manter o pleno funcionamento das atividades mantidas pelo setor público deste município, priorizando o atendimento de escolas em geral da rede municipal, de competência da Secretaria Municipal de Educação SEMED.
A modalidade adotada foi o Pregão Eletrônico, sendo este de nº. 089/CPL/2021, e o edital foi analisado e aprovado pela Procuradoria do Município em Parecer Prévio nº 360/PGM/2021, ID 140437.
As obrigações exigidas pela Legislação para a modalidade adotada foram cumpridas.
