Caso superada:
Mérito:
Registro, inicialmente, que as empresas subsidiárias que deram origem ao presente IUJ (PETROQUÍMICA SUAPE e CITEPE), são empresas privadas, ou seja, de natureza jurídica diversa de sua criadora, a PETROBRÁS.
Caso superada:
Mérito:
Registro, inicialmente, que as empresas subsidiárias que deram origem ao presente IUJ (PETROQUÍMICA SUAPE e CITEPE), são empresas privadas, ou seja, de natureza jurídica diversa de sua criadora, a PETROBRÁS.