SOAL. O STJ TEM RECONHECIDO A POSSIBILIDADE DE SE PROCEDER O ARRESTO ON LINE DE RECURSOS FINANCEIROS DO EXECUTADO QUE NÃO É ENCONTRADO PARA CITAÇÃO. NÃO SE TRATA DE PENHORA ON LINE, POIS ESTA PRESSUPÕE A CITAÇÃO DO EXECUTADO E SUA INÉRCIA EM NÃO PAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO. PARA QUE SEJA POSSÍVEL O ARRESTO, MESMO QUE VIA BACENJUD, FRISE-SE, É PRECISO DEMONSTRAR QUE AS TENTATIVAS DE CITAÇÃO DO EXECUTADO RESTARAM INFRUTÍFERAS. ASSIM, POSSÍVEL O DEFERIMENTO DO ARRESTO COMO MEDIDA ASSECURATÓRIA, DESDE QUE INFRUTÍFERAS AS DILIGÊNCIAS REALIZADAS PARA LOCALIZAÇÃO DOS DEMANDADOS. ESSE, NO ENTANTO, NÃO É O CASO DOS AUTOS. DE VER QUE FOI REALIZADA UMA ÚNICA TENTATIVA DE CITAÇÃO DOS EXECUTADOS NOS ENDEREÇOS INDICADOS NA INICIAL. NA INFORMAÇÃO DOS AR’S DE CITAÇÃO DAS FLS. 70/81 CONSTA COMO NEGATIVOS POR ENDEREÇO INSUFICIENTE, MUDOU-SE, AUSENTE E NÃO EXISTE O NÚMERO. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO RETRO. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO, TRAZENDO AOS AUTOS ENDEREÇO ATUALIZADO DOS EXECUTADOS OU QUE DEMONSTRE AS DILIGÊNCIAS REALIZADAS PARA TANTO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
023/1.17.0000065-3 (CNJ 000XXXX-05.2017.8.21.0023) -HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (PP. LEONARDO TEIXEIRA FREIRE 72094/RS E RITA DE CÁSSIA CORRÊA DE VASCONCELOS 15711/PR) X SOLARIS LOGISTICA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME, JULIANO ALEXANDRE SILVEIRA E JOSÉ LUZ MACHADO MARTINATO (PP. RENATO JOSE BESTETTI 14934/ RS).
VISTA AO AUTOR DO RETORNO NEGATIVO DO MANDADO (NÃO RESPONDEU AOS AVISOS DEIXADOS).
