INDENIZADOS.- O ARBITRAMENTO DA INDENIZAÇÃO MORAL HÁ DE CONSIDERAR A REAL FINALIDADE DO REPARO, A DE SATISFAZER AO LESADO, TANTO QUANTO POSSÍVEL, E A DE SERVIR DE DESESTÍMULO, OU DE INIBIÇÃO, PARA QUE SE ABSTENHA O LESANTE DE NOVAS PRÁTICAS DO GÊNERO. EM CONTRAPARTIDA, A REPARAÇÃO NÃO DEVE GERAR O ENRIQUECIMENTO DA VÍTIMA, TENDO EM VISTA SUA NATUREZA COMPENSATÓRIA - INDENIZAÇÃO FIXADA EM VALOR ADEQUADO - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marcio Mano Hackme (OAB: 154436/SP) - Ariana Oliveira dos Santos (OAB: 320629/SP) (Assistência Judiciária) - Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 001XXXX-85.2012.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Apelante: Mara Rozana de Souza Almeida (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Mapfre Seguros Gerais S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de Salto Grande - Magistrado (a) Silvia Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - ACIDENTE DE TRÂNSITO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE A VÍTIMA FALECEU EM DECORRÊNCIA DE LESÕES NÃO DEMONSTRADAS, QUE TERIAM SIDO CAUSADAS EM ACIDENTE - PEDIDO IMPROCEDENTE - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Celso Cruz (OAB: 42677/SP) - Célia Cristina Toneto Cruz (OAB: 194175/SP) - Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB: 130053/SP) - Edilson Francisco Gomes (OAB: 308550/SP) (Procurador) - Silvia Maria Gandaio (OAB: 109084/SP) (Procurador) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 003XXXX-11.2012.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Apelante: Idesia Santos Rangel - Apelado: Universidade de Taubate - Magistrado (a) Silvia Rocha - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - - RECURSO TIRADO DE AÇÃO MONITÓRIA DE CHEQUES PRESCRITOS - COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS DE NÚMEROS 11 A 24, 37 E 38, DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013, ART. 5º, INCISO II.3, 7C.C. INCISO II. 9, DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU -COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Otávio Augusto Rangel (OAB: 278533/SP) - Heloisa Helena Higashi Cesar (OAB: 333586/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
