

Despachos do Chefe de Departamento

De 05/10/2021

Autorizando:

nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16, Paulo Barbeitas Miranda, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado (a) no (a) Inst de Física de São Carlos, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 09/10/2021 a 24/10/2021, para Realização de pesquisa junto a (o) Universität Bern, para Nesta viagem realizarei atividades de pesquisa em uma colaboração com a Profa. Natalie Banerji, do Departamento de Química e Bioquímica da Universidade de Berna, em Berna, Suíça, no período de 09/10/2021 a 24/10/2021. - Biel/Bienne-BE - Suíça; Proc. USP 15.1.1000.76.0.;

Universidade Estadual de Campinas

REITORIA

DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

Portarias da Diretora Geral, de 08-10-2021

Admitindo:

nos termos do art. 10 do Esunicamp, EUSÉBIO LOPES DE SOUSA NETO, RG 56213636-8, aprovado (a) em concurso público, homologado em 20-03-2021, para exercer a função estatutária de PROFISSIONAL DA TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO / Analista de desenvolvimento de sistemas, ref. S1A, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, devendo cumprir estágio probatório nos termos do art. 41 da Constituição Federal;

nos termos do art. 10 do Esunicamp, GUILHERME AUGUSTO BARES, RG 38401568-2, aprovado (a) em concurso público, homologado em 29-05-2019, para exercer a função estatutária de TECNICO QUIMICO / Técnico químico, ref. M1A, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, devendo cumprir estágio probatório nos termos do art. 41 da Constituição Federal;

nos termos do art. 10 do Esunicamp, PRISCILA REGINA DOS SANTOS, RG 47943612-5, aprovado (a) em concurso público, homologado em 07-06-2019, para exercer a função estatutária de PROFISSIONAL PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS / Técnico em administração, ref. M1A, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, devendo cumprir estágio probatório nos termos do art. 41 da Constituição Federal.

Portarias da Diretora Geral, de 07-10-2021

Concedendo:

nos termos do Artigo 88, inciso V do ESUNICAMP, afastamento a CLAUDIR RODRIGUES DA CRUZ, RG 19530286-2, PROFISSIONAL PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS / Técnico em administração, referência M1F, junto à Reitoria (Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura), a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, continuar prestando serviços como Auxiliar de Cartório junto à 275ª Zona Eleitoral de Campinas –SP, no período de 01-01 a 31-12-2022, em prorrogação;

nos termos do Artigo 88, inciso V do ESUNICAMP, afastamento a JOSÉ WAGNER RODRIGUES, RG 23153086-9, PROFISSIONAL PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS / Profissional de Administração, referência S1A, junto ao Instituto de Economia, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, continuar prestando serviços como Auxiliar de Cartório junto à 275ª Zona Eleitoral de Campinas –SP, no período de 01-02-2022 a 31-01-2023, em prorrogação;

nos termos do Artigo 88, inciso V do ESUNICAMP, afastamento à LÍDIA LUÍS DE LIMA TRAVISANI, RG 19530434, PROFISSIONAL PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS / Técnico em administração, referência M1A, junto a Faculdade de Educação, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, continuar prestando serviços como Auxiliar de Cartório junto à 275ª Zona Eleitoral de Campinas – SP. Período: 01-01 a 31-12-2022, em prorrogação;

nos termos do artigo 88, inciso V do ESUNICAMP, afastamento a SERGIO LUIZ SABINO JUNIOR, RG 21124081, PROFISSIONAL DE APOIO TECNICO DE SERVIÇOS / Programador Visual Gráfico, referência M2B, junto à Reitoria – Procuradoria Geral, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, continuar prestando serviços como Auxiliar de Cartório junto à 378ª Zona Eleitoral de Campinas –SP, no período de 09-12-2021 a 08-12-2022, em prorrogação;

Afastamento a VIVIANE SILVA TORRES DE MORAES, RG 54121597-8, PROFISSIONAL PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS / Técnico em administração, referência M1A, junto à Reitoria – Diretoria Acadêmica, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, continuar prestando serviços como Auxiliar de Cartório junto à 73ª Zona Eleitoral de Mococa -SP. , no período de 01-01 a 31-12-2022, em prorrogação.

Dispensando, a pedido, MARCILIO JOSE SPITI DE ALMEIDA JUNIOR, RG 49523687-1, TÉCNICO EM LABORATÓRIO / Técnico de laboratório de análises clínicas, junto ao CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO, a partir de 07-10-2021.

Rescindindo, sem justa causa, nos termos do Artigo 59, Parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar 180/78, o contrato do Professor GIORGIO ALEXANDRE BATAIELO, RG 34379423-8, Professor Magistério Secundário Técnico II, referência C, em jornada de 30 horas semanais, junto ao Departamento De Humanidades do Colégio Técnico de Campinas da Universidade Estadual de Campinas, em 09-10-2021.

Tornando sem efeito, o título publicado no D.O. de 14-11-2003, em nome do Professor Doutor DJALMA DE CARVALHO MOREIRA FILHO, RG 4114788.

Apostilas da Diretora Geral

De 07-102021

Declarando:

no título publicado no D.O. de 06-12-2001, em nome do Professor Doutor ANTONIO CARLOS MACEDO E SILVA, RG 4463839-5, que a gratificação de representação incorporada do interessado, ocorreu nos termos do Artigo da Lei Complementar nº 813/96 e Artigo 1º de suas disposições transitórias, concedida com base na Resolução CRUESP nº 142, de 20-09-96, totalizando 257,85414%, conforme abaixo:

- 167,0322% correspondente à função de Coordenador de Biblioteca;