aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Edynaldo Alves dos Santos Junior (OAB: 274596/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Páteo do Colégio -Sala 911
Nº 101XXXX-47.2016.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Telefônica Brasil S/A - Embargda: Sandra Lúcia de Sena Payão - Magistrado (a) Pedro Baccarat - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Elias Corrêa da Silva Junior (OAB: 296739/SP) - Alberto Cancissu Trindade (OAB: 189137/SP) - Filippo Blancato (OAB: 139251/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 101XXXX-51.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apte/Apdo: Banco Panamericano S/A -Apdo/Apte: Daniel Amaro Ambrósio (Justiça Gratuita) - Magistrado (a) Milton Carvalho - Não conheceram do recurso do réu e negaram provimento àquele do autor. V.U. - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENÃO. PETIÇÃO INICIAL INSTRUÍDA COM NOTIFICAÇÃO RELATIVA A DÉBITO JÁ QUITADO AO TEMPO DA PROPOSITURA DA AÇÃO. AUSÊNCIA DE REGULAR CONSTITUIÇÃO DO RÉU EM MORA. IMPOSSIBILIDADE DE SE APROVEITAR A NOTIFICAÇÃO ANTERIOR. RECURSO ADESIVO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDA AO RÉU. AUSÊNCIA DO RECOLHIMENTO DO PREPARO. DESERÇÃO RECONHECIDA. RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO, NÃO CONHECIDO O DO RÉU. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 278281/SP) - Flavio Ferreira dos Santos (OAB: 337261/SP) - Páteo do Colégio -Sala 911
