Página 25 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Dezembro de 2021

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Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo provido pela servidora, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória de Santo André

Para Centro de Detenção Provisória de Mauá

JULIANA SILVA MIRANDA, RG. 35.128.035-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

COMUNICADO BIÊNIO 2020/2021

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos.

Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II

CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA DE DIADEMA

ALTERAÇÃO

02-28.3.9 - NÚCLEO DE INCLUSÃO - DIRETOR DE SERVICO - THIAGO ESTEVAO SACONATO, RG 25.462.300-1 - 1º) MARCOS VIEIRA DOS SANTOS, RG 20798605, a partir de 01/11/2021.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP

WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM” DE PINHEIROS

Diretoria Técnia III

Portaria do Diretor, de 02/12/2021.

Concedendo, 05 (cinco) dias de Licença - Paternidade, nos termos do inciso XIX, do artigo , da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, e do inciso XVI, do artigo 78 da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, alterado pelo inciso II do artigo da Lei Complementar n.º 1.054 de 7 de julho de 2008, ao servidor GUILHERME DOS SANTOS, RG n.º 36.318.773-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 11/11/2021.

Centro Administrativo

NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias do Diretor, de 02/12/2021.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor ALEXANDRO PAULO RODRIGUES, RG. 209099938, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM" DE PINHEIROS, referente ao período aquisitivo de 08/09/2010 a 06/09/2015 - Certidão nº 014/15 - PULP 137/2010.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor ELISANDRO BARBIERI PINTO, RG. 212234304, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM" DE PINHEIROS, referente ao período aquisitivo de 11/07/2013 a 09/07/2018 - Certidão nº 028/18 - PULP 196/2018.

Afastando, tendo em vista o Atestado Médico apresentado, e com base no item VI da Deliberação 1, de 17, de março de 2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID - 19, a servidora GISLEINE PEDRO FERREIRA, RG n.º 14.660.802-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, no período de 22/11/2021 a 24/11/2021.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Substituto I, de 02-12-2021.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº 10.261/68, o gozo de 25 dias de licença-prêmio a servidora ROZANE MOREIRA DA SILVA, RG.14.156.880-X, CIRURGIA DENTISTA, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 03/03/2012 a 01/03/2017, Certidão nº 013/2017, PULP nº 300/2015.

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

Apostila do Diretor, de 02-12-2021

Declarando:

Mantido, à vista da instrução UCRH 04, de 04-02-2016, o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei Complementar 432, de 18-12-1985, alterada pela Lei Complementar 835, de 04 novembro de 1997 e Lei Complementar 1.179, de 26-06-2012, no Grau MÁXIMO, a partir de 30/11/2021, a servidora JESSICA MIDORE MATSUBARA MARIM, RG. 33.032.415-9, Agente de Segurança Penitenciária, Classe I, do SQC-III-QSAP, por meio da Portaria de 20, publicada em 21/05/2019, em razão de sua transferência para esta unidade prisional.

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E

ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

Portaria do Diretor Técnico III, de 02/12/2021.

Autorizando:

nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 dias de Licença Prêmio a EDUARDO JESUS DOS SANTOS, RG 22.346.455-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciaria de Nível V do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 23/08/2012 à 21/08/2017 – Certidão nº 017/2017 – PULP nº 260/2007.

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO -FRANCO DA ROCHA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DA DIRETORA I DE 02/12/2021

DECLARANDO e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1034669-10.2017.8.26.0053, da 14ª Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, movida por Jeanete Mascarenhas da Silva e outros, que o servidor AILTON JOÃO DA SILVA, RG. nº 34.984.494-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao direito do autor ao pagamento do Art. 133 sobre o salário base e vantagens pecuniárias incorporadas, com exceção apenas das vantagens eventuais e não incorporáveis, bem como o consequente pagamento das diferenças que forem apuradas, observada a prescrição quinquenal.

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -GUARULHOS I

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO DE GUARULHOS

DIRETOR TÉCNICO III

Portaria do Diretor, de 02-12-2021

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor LUIS RODRIGUES DA SILVA, RG. 23.068.256-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da U.A. 10.101 – Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos, para U.A. 10.144 – Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 22/11/2021;

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 02-12-2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 22/11/2021, ao servidor LUIS RODRIGUES DA SILVA, RG. 23.068.256-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 02-12-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor ALFREDO JOSE DE SOUZA BRITO, RG. 28.194.913-X, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 01/08/2010 a 30/07/2015 - Certidão nº 049/15 - PULP 325/2016.

Apostilas do Diretor I, de 02-12-2021

RETIFICANDO a apostila de 24 publicada em 25-07-2019, para DECLARAR que a servidora SILVIA HELENA PEREIRA PERRI, R.G.: 12.961.692-8 Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a inclusão, no cálculo do 13º salário, do terço constitucional das férias e das demais vantagens incorporadas, os valores correspondentes ao chamado Prêmio de Incentivo, bem como ao pagamento das diferenças devidas desde a instituição daquele Prêmio pago aos servidores da Secretaria da Saúde, mas observado o prazo prescricional e não como constou.

