nº 005/2006, da Corregedoria de Justiça do TJE-PA, por se tratar de ação penal pública. Expeça-se o Alvará de Soltura ao réu, que deverá ser cumprido na forma da lei, desde que por outro motivo não esteja o réu preso. P. R. I. C. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/ ofício/alvará, de acordo com a Resolução 003/2009 CJRMB. Belém, 16 de maio de 2017. BLENDA NERY RIGON CARDOSO Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara Criminal da Capital
PROCESSO: 00141474020148140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): SIMONE FEITOSA DE SOUZA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 16/05/2017 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ANDRE DA SILVA DE MENEZES. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA A Exma. Sra. Dra. BLENDA NERY RIGON CARDOSO, Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Belém, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que foi prolatada SENTENÇA DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE em relação ao réu ANDRÉ DA SILVA MENEZES, brasileiro, casado, nascido em 24/09/1982, filho de Angelina Maria da Silva Martins, com endereço constante nos autos sito à Rua da Marinha, nº 20, bairro Marambaia, Belém/PA, o (s) qual (is) não sendo localizado (s) para ser (em) intimado (s) peoalmente, expede-se o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA com prazo de 60 di (sessenta) as, em conformidade ao art. 392, § 1º e ssss. do Código de Processo Penal, para que o referido réu fique intimado de que teve sua PUNIBILIDADE EXTINTA nos autos do processo nº 00141474020148140401. Eu, Simone Feitosa de Souza, Diretora de Secretaria, em exercício, conferi e digitei. Fórum Criminal de Belém, 16 de maio de 2017. BLENDA NERY RIGON CARDOSO Juíza de Direito respondendo 1ª Vara Criminal da Capital. Página de 2 Fórum de: BELÉM Email: 1crimebelem@tjpa.jus.br Endereço: Rua Tomázia Perdigão, nº 310, 2º andar, sala 229 Fax/Gab.: (91) 3205-2297 CEP: 66.015-260 Bairro: Cidade Velha Fone: (91) 3205-2134
PROCESSO: 00164096020148140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): SIMONE FEITOSA DE SOUZA Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência d em: 16/05/2017 DENUNCIADO:PAULO SERGIO NASCIMENTO TAPAJOS VITIMA:L. H. S. . EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA A Exma. Sra. Dra. BLENDA NERY RIGON CARDOSO, Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Belém, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que foi prolatada SENTENÇA DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE em relação ao réu PAULO SERGIO NASCIMENTO TAPAJOS, brasileiro, casado, nascido em 16/07/1956, filho de José Tapajos e Maria Lidia Nascimento Tapajos, com endereço constante nos autos sito à Paagem Umarizal, nº 134, entre Alcindo Cacela e Passagem Teixeira, bairro Cremação, Belém/PA, o qu (s) al nã(is) o sendo localizado p (s) ara ser i (em) ntimado p (s) essoalmente, expede-se o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA com prazo de 60 di (sessenta) as, em conformidade ao art. 392, § 1º e ssss. do Código de Processo Penal, para que o referido réu fique intimado de que teve sua PUNIBILIDADE EXTINTA nos autos do processo n º 00164096020148140401. Eu, Simone Feitosa de Souza, Diretora de Secretaria, em exercício, conferi e digitei. Fórum Criminal de Belém, 16 de maio de 2017. BLENDA NERY RIGON CARDOSO Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara Criminal da Capital. Página de 2 Fórum de: BELÉM Email: 1crimebelem@tjpa.jus.br Endereço: Rua Tomázia Perdigão, nº 310, 2º andar, sala 229 Fax/Gab.: (91) 3205-2297 CEP: 66.015-260 Bairro: Cidade Velha Fone: (91) 3205-2134
