matrícula SIAPE ****715, código de vaga 350583 , lotado no Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2º, inciso II, da mesma Emenda, conforme conclusão da Junta Médica Oficial constante no Laudo Médico Pericial nº Laudo Médico Pericial nº 048.678/2024 , emitido em 04/04/2024.(049028).
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
