ADVOCATÍCIOS MANTIDOS. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) - Anderson Lessa Moysés (OAB: 154041/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 104XXXX-02.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargda: Amanda Vieira Monteiro - Magistrado (a) Isabel Cogan - Rejeitaram os embargos. V. U. -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE VÍCIOS. PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE CITAÇÃO NUMÉRICA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA CONSTANTE NO ACÓRDÃO EMBARGADO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) - Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) - Danielle Corrêa Bonillo (OAB: 206662/SP) - Anderson Macohin (OAB: 284549/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 104XXXX-41.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargda: Sidneia Keller Aguinelo e outros - Magistrado (a) Isabel Cogan - Acolheram os embargos. V. U. sem modificação do julgado. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO – OCORRÊNCIA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ADICIONAL QUE NÃO POSSUI CARÁTER EVENTUAL E, PORTANTO, INTEGRA A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. RETRIBUIÇÃO FUNÇÃO DE ENSINO. CARÁTER EVENTUAL QUE EXCLUI O BENEFÍCIO DA BASE DE CÁLCULO, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR 731/93. OMISSÃO SUPRIDA. EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM MODIFICAÇÃO DO JULGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
