Solimene - Embargte: Alexsandro Tenorio de Miranda - Interessado: Aguinaldo da Silva Nascimento - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Valmir Inkis (OAB: 133952/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 99) - Advogado: Luciano Antonio Lombardi Fatarelli (OAB: 190705/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 76)
000XXXX-75.2017.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles - Agravante: Diego Cesar Gasparino Ruela - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -PROVERAM O RECURSO, no caso para determinar que os dias remidos pelo trabalho sejam descontados na forma pleiteada pelo agravante. Comunique-se. V.U. - Advogado: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) (Fls: 08)
000XXXX-96.2016.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaboticabal - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles, Revisor: Des.: Costabile e Solimene - Apelante: Igor Batista de Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ingrid Alfenas Segoria (OAB: 346978/SP) (Fls: 40)
