INSTRUMENTO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU -COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro (OAB: 273904/SP) - Antonio Ferro Ricci (OAB: 67143/SP) - Ricardo Raduan (OAB: 267267/SP) - Liege Novaes Marques Nogueira Santos (OAB: 309155/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 214XXXX-42.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Valinhos - Agravante: LUÍS FERNANDO VENTURINI MARCUSSI - Agravado: ANTONIO CARLOS ARICÓ - Agravado: MARCOS APARECIDO CAETANO - Agravado: BRUNO NUCCI PARREIRAS - Magistrado (a) Fortes Barbosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZATÓRIA – SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO PROTESTO – ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – DEFERIMENTO – DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO E REVERSIBILIDADE DO PROVIMENTO ANTECIPADO – CARACTERIZAÇÃO – RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 -GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Samuel Almeida Figueiredo da Silva (OAB: 247871/SP) - Irineu Antonio Pedrotti (OAB: 19518/SP) - William Antonio Pedrotti (OAB: 114592/SP) - Pateo do Colégio -sala 704
Nº 214XXXX-82.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Marilda de Fatima Ferreira Gadig - Agravada: RITA DE CASSIA FERREIRA DOS SANTOS - Magistrado (a) Teixeira Leite - Negaram provimento ao recurso. V. U. - JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO MANTIDO. INCAPACIDADE FINANCEIRA QUE DEVE SER COMPROVADA. NÃO BASTA A MERA DECLARAÇÃO. DOCUMENTOS JUNTADOS QUE NÃO DEMONSTRAM CAPACIDADE ECONÔMICA SUFICIENTE A SUPORTAR AS CUSTAS PROCESSUAIS. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB: 74963/SP) - Henrique Vizaco Borges (OAB: 337271/SP) -Alex Sandro dos Santos (OAB: 232948/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
