IXADOS POR SUA MAE DORVENTINA LUCINDA DA SILVA, FALECIDA EM 22/07 /2011. I- DO FALECIMENTO DO HERDEIRO EDIMAR CANDIDO DE SOUZA INFE RE-SE DOS AUTOS QUE O HERDEIRO EDIMAR CANDIDO DE SOUZA FALECEU (C ERTIDAO DE OBITO ENCARTADA AS FLS. 174), O QUE AUTORIZA A HABILIT AÇÃO DE SEUS SUCESSORES NO FEITO. TODAVIA, INSTADO A SE MANIFESTA R, O INVENTARIANTE SE LIMITOU A DIZER QUE O INVENTARIO DE EDIMAR CANDIDO DE SOUZA SERA PROMOVIDO ADMINISTRATIVAMENTE, DEIXANDO DE INFORMAR QUEM SÃO SEUS HERDEIROS (FLS.212/213). LADO OUTRO, DENOT O QUE O INVENTARIANTE APRESENTOU AS FLS. 207/209 ESBOCO DA PARTIL HA, A QUAL INCLUIU O HERDEIRO FALECIDO. TODAVIA, OPORTUNO CONSIGN AR QUE CASO EDIMAR CANDIDO DE SOUZA NAO TENHA DEIXADO HERDEIROS N ECESSARIOS, SUA QUOTA PARTE SERA DESTINADA AOS HERDEIROS COLATERA IS. DIANTE DISSO, INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORMAR SE O HERDEIRO FALECIDO EDIMAR CANDIDO DE SOUZA DEIXOU FILHOS, VIUVA/COMPANHEIRA OU DEMAIS HERDEIROS, DEVEN DO, EM CASO POSITIVO, INFORMAR A QUALIFICACAO E ENDERECO DESTES, A FIM DE PROCEDER SUA HABILITACAO NOS AUTOS. CONSIGNO, POR OPORTU NO, QUE DIANTE DA INEXISTENCIA DE HERDEIROS NECESSARIOS DE EDIMAR
CANDIDO DE SOUZA, DEVERA O INVENTARIANTE APRESENTAR NOVO ESBOCO DE PARTILHA, A FIM DE PROCEDER A DIVISAO DA QUOTA PARTE DE EDIMAR
AOS HERDEIROS COLATERAIS. II- DA CESSAO DE DIREITOS HEREDITARIOS COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE FORAM REALIZADAS DIVERSAS CES SOES DE DIREITOS HEREDITARIOS, TENDO COMO OUTORGANTES ALGUNS HERD EIROS DA INVENTARIADA. NESSES TERMOS, CONVEM GIZAR QUE CESSAO DE DIREITOS HEREDITARIOS E A TRANSFERENCIA GRATUITA OU ONEROSA DE PA RTE DO MONTE HEREDITARIO, FEITA POR HERDEIRO LEGITIMO OU TESTAMEN TARIO. CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINARIO, A CESSAO GRATUITA EM TU DO SE ASSEMELHA A UMA DOACAO, MAS NAO E. DOAM-SE CERTOS E DETERMI NADOS E O DIREITO HEREDITARIO E UMA UNIVERSALIDADE (ART. 91, CC).
