Página 2 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 13 de Maio de 2016

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GABINETE DO PREFEITO .................................................... 1

LEIS ............................................................................... 1

DECRETOS .................................................................... 1

RAZÕES DE VETO......................................................... 1

PORTARIAS ................................................................... 1

DESPACHOS DO PREFEITO........................................... 3

SECRETARIAS ...................................................................... 3

GOVERNO MUNICIPAL................................................. 3

RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS ................................... 3

SEGURANÇA URBANA ................................................. 4

COMUNICAÇÃO ........................................................... 4 DESENVOLVIMENTO,TRABALHO E

EMPREENDEDORISMO................................................. 4

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ........................... 5

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.................. 5

RELAÇÕES INTERNACIONAIS E FEDERATIVAS ............ 5 PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE

REDUZIDA .................................................................... 5

GESTÃO ........................................................................ 5

COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS..................... 5

ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO........................... 16

BUTANTÃ.................................................................... 16

CAMPO LIMPO ........................................................... 16

CASA VERDE - CACHOEIRINHA ................................. 16

CIDADE TIRADENTES ................................................. 17

ERMELINO MATARAZZO............................................ 17

FREGUESIA-BRASILÂNDIA ......................................... 17

GUAIANASES.............................................................. 17

IPIRANGA ................................................................... 17

ITAIM PAULISTA ......................................................... 18

ITAQUERA .................................................................. 18

JABAQUARA .............................................................. 18

JAÇANÃ-TREMEMBÉ.................................................. 19

LAPA ........................................................................... 19

MOOCA ...................................................................... 20

PENHA ........................................................................ 20

PINHEIROS .................................................................. 20

PIRITUBA/JARAGUÁ................................................... 20

SANTANA/TUCURUVI................................................. 20

SANTO AMARO.......................................................... 20

SÃO MATEUS.............................................................. 20

SÉ ................................................................................ 20

CAPELA DO SOCORRO............................................... 21

VILA MARIA/VILA GUILHERME ................................. 21

VILA MARIANA .......................................................... 21

VILA PRUDENTE ......................................................... 21

SAPOPEMBA............................................................... 21

CULTURA .................................................................... 21

EDUCAÇÃO ................................................................ 22

ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO .............................. 25

FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...... 25

LICENCIAMENTO........................................................ 30

HABITAÇÃO................................................................ 31

Sumário

Esta edição é composta de 120 páginas

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL........ 31

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL ................. 32

NEGÓCIOS JURÍDICOS................................................ 32

DESENVOLVIMENTO URBANO .................................. 32

SAÚDE ........................................................................ 33

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL ..................... 37

SERVIÇO FUNERÁRIO................................................. 37

SERVIÇOS.................................................................... 37

AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA.... 37

TRANSPORTES ............................................................ 38

VERDE E MEIO AMBIENTE......................................... 41

INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS ..................... 42

EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL

DE SÃO PAULO........................................................... 42

SERVIDORES ..................................................................... 42

SEGURANÇA URBANA ............................................... 42

POLÍTICAS PARA AS MULHERES................................ 43

GESTÃO ...................................................................... 43

COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS................... 45

BUTANTÃ.................................................................... 45

CIDADE TIRADENTES ................................................. 45

FREGUESIA-BRASILÂNDIA ......................................... 46

GUAIANASES.............................................................. 46

IPIRANGA ................................................................... 46

ITAQUERA .................................................................. 46

JAÇANÃ-TREMEMBÉ.................................................. 46

LAPA ........................................................................... 46

MOOCA ...................................................................... 46

PERUS ......................................................................... 46

PIRITUBA/JARAGUÁ................................................... 46

SANTO AMARO.......................................................... 46

SÉ ................................................................................ 46

CAPELA DO SOCORRO............................................... 46

VILA MARIA/VILA GUILHERME ................................. 47

SAPOPEMBA............................................................... 47

CULTURA .................................................................... 47

EDUCAÇÃO ................................................................ 47

ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO .............................. 51

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL............ 51

FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...... 51

LICENCIAMENTO........................................................ 51

HABITAÇÃO................................................................ 51

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL........ 57

NEGÓCIOS JURÍDICOS................................................ 57

SAÚDE ........................................................................ 58

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL ..................... 61

SERVIÇO FUNERÁRIO................................................. 62

SERVIÇOS.................................................................... 62

VERDE E MEIO AMBIENTE......................................... 62

CONCURSOS ..................................................................... 62

GESTÃO ...................................................................... 62

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL........ 62

SAÚDE ........................................................................ 65 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇÃO ...................................................... 67

EDITAIS.............................................................................. 67

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ......................... 67 PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE

REDUZIDA .................................................................. 67

GESTÃO ...................................................................... 67

COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS................... 68

ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO........................... 69

