ÇÃO NOS AUTOS), CARLA SOUZA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), CARINE SANTIN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INDEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.
900XXXX-44.2016.8.21.0008(CNJ) - LINEAR - AUTOMAÇÃO E ELÉTRICA INDUSTRIAL LTDA. (JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER 64650/RS) X SERNO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. (PAULO CEZAR RUCKER REIS 44957/RS). DECISÕES: VISTOS, ETC.RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ, APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI 9.099/95.INTIME-SE A PARTE ADVERSA PARA CONTRARRAZÕES.APÓS, À TURMA RECURSAL
900XXXX-46.2016.8.21.0008(CNJ) - LUIZ CARLOS DA SILVEIRA FAGUNDES (RAFAEL DE OLIVEIRA FORTES 88588/RS) X OI S.A. (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). DECISÕES:VISTOS.INDEFIRO O PEDIDO RETRO E MANTENHO A SUSPENSÃO DO FEITO, PORQUANTO AINDA NÃO DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO QUE ENSEJOU A DECISÃO DE FL. 150, HAJA VISTA O TEOR DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDANA AÇÃO DE RECUPERAÇÃO Nº 0203722-65.2016.8.19,0001,CITADA NA DECISÃO PROFERIDA EM 22/11/2016, NOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 003XXXX-58.2016.8.19.0000, QUE TRAMITA NA 7ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO, IN VERBIS:”III- RERRATIFICAÇÃO DA DECISÃO QUE CONCEDEU A MEDIDA DE URGÊNCIA, NO TOCANTE A SUSPENSÃO DE TODAS AS AÇÕES E EXECUÇÕES, NOS TERMOS DO ITEM II.7 DA PRESENTE DECISÃO. A REFERIDA SUSPENSÃO DOS PROCESSOS DEVERÁ, NA FORMA DO DIPLOMA PROCESSUAL EM VIGOR (NCPC, ART. 219), TER O SEU RESPECTIVO PRAZO COMPUTADO EM DIAS ÚTEIS;”INTIMESE.