RETIFICANDO a apostila de 24 publicada em 25-07-2019, para DECLARAR que a servidora IVONE DE SOUZA PEREIRA ZEFERINO, R.G.: 28.971.442-4 Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a inclusão, no cálculo do 13º salário, do terço constitucional das férias e das demais vantagens incorporadas, os valores correspondentes ao chamado Prêmio de Incentivo, bem como ao pagamento das diferenças devidas desde a instituição daquele Prêmio pago aos servidores da Secretaria da Saúde, mas observado o prazo prescricional e não como constou.

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 02-12-2021

Declarando que fica mantido o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei Complementar 432, de 18-12-1985, alterada pela Lei Complementar 835, de 04-11-1997 e Lei Complementar 1.179, de 26-06-2012, no Grau Máximo, em razão de sua transferência da UA 10101 – Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos, para UA 10144 – Núcleo de Atendimento à Saúde, o servidor LUIS RODRIGUES DA SILVA, RG. 23.068.256-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, conforme portaria de 27 publicada em 28-01-2005, a partir de 22-11-2021.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

FRANCO DA ROCHA

Portaria do Diretor Técnico III, de 02-12-2021.

Concedendo, nos termos do § 1º, artigo 10, do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 05-10-1988: no período de 09 a 13-11, a Licença Paternidade, ao servidor DAVID ALISON PEREIRA, RG. 33.760.445-9, Agente de Segurança Penitenciaria de classe I, do SQC-III-QSAP.

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 02-12-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08 e em cumprimento a decisão judicial referente ao processo nº 4000273-79.2012.8.26.0198, da 1ª vara cível de Franco da Rocha, que reconheceu como Acidente de Trabalho as Licenças para Tratamento de Saúde, concedidas no período de 04-05-94 a 13-04-10, o gozo de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao servidor JOSE ANTONIO DA COSTA, RG. 178791672, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA, referente ao período aquisitivo de 22/07/1991 a 19/07/1996 - Certidão nº 015/21 - PULP 164/15.

PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO

MARREY - GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 02-12-2021

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos e da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1250, de 04-07-2015, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 03/11/2021, ao servidor EDUARDO DA SILVA COSTA, RG. 24.775.424-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO

PARAÍBA E LITORAL

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR.

JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE

CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 02-12-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor MARQUES CESAR DE JESUS, RG. 23352177X, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA, referente ao período aquisitivo de 22/07/2014 a 20/07/2019 - Certidão nº 085/19 - PULP 648/2010.

Portaria do Diretor, de 02-12-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor WALTER APARECIDO DE SOUZA, RG. 303862774, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA, referente ao período aquisitivo de 28/04/2009 a 26/04/2014 - Certidão nº 88/15 - PULP 2078466/2020.

PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA

EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 02-12-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora REGINA MARIA DA SILVA PATTO, RG. 13.868.954-4, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe V do SQC-III-QSAP, atualmente designada na função pública de SUPERVISOR TECNICO II, classificada na PENITENCIÁRIA FEMININA "SANTA MARIA EUFRÁSIA PELLETIER" DE TREMEMBÉ, referente ao período aquisitivo de 10/07/2007 a 07/07/2012 - Certidão nº 073/12 - PULP 102/2007.

APOSTILA DA DIRETORA, de 02/12/2021

DECLARANDO MANTIDO, a partir de 01/12/2021 em razão de transferência para esta unidade prisional, o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar nº 1.179, de 26 de junho de 2012, no Grau Máximo, concedido aos servidores abaixo na seguinte conformidade:

DENISE VERONICA BAPTISTA DESTEFANO, RG. 13.868.663-4, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe III do SQC-III-QSAP, por meio da Portaria de 15, publicada em 16/09/2011.

NAIARA ROBERTA BURQUE, RG. 34.877.122-8, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe III do SQC-III-QSAP, por meio da Portaria de 13, publicada em 14/07/2011.

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor I, de 02-12-2021

Declarando, para fins de regularização, mantido a partir de 15-01-1993, o Adicional de Insalubridade, no Grau Máximo, em nome de MOHAMAD BARAKAT, RG: 21.444.021-7, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, na Penitenciária I, do Complexo Penitenciário Dr. Edgard Magalhães Noronha de Tremembé.

PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR

SALGADO - TREMEMBÉ II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

PENITENCIÁRIA "DR. JOSÉ AUGUSTO CESAR SALGADO" DE TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor de 02/12/2021

CESSANDO:

O Adicional de Periculosidade a que se referem os artigos e da LC 315/83, com alterações posteriores, calculada mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008, a partir de 18/12/2021, a servidora WALCELIA SILVEIRA, RG. 22.306.861-5, OF ADM do SQF-II-QSAP, em virtude de cessação de designação.

CONCEDENDO:

O Adicional de Periculosidade a que se referem os artigos e da LC 315/83, com alterações posteriores, calculada mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008, a partir de 18/12/2021, a servidora WALCELIA SILVEIRA, RG. 22.306.861-5 OF ADM do SQF-II-QSAP.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.

EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 02-12-2021

CESSANDO, nos termos do atigo 1º e 2º da LC 315/83, com alterações posteriores, o Adicional de Periculosidade, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, a que se refere o inciso II do artigo 43 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, referente ao servidor VICTOR MAURÍCIO DE LIMA, RG. 47.421.488-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 19-11-2021, em virtude da cessação de designação de Diretor II, do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, desta unidade prisional.

CONCEDENDO, em conformidade com a LC 315/83, com alterações posteriores, o Adicional de Periculosidade, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinqüenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, a que se refere o Inciso II, do art 43 da LC 1.080/2008, ao servidor VICTOR MAURÍCIO DE LIMA, RG. 47.421.488-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 19-11-2021.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO

ESTADO

Portarias do Coordenador de 01-12-2021

CESSANDO:

a partir de 15-11-2021, os efeitos da Portaria de 30 publicada em 31-12-2015, que designou nos termos dos artigos 80 e 81, da LC 180/1978, DENER REGIS SILVA FIDALGO, RG. 44.561.321-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, para responder pelo expediente do Núcleo de Trabalho (cargo vago de Diretor I), do Centro de Trabalho e Educação, do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Central do Estado, previsto no Decreto 60.575/ 2014, classificado pela Resolução SAP 102/2014, bem como a que concedeu gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com a alínea l, inciso II, artigo , do Decreto 53.966/2009, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, nos termos do artigo 33, da LC 1.080/2008. (SAP-EXP-2021/38548).

DESIGNANDO:

a partir de 21-10-2021, JOSE EZIQUIEL RIBEIRO, RG. 28.267.497-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, para exercer a função de serviço público de Chefe de Seção, da Equipe de Segurança e Disciplina, Turno II, do Núcleo de Segurança e Disciplina, do Centro de Ressocialização de Itapetininga, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, previsto no Decreto 45.271/2000, alterado pelo Decreto 57.688/2011, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.197/2013, e LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 7,4% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (SAP-PRC-2021/39814).

a partir de 01-10-2021, WENDELL PIRES DO PRADO, RG. 27.184.789-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, previsto no Decreto 54.668/2009, ficando atribuída a gratificação “pró--labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, alterada pela LC 1.197/2013, e LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (SAP-PRC-2021/38359).

CONCEDENDO:

com fundamento no artigo , do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com a alínea l, inciso II, artigo 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, nos termos do artigo 33, da LC 1.080/2008 ao servidor abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

a partir de 01-10-2021, a WENDELL PIRES DO PRADO, RG. 27.184.789-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (SAP-PRC-2021/38359).

a vista da classificação final constante do laudo de insalubridade homologado pela Secretaria de Planejamento e Gestão - Departamento de Perícias Médicas do Estado, o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a LC 432/1985, alterada pela LC 835/1997 e LC 1.179/2012, ao servidor indicado abaixo, pelo exercício em caráter permanente em atividades e Unidade consideradas insalubres, ficando em consequência, cessados quando for o caso, os efeitos das Portarias anteriores, na seguinte conformidade:

GRAU MÁXIMO

Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia (SAP-PRC-2021/15782)

A partir de 01/05/2021

Agente de Segurança Penitenciária

LUCIANO POLONIO, RG. 34.443.447-3

Portarias do Coordenador de 02-12-2021

CESSANDO:

a partir de 01-12-2021, os efeitos da Portaria de 30-06 publicada em 01-07-2015, que designou JAIR CARLOS PEREIRA JUNIOR, RG. 21.970.583-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, previsto no Decreto 54.668/2009, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, com alterações da LC 1.197/2013, e LC 1.246/2014, bem como a que concedeu a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com a alínea l, inciso II, artigo , do Decreto 53.966/2009, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, nos termos do artigo 33, da LC 1.080/2008. (SAP-PRC-2021/46123).

DESIGNANDO:

a partir de 01-12-2021, RODOLFO NERO SAMPAIO, RG. 33.127.653-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, previsto no Decreto 54.668/2009, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, alterada pela LC 1.197/2013, e LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (SAP-PRC-2021/46134).

CONCEDENDO:

com fundamento no artigo , do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com a alínea l, inciso II, artigo 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, nos termos do artigo 33, da LC 1.080/2008 ao servidor abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

a partir de 01-12-2021, a RODOLFO NERO SAMPAIO, RG. 33.127.653-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (SAP-PRC-2021/46134).

Portarias do Coordenador de 01-12-2021

CONCEDENDO:

Com fundamento nos arts. e , do Decreto 53.966/2009, aos interessados a seguir relacionados, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com a alínea l, inc. II, art. 2º, do decreto acima mencionado, calculado mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, nos termos do art. 33, da LC. 1080/2008:

no período de 03 a 17-07-2021, a LUIZ NUNES VIEIRA, RG. 22.329.601-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, de Nível VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária de Capela do Alto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.

no período de 01 a 15-06-2021, a SIDNEY SANTOS DE CAMPOS, RG. 24.227.589-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária de Capela do Alto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.

no período de 16 a 30-07-2021, a CRISTIANE VILELA CAMARGO JOAQUIM, RG.30.924.771-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício do cargo vago de Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, da Penitenciária de Capela do Alto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.