PORTARIA DE PESSOAL Nº 454, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.276678/2022-12, resolve:
Art. 1º Designar Eliecio Moreira dos Santos, matrícula SIAPE nº 1452527, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de Fiscalização Econômico-Financeira, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
