Processo 000XXXX-84.2010.8.26.0491 (491.01.2010.001025) - Procedimento Comum - Restabelecimento - Malvina Costa Silva Damasceno - - OLIVERIO FERREIRA DAMASCENO - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.OLIVERIO FERREIRA DAMASCENO e ANA PAULA DAMASCENO, vieram a Juízo requerendo a substituição processual nos presentes autos, lastreado pelos documentos de fls. 306/317.Nos termos do artigo 112 da Lei n.º 8.213/91 foram intimados para que apresentassem declaração de inexistência de dependente habilitado junto ao INSSA fls. 325/326 comprovou ser OLIVERIO FERREIRA DAMASCENO único dependente habilitado. O INSS se manifestou a fls. 331 concordando com o pedido de habilitação. Decido.Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta e nos termos do artigo 687 do Código do Processo Civil, admito a habilitação de OLIVERIO FERREIRA DAMASCENO, no polo ativo desta ação, em face do falecimento de MALVINA COSTA SILVA DAMASCENO. Procedam-se as anotações e comunicações.Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora, intimando-o da expedição. Após, arquivem-se estes autos.Int. NC: Retirar mandado de levantamento - ADV: FERNANDO ONO MARTINS (OAB 224553/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), ALLISON RODRIGUES DE ASSIZ (OAB 93809/SP), WALERY GISLAINE FONTANA LOPES (OAB 256160/SP), ILDERICA FERNANDES MAIA (OAB 5157/ RN), FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP), SERGIO MASTELLINI (OAB 135087/SP), JAIME TRAVASSOS SARINHO (OAB 27820/PE), JAIME TRAVASSOS SARINHO (OAB 1876233/PR)
Processo 000XXXX-73.2000.8.26.0491 (491.01.2000.001223) - Outros Feitos não Especificados - Regiane dos Santos Bispo - Autos desarquivados.Fls. 34. Defiro o pedido de vista dos presentes autos pelo prazo legal.Após, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP)
Processo 000XXXX-14.2008.8.26.0491 (491.01.2008.001364) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Jandira Farias Pereira - Banco Santander Sa - Vistos.Defiro os pedidos de fls. 351 e 354/355, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora do depósito de fls. 318.Intime-se o requerido para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente extratos bancários em nome da requerente a partir de outubro de 2007 para que seja possível a elaboração dos cálculos. Int. NC: Retirar manddo de levantamento. NC: Retirar mandado de levantamento - ADV: JAIME LOPES DO NASCIMENTO (OAB 112891/SP), ANTONIO APARECIDO PASCOTTO (OAB 57862/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP)
