AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Giorge Mesquita Gonçalez (OAB: 272887/SP) - Luciana Lourenço Santos (OAB: 263946/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 102XXXX-54.2014.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Cooperativa Educacional dos Profissionais das Escolas Particulares - Coopertep - Apelada: MARIA DAS GRAÇAS DOMICIANO e outros - Magistrado (a) Francisco Loureiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - COBRANÇA – AUTORAS QUE EXIGEM DA COOPERATIVA DA QUAL ERAM ASSOCIADAS O PAGAMENTO DE DIVERSAS VERBAS QUE INTEGRARAM SUA REMUNERAÇÃO – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – ACERTO – REQUERIDA QUE ADMITE A EXISTÊNCIA DE DÍVIDA RELATIVA A UMA DAS PARCELAS DE REMUNERAÇÃO EXIGIDAS, E QUE NÃO SE DESINCUMBIU SATISFATORIAMENTE DO ÔNUS DE COMPROVAR O PAGAMENTO DAS DEMAIS PRESTAÇÕES COBRADAS – RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Julio Caio Calejon Stumpf (OAB: 171319/SP) - Maria Anunciada Marques Brito de Sousa (OAB: 297961/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 104XXXX-86.2014.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: EMÍDIO POLITI - Apelada: THAIS SOUZA FONTANA e outro - Magistrado (a) Francisco Loureiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RESOLUÇÃO DE CONTRATO – TRESPASSE – AÇÃO AJUIZADA PELAS AUTORAS COM BASE EM SUPOSTO INADIMPLEMENTO DO RÉU, QUE NÃO TERIA ADIMPLIDO PROMESSA DE FATURAMENTO MÍNIMO PREVISTO NA AVENÇA – REQUERIDO ALEGA QUE FORAM AS DEMANDANTES QUE DESCUMPRIRAM O CONTRATO, AO ABANDONAR O ESTABELECIMENTO SEM AVISO PRÉVIO – PROVA DOS AUTOS A INDICAR A OCORRÊNCIA DE CULPA RECÍPROCA PELA EXTINÇÃO DO PACTO – DEVIDA A RESOLUÇÃO DA AVENÇA, COM VOLTA DAS PARTES AO STATUS QUO ANTE – INSURGÊNCIA DO RÉU QUANTO À OBRIGAÇÃO DE DEVOLVER 50% DOS VALORES RECEBIDOS DAS AUTORAS NÃO MERECE PROSPERAR – PERCENTUAL DE RETENÇÃO DEVERIA SER ATÉ MENOR PARA SUPRIMENTO ADEQUADO DAS DESPESAS DO REQUERIDO COM A EXTINÇÃO DA AVENÇA, E SÓ NÃO É MAJORADO DIANTE DA AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO RECURSAL DAS AUTORAS – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 -GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marcia Eluf Botelho Lino Goncalves (OAB: 29727/SP) - Marco Antônio Moesia de Lima (OAB: 124339/RJ) - Pateo do Colégio - sala 704