BUTANTÃ.................................................................... 69

CAMPO LIMPO ........................................................... 69

CASA VERDE - CACHOEIRINHA ................................. 69

ERMELINO MATARAZZO............................................ 69

FREGUESIA-BRASILÂNDIA ......................................... 69

GUAIANASES.............................................................. 69

IPIRANGA ................................................................... 69

ITAIM PAULISTA ......................................................... 69

ITAQUERA .................................................................. 69

LAPA ........................................................................... 69

M’BOI MIRIM.............................................................. 70

MOOCA ...................................................................... 70

PENHA ........................................................................ 70

PERUS ......................................................................... 70

PINHEIROS .................................................................. 70

PIRITUBA/JARAGUÁ................................................... 70

SANTANA/TUCURUVI................................................. 70

SANTO AMARO.......................................................... 70

SÃO MATEUS.............................................................. 71

SÉ ................................................................................ 71

CAPELA DO SOCORRO............................................... 71

VILA MARIA/VILA GUILHERME ................................. 71

VILA MARIANA .......................................................... 71

VILA PRUDENTE ......................................................... 71

SAPOPEMBA............................................................... 71

CULTURA .................................................................... 71

EDUCAÇÃO ................................................................ 73

ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO .............................. 74

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL............ 74

FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...... 83

LICENCIAMENTO........................................................ 83

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL........ 84

SAÚDE ........................................................................ 84

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL ..................... 85

AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA.... 85

TRANSPORTES ............................................................ 86

VERDE E MEIO AMBIENTE......................................... 86

INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS ..................... 87

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO .......... 87

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO..... 87 LICITAÇÕES ....................................................................... 87

SEGURANÇA URBANA ............................................... 87

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ......................... 89

GESTÃO ...................................................................... 89

CAMPO LIMPO ........................................................... 89

CASA VERDE - CACHOEIRINHA ................................. 89

CIDADE ADEMAR....................................................... 89

ITAIM PAULISTA ......................................................... 89

M’BOI MIRIM.............................................................. 89

MOOCA ...................................................................... 90

PARELHEIROS ............................................................. 90

PENHA ........................................................................ 90

PERUS ......................................................................... 90

PINHEIROS .................................................................. 90

SÃO MATEUS.............................................................. 90

CAPELA DO SOCORRO............................................... 90

CULTURA .................................................................... 91

FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL ........................... 93

EDUCAÇÃO ................................................................ 93

ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO .............................. 95

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL............ 96

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL...... 102

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL ............... 102

NEGÓCIOS JURÍDICOS.............................................. 102

DESENVOLVIMENTO URBANO ................................ 103

SAÚDE ...................................................................... 103

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL ................... 107

SERVIÇOS.................................................................. 108

VERDE E MEIO AMBIENTE....................................... 108

INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS ................... 109

CÂMARA MUNICIPAL .............................................. 109

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO ........ 109 COMPANHIA METROPOLITANA DE

HABITAÇÃO.............................................................. 109 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇÃO .................................................... 109

SÃO PAULO URBANISMO ........................................ 109

SÃO PAULO OBRAS.................................................. 109

SÃO PAULO TRANSPORTE ....................................... 110

TRIBUNAL DE CONTAS............................................. 110

SÃO PAULO TURISMO ............................................. 110

CÂMARA MUNICIPAL ..................................................... 110

GABINETE DO PRESIDENTE ..................................... 110

TRIBUNAL DE CONTAS ................................................... 119

GABINETE DO PRESIDENTE ..................................... 119 Secretarias

GOVERNO MUNICIPAL

Secretário: FRANCISCO MACENA DA SILVA

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - PABX: 3113-8000 - Centro

SEGURANÇA URBANA

Secretário: BENEDITO DOMINGOS MARIANO

Rua Augusta, 435/437 - Tel. 3124-5100 - Consolação

COMUNICAÇÃO

Secretário-Executivo: NUNZIO BRIGUGLIO FILHO

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - 6º e 10º andares

PABX: 3113-8000 - Centro

DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

Secretário: ARTUR HENRIQUE DA SILVA SANTOS

Av. São João, 473 - 4º e 5º andares - PABX: 3224-6000 - Centro

E-MAIL: semdet@prefeitura.sp.gov.br

PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA

Secretária: MARIANNE PINOTTI

Rua Líbero Badaró, 425 - 32º andar - PABX: 3913-4000 - Centro

RELAÇÕES INTERNACIONAIS E FEDERATIVAS

Secretário: VICENTE CARLOS Y PLA TREVAS

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - 7º andar - PABX: 3113-8000 - Centro

COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS

Secretário: LUIZ ANTONIO DE MEDEIROS NETO

Rua Líbero Badaró, 425 - 31º, 35º, 36º e 37º andares - PABX: 3101-5050 - Centro

E-MAIL: smsp@prefeitura.sp.gov.br

CULTURA

Secretária: MARIA DO ROSÁRIO RAMALHO

Av. São João, 473 - 9º ao 15º andar - PABX: 3397-0000 - Centro

E-MAIL: cultura@prefeitura.sp.gov.br

DESENVOLVIMENTO URBANO

Secretário: FERNANDO DE MELLO FRANCO

Rua São Bento, 405 - 17º e 18º andares - Tel. 3113-7500 - Centro

EDUCAÇÃO

Secretário: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA

Rua Borges Lagoa, 1230 - PABX: 3396-0600 - Vila Clementino

E-MAIL: smegab@prefeitura.sp.gov.br

ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO

Secretário: JOSÉ DE LORENZO MESSINA

Al. Iraé, 35 - PABX: 3396-6400 - Vila Clementino

E-MAIL: esportes@prefeitura.sp.gov.br

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Secretária: LUCIANA DE TOLEDO TEMER LULIA

R. Líbero Badaró, 561/569 - PABX: 3291-9666 - Centro

E-MAIL: sas_gabinete@prefeitura.sp.gov.br

FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Secretário: ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - 11º e 12º andares - PABX: 3113-8000 - Centro E-MAIL: gabsf@prefeitura.sp.gov.br

HABITAÇÃO

Secretário: JOÃO SETTE WHITAKER FERREIRA

R.São Bento, 405 - 22º andar - PABX: 3322-4500 - Centro

E-MAIL: sehabimprensa@prefeitura.sp.gov.br

NEGÓCIOS JURÍDICOS

Secretário: ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - 8ºandar - PABX: 3113-8000 - Centro E-MAIL: snj_gab@prefeitura.sp.gov.br

GESTÃO

Secretário: VALTER CORREIA DA SILVA

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - 3º, 9º e 10º andares -PABX: 3113-8000 / 3396-7000 - Centro

E-MAIL: sempla@prefeitura.sp.gov.br

SAÚDE

Secretário: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

Rua General Jardim, 36 - PABX: 3397-2000 - Vila Buarque

E-MAIL: sms@prefeitura.sp.gov.br

SERVIÇOS

Secretário: JOSÉ ALBERTO SERRA ALMEIDA

Rua Líbero Badaró, 425 - 27º e 34º andares - Tel. 2075-7240 - Centro

E-MAIL: sesgabinete@prefeitura.sp.gov.br

TRANSPORTES

Secretário: JILMAR AUGUSTINHO TATTO

Rua Barão de Itapetininga, 18 – 14º andar – Tels: 3396-8002 / 3396-8008 - Centro

E-MAIL: smt@prefeitura.sp.gov.br

VERDE E MEIO AMBIENTE

Secretário:RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA

Rua do Paraiso, 387 - Tel. 5187-0100 - Paraiso

E-MAIL: svma@prefeitura.sp.gov.br

INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS

Secretário: ROBERTO NAMI GARIBE FILHO

Av. São João, 473 - PABX: 3337-9900 - Centro

E-MAIL: siurb@prefeitura.sp.gov.br

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Secretário: FELIPE DE PAULA

Rua Libero Badaró, 119 - 5º andar - PABX: 3113-8000 - Centro

E-MAIL: cmdh@prefeitura.sp.gov.br

RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS

Secretário: JOSÉ AMÉRICO ASCÊNCIO DIAS

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - 5º e 10º andares - Tel. 3113-8290 E-MAIL: relacoesgovernamentais@prefeitura.sp.gov.br

PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Secretário: MAURICIO FERNANDO PESTANA

Rua Líbero Badaró, 425 – 6º andar - Centro - PABX: 4571-0999

POLÍTICAS PARA AS MULHERES

Secretária: DENISE MOTTA DAU

Rua Líbero Badaró, 293 – 8º andar, blocos A, B, C ,e D – Centro

PABX: 2363-9400

E-MAIL: smpm@prefeitura.sp.gov.br

LICENCIAMENTO

Secretária: PAULA MARIA MOTTA LARA

Rua São Bento, 405 - 22º andar - sala 223A

PABX: 3243-1000 - Centro

E-MAIL: licenciamento@prefeitura.sp.gov.br

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Controlador: GUSTAVO DE OLIVEIRA GALLARDO

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - 10º andar - Tel. 3113-8000 - Centro Diário Oficial

CIDADE DE SÃO PAULO

Secretaria Municipal de Gestão

Rua Líbero Badaró, 425 - 2º Andar - Centro

Jornalistas Responsáveis:

Paulo Roberto Dutra – Mtb 20.045

Selma Berezutchi – Mtb 73.652

Angelo Antônio Tibúrcio Mota - Mtb 73.653

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