stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Pedro Roberto Romão (OAB: 209551/SP) - Bruno Silva Navega (OAB: 354991/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 204XXXX-30.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: SUL AMÉRIICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - Agravado: Jose Antonio Cecatto - Magistrado (a) Araldo Telles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PLANO DE SAÚDE. EX-FUNCIONÁRIO APOSENTADO DA GM. DECISÃO QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL PARA APURAÇÃO DO VALOR DAS MENSALIDADES E ATRIBUIU À AGRAVANTE O ÔNUS DE ARCAR COM OS HONORÁRIOS PERICIAIS. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DAS CONDIÇÕES PREVISTAS EM NOVO CONTRATO, PENA DE OFENSA À COISA JULGADA. HONORÁRIOS PERICIAIS. INCUMBÊNCIA ATRIBUÍDA À AGRAVANTE, VENCIDA NA FASE DE CONHECIMENTO. TESE DEFINIDA EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Thais Mori Pandolfi (OAB: 349769/SP) - Ladislene Bedim dos Santos (OAB: 101823/SP) -Ederaldo Motta (OAB: 67351/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 204XXXX-59.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Fernanda Cilia Marafão Brunetti - Agravante: Carlos Eduardo Brunetti - Agravado: Vivenda Nobre Incorporadora Ltda - Magistrado (a) Elcio Trujillo - Deram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – IMPUGNAÇÃO – RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/1973 – SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA – PRETENDIDO O RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA PELOS PATRONOS DA AGRAVADA À ÉPOCA - APONTAMENTO ERRÔNEO DE PARTE NA PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO – FALTA QUE NÃO ACARRETA O NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO – LEGITIMIDADE ATIVA CONCORRENTE DA PARTE VENCEDORA E DE SEUS PATRONOS – ADMITIDA A COMPENSAÇÃO DA HONORÁRIA, À LUZ DA LEGISLAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA – SÚMULA 306 E PRECEDENTES DO C. STJ - ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELOS AGRAVANTES – DECISÃO REFORMADA – AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Jair Donizete Amando Filho (OAB: 358930/SP) - Mara Silvia de Souza Possi (OAB: 141075/SP) - Rodrigo Takatsugu Silva Sekii (OAB: 282459/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
