094. HABEAS CORPUS 004XXXX-87.2022.8.19.0000 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL
Origem: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL Ação: 000XXXX-21.2021.8.19.0011 Protocolo: 3204/2022.00408746 - IMPTE: ANDRÉ FELIPE DE OLIVEIRA CAVALCANTE OAB/AM-011381 IMPTE: DIEGO RAMON DE MENEZES LUCAS OAB/AM-011863 PACIENTE: MARIA DO SOCORRO LEITE CAVALCANTE AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO FRIO CORREU: THIAGO BARROS DA SILVA CORREU: KETHELEEN HELENA MIQUILES CAVALCANTE CORREU: ANTONIO CARLOS DE SOUZA DA CRUZ CORREU: LUCILA VIANA DA SILVA Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministério Público Ementa: HABEAS CORPUS. ARTIGOS 121, § 2º, INCISOS I, II E IV, DO CÓDIGO PENAL. IMPETRAÇÃO OBJETIVANDO O RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA DA PACIENTE EM RAZÃO DO EXCESSO DE PRAZO. EXCESSO DE PRAZO QUE NÃO SE VISLUMBRA. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CONSTRIÇÃO CAUTELAR. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Conclusões: À unanimidade, foi denegada a ordem.
095. HABEAS CORPUS 004XXXX-19.2022.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL
