qual será apreciado em momento oportuno. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de novembro de 2021, às 16h45min. Intime-se o réu, por mandado, e seu defensor, via imprensa oficial. Requisite (m)-se a (s) testemunha (s) arrolada (s) (policiais civis e militares), se houver, lotadas neste Município, e o (s) réu (s), caso custodiado, expeça (m)-se precatória (s) para a (s) oitiva (s) da (s) testemunha (s) residente (s) em outra (s) Comarca (s), se necessário e com prazo de sessenta dias, e intime (m)-se a (s) demais testemunhas arroladas pela acusação e pela Defesa em todos endereços fornecidos nos autos. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: RAUL DA SILVA CARMO (OAB 439737/SP)
Processo 150XXXX-69.2018.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.F.B. -Vistos. Redesigno audiência em continuação para o dia 29 de novembro de 2021, às 13:30 horas. Intime-se as partes. Cumprase conforme determinado a fls. 211. - ADV: JANAINA HUMAITA MOSS THOME GONÇALVES (OAB 358113/SP)
Processo 150XXXX-66.2019.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - RENAN LIMA VEIGA CASANOVA - Vistos. Folha 108. Manifeste-se a defesa, com brevidade. - ADV: VALBERTO ALMEIDA DE SOUSA (OAB 165053/SP)
