Art. 1º Aposentar, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea a, da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor, Antonio Carneiro da Silva, matrícula SIAPE nº 0729547, ocupante do cargo de Datilógrafo, Código 481175, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo-código 473145
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